Execução Fiscal 0006673-40.2023.8.17.3110 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira

Partes do Processo

JOSE JAILTON DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 17:04

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:43

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:14

Publicação

04/06/2025, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 3ª PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE EXECUTADO(A): JOSE JAILTON DOS SANTOS DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358217 Processo nº 0006673-40.2023.8.17.3110 Defiro pedido de suspensão por 120 (cento e vinte) dias. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito em 10 (dez) dias. Cumpra-se. PESQUEIRA/PE, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento

01/06/2025, 17:20

Por decisão judicial

01/06/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

18/05/2025, 07:50

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:09

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2025, 15:43

Mandado

25/03/2025, 11:02

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

25/03/2025, 11:01

Todas as movimentações(38)

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 17:04

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:43

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:14

Publicação

04/06/2025, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 08:33

Documentos

•02/06/2025, 00:00

•24/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 3ª PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE EXECUTADO(A): JOSE JAILTON DOS SANTOS DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358217 Processo nº 0006673-40.2023.8.17.3110 Defiro pedido de suspensão por 120 (cento e vinte) dias. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito em 10 (dez) dias. Cumpra-se. PESQUEIRA/PE, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento

01/06/2025, 17:20

Por decisão judicial

01/06/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

18/05/2025, 07:50

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:09

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2025, 15:43

Mandado

25/03/2025, 11:02

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

25/03/2025, 11:01

Decurso de Prazo

11/03/2025, 11:52

Publicação

10/03/2025, 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 3ª PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE EXECUTADO(A): JOSE JAILTON DOS SANTOS DESPACHO Acosto aos autos resposta de consulta realizada pelo Sistema SISBAJUD, com bloqueio parcial de valores. 1. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358217 Processo nº 0006673-40.2023.8.17.3110 Intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que, em 5 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que a indisponibilidade de ativos financeiros é excessiva. Saliento que rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, pelo que determino, mediante o sistema SISBAJUD, à instituição financeira depositária para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Pesqueira, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento

23/12/2024, 12:49

Mero expediente

23/12/2024, 12:49

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 21:24

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 10:33

Mero expediente

21/05/2024, 10:33

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2024, 16:30

Mandado (entregue ao destinatário)

23/02/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 11:12

Mandado

19/01/2024, 11:26

Mandado

09/01/2024, 10:54

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

08/01/2024, 14:07

Mudança de Parte

01/01/2024, 13:40

Conclusão (para decisão)

29/12/2023, 23:14

Distribuição (sorteio)

29/12/2023, 23:12