Execução de Título Extrajudicial 0060339-09.2023.8.17.8201 - TJPE

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 15:06

Transitado em Julgado em 18/09/2024

27/09/2024, 15:06

Conclusos cancelado pelo usuário

03/09/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EFL COLEGIO E CURSO LTDA - ME ESPÓLIO - REQUERIDO: ALEXANDRE DE BARROS CAVALCANTI SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831603 Processo nº 0060339-09.2023.8.17.8201 ESPÓLIO - Vistos, etc... Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por EFL COLÉGIO E CURSO LTDA (COLÉGIO PONTUAL) em face da ALEXANDRE DE BARROS CAVALCANTI. A parte executada não foi citada. O exequente foi intimado para informar novo endereço sob pena de extinção, contudo ele nada requereu. Relatado. Decido. O processo de execução desenvolve-se de acordo com a demonstração de interesse da parte exequente, e uma vez inerte, deixando de atender seu dever e ônus processual referente à apresentação de endereço para citação do executado, faz presumir a desistência quanto à tutela jurisdicional. No caso em apreço, a parte exequente foi intimada para apresentar endereço do executado, sob o alerta de que o processo seria extinto sem resolução de mérito, contudo nada requereu, abandonando o processo. Destaco que o endereço da parte é pressuposto de desenvolvimento do processo, e se não apresentado, justifica a extinção do processo sem resolução de mérito. Sendo assim, considerando que a parte autora, devidamente intimada, não demonstrou interesse no feito, é o caso de extinguir o feito sem resolução de mérito. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III, IV e VI, do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios, nesta instância, tendo em vista que os termos do art. Art. 55, da Lei 9.099/95. Em não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Havendo interposição de Recurso Inominado, certifique-se a tempestividade e recolhimento das custas ou pedido de Gratuidade da Justiça, e intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Com retorno dos autos do Colégio Recursal, intime-se as partes, para que, requeiram o que entender de direito, em dez (10) dias. Transitada em julgado, após as anotações pertinentes, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. Recife, 30 de agosto de 2024. (Assinado Digitalmente) Maria Thereza Paes de Sá Machado Juíza de Direito

03/09/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/09/2024, 15:34

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 22:49

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 22:49

Decorrido prazo de EFL COLEGIO E CURSO LTDA - ME em 02/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

10/08/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EFL COLEGIO E CURSO LTDA - ME ESPÓLIO - REQUERIDO: ALEXANDRE DE BARROS CAVALCANTI INTIMAÇÃO (Fornecer endereço) Por ordem Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831603 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0060339-09.2023.8.17.8201 ESPÓLIO -

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 16:08

Juntada de Petição de diligência

11/07/2024, 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2024, 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 10:26

Expedição de mandado (outros).

03/06/2024, 14:15

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

03/06/2024, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 14:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/04/2024, 14:20

Expedição de citação (outros).

15/03/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/02/2024, 11:33

Juntada de Petição de outros documentos

16/01/2024, 12:19

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/01/2024, 14:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/12/2023, 12:22

Conclusos para decisão

07/12/2023, 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (990)

07/12/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:45

Audiência de Conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 16:50, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

07/12/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 18:20

Conclusos para despacho

06/12/2023, 15:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/12/2023, 15:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/12/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:23

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 16:50, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

05/12/2023, 16:51

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 16:51

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/09/2024

Conclusos cancelado pelo usuário

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de EFL COLEGIO E CURSO LTDA - ME em 02/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Todas as movimentações(37)