Execução de Título Extrajudicial 0000120-53.2016.8.17.2970 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000120-53.2016.8.17.2970 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 10:22

Publicação

28/04/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): WASHINGTON C TEIXEIRA PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS - ME, EDUARDO CALIXTO DOS SANTOS, TATHIANA MARTINIANO DA SILVA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000120-53.2016.8.17.2970 Cuida-se de ação de execução ajuizada pelo autor em face do requerido. Manifestando-se nos autos, o Autor requereu a desistência da ação, considerando a quitação extrajudicial do débito. Assim, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas iniciais satisfeitas e honorários pelo executado abrangidos pela gratuidade de justiça. Transitada em julgada neste ato, em razão da ausência de interesse recursal. Arquive-se com baixa na distribuição, dando-se baixa em eventuais restrições judiciais decorrentes deste processo. P. R. I. MORENO, 24 de abril de 2026 Juiz(a) de Direito

27/04/2026, 00:00

Definitivo

24/04/2026, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 13:14

Expedição de documento

24/04/2026, 13:08

Desistência

24/04/2026, 13:08

Conclusão (para julgamento)

24/04/2026, 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2026, 12:48

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 21:47

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/08/2025, 14:50

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 10:01

Documentos

Sentença (Outras)

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): WASHINGTON C TEIXEIRA PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS - ME, EDUARDO CALIXTO DOS SANTOS, TATHIANA MARTINIANO DA SILVA DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Considerando o pedido formulado pela parte exequente, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000120-53.2016.8.17.2970 designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 04/11/2024 às 11h(SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO-CNJ), a ser realizada de forma PRESENCIAL, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2022 c.c Resolução n. 489/2023, ambos do E. TJPE. Na forma da Resolução n. 489/2023 do E. TJPE, arts. 33 e 34, em razão da celeridade, economia processual, atingimento das metas do CNJ e para possibilitar que possam participar de atos em comarcas distintas em horários próximos, situação afeta a parcela das pessoas indicadas, fica facultado/autorizado às pessoas abaixo participarem mediante sistema de videoconferência: a) agente integrante de órgão de segurança pública, como policiais civis, militares e federais, na qualidade de testemunha; b) residentes em outras comarcas; c) advogados (as) das partes e membros do Ministério Público/Defensoria Pública. Partes privadas de liberdade por qualquer razão serão requisitadas para participação apenas por videoconferência, prezando pela minoração de gastos públicos, bem como pela segurança de todos os envolvidos, assegurado o cumprimento dos princípios contidos na Carta Magna. Concedo as partes o prazo de 05 dias, a contar da intimação deste despacho, para procederem a requerimento expresso de audiência integralmente realizada por videoconferência, inclusive os residentes nesta cidade, ou requerimento de audiência integralmente presencial, devidamente fundamentada, na forma do art. 30, caput, e 31, paragrafo único, da Resolução n. 489/2023 do e. TJPE, sob pena de reputar-se válida a determinação na forma acima consistente em audiência na forma hibrida, sendo penalizados na forma da lei em caso de ausência injustificada. Na forma do art. 35, VII, da Resolução n. 489/2023 do E. TJPE, fica ressaltado que a audiência por videoconferência será adiada apenas em uma oportunidade decorrente de problemas técnicos de quaisquer dos envolvidos, devidamente comprovado, salvo indispensável excepcionalidade. Em caso de necessidade de redesignação do ato, na audiência seguinte o envolvido que deu causa ao adiamento deverá comparecer presencialmente ao fórum, sob as penas da lei referente a ausência. As pessoas não excepcionadas acima e não havendo pedido expresso da parte, na forma do art. 30 da Resolução n. 489/2023, no prazo acima, deverão impreterivelmente comparecer presencialmente ao fórum para a realização do ato, como partes e testemunhas residentes nesta cidade, sob pena de, mesmo se presente de forma online, reputar-se ausente com a aplicação das penalidades legais. As determinações acima não se aplicam aos processos do Juízo 100% digital, na forma do art. 32 da Resolução n. 489/2023, sendo essas audiências realizadas integralmente mediante videoconferência independentemente de requerimento. Os autorizados poderão participar da audiência por meio do seguinte link: https://tjpe.webex.com/meet/vcivel.moreno Para viabilizar a realização do ato por videoconferência, os participantes devem estar com a bateria do celular ou computador carregada e com o sinal de internet disponível, assegurando-se de que, no recinto onde se encontrarem não haverá barulho ou interrupção. Ressalto que para participação na audiência através de celular é imprescindível o download do aplicativo Cisco Webex Meetings. Não é necessário o peticionamento da parte solicitando a participação mediante sistema de videoconferência, podendo simplesmente acessar o ato designado através do link acima, caso integre alguma das exceções previstas que lhe permita a participação por esse meio. Fica determinado que a própria parte remeta o link de acesso para as testemunhas arroladas, caso se insira na possibilidade de participação por videoconferência. De todo modo, fica esse juízo a disposição para sanear qualquer dúvida acerca do uso do aplicativo, sugerindo que, sempre que possível, seja informado o telefone da parte ou testemunha na petição que informar o rol para facilitar eventual contato. Eventuais requerimentos das partes para a realização de audiência integralmente por meio de videoconferência, desde que efetuado no prazo de 05 dias após a intimação, ficam desde já deferidos em razão de determinação expressa no art. 30 da Resolução n. 489/2023, evitando conclusão desnecessária do processo. Moreno/PE, 19 de setembro de 2024. FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz de Direito

20/09/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(196)