Procedimento Comum Cível 0048749-74.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0048749-74.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 12:20

Petição (Petição (outras))

05/04/2026, 21:57

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 10:29

Publicação

26/03/2026, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048749-74.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do seguinte trecho do Ato Judicial de ID 171252182, conforme segue transcrito abaixo: " Em seguida, intimem-se as partes para que digam, desde logo, se possuem interesse na produção de provas, justificando-as. " RECIFE, 23 de março de 2026. MARCELLE SA CARNEIRO DE MENDONÇA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento

24/03/2026, 11:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 14:16

Publicação

19/03/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048749-74.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do trecho do Ato Judicial de ID 171252182, conforme segue transcrito abaixo: " Apresentada a defesa, em sendo hipótese dos arts. 350 e 351 do CPC/2015, deve a Diretoria Cível promover a intimação da parte autora para réplica, a qual deve ser ofertada em até 15 (quinze) dias." RECIFE, 17 de março de 2026. MARCELLE SA CARNEIRO DE MENDONÇA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento

17/03/2026, 10:16

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 09:31

Petição (Contestação)

17/03/2026, 09:28

Petição (Replica)

14/03/2026, 15:16

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MOLDUFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA - EPP, CAIO VINICIUS DA COSTA, HENRIQUE BARBOZA DA COSTA, JOSE PEREIRA DA COSTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 228233625, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048749-74.2024.8.17.2001 AUTOR(A): WILLIAM OLIVEIRA DE SOUZA Vistos, etc Com a inicial, o Autor pretende obrigar os Réus a quitar valores de IPTU e Taxa de Bombeiros, obrigação derivada de contrato de locação firmado entre as partes. Foram expedidas citações por meio de carta. Quanto aos Srs. Caio e José, a correspondência de citação foi enviada ao mesmo endereço, sito à Rua dos Navergantes, 1541, ap 602. Quanto ao Sr. Herique, foi expedida citação no endereço R. Desembargador João Paes, 796, ap602. Compulsando os autos, verifico que o Sr. Caio declinou endereços distintos daquele para o qual foi encaminhada a citação, tando no contrato de locação (ID169657017) como no Instrumento de Confissão de Dívida (ID 169657882). Ademais, em consulta a INFOJUD foi encontrado um terceiro endereço, situado em São Paulo (ID221006981), utilizado pelo Autor para notificação extrajudicial infrutífera (ID 169659137). Quanto ao Sr. Henrique, vejo que a citação foi encaminhada para o mesmo endereço declinado no contrato original, o mesmo encontrado através do INFOJUD, tendo o AR retornado com a indicação "mudou-se" conforme certidão de ID 179677100. Não obstante, em consulta aos sistemas cadastrais do poder judiciário foi encontrado endereço empresarial do Sr. Henrique, conforme ID 221006978. Em atenção à economia processual e com a finalidade de evitar eventual alegação de nulidade, DETERMINO a expedição de citação para o Sr. CAIO no endereço constante no documento de ID 169657027, qual seja, MAMANGUAPE Nº 555, Aptº 202 – BOA VIAGEM - CEP 51020-250 - Recife/PE, bem como DETERMINO a expedição de citação para o Sr. HENRIQUE no endereço cosignado no ID 221006978. Cumpra-se Recife, data e assinatura eletronicas Juíza de Direito Em exercício cumulativo da 33ª Vara Cível - Seção A. (medbl)" RECIFE, 4 de fevereiro de 2026. LIDIA SERRANO BARBOSA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: MOLDUFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA - EPP, CAIO VINICIUS DA COSTA, HENRIQUE BARBOZA DA COSTA, JOSE PEREIRA DA COSTA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 33ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810494 Processo nº 0048749-74.2024.8.17.2001 AUTOR(A): WILLIAM OLIVEIRA DE SOUZA Vistos, etc... Trata-se de procedimento comum em que, após consultas aos sistemas à disposição do Judiciário, constatei que a empresa demandada havia sido extinta antes mesmo da propositura da ação. Seguem os resultados das consultas perante o INFOJUD e Receita Federal, que são as mais atualizadas, inclusive em relação aos demais réus. É o que importa Relatar. DECIDO. Constatado que a empresa ré foi extinta antes da propositura da ação, não há que se falar em capacidade processual, devendo ser a ação extinta sem resolução do mérito, excluindo-a a relação processual, por ilegitimidade passiva ad causa, sem prejuízo do prosseguimento do feito em relação aos demais réus, como requerido pelo autor. Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito em relação à empresa MOLDUFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Sem honorários, eis que a relação processual não se constituiu. Intime-se a parte autora do resultado das consultas, a fim de que promova o regular andamento do feito em relação aos demais réus, devendo pagar as taxas necessárias à citação, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Promovida a citação e comprovado o pagamento das taxas correspondentes, cite-se, com as advertências legais, independentemente de novo despacho. Certifique a Diretoria se foram pagas as taxas referentes às cinco consultas realizadas. Havendo pendência, intime-se a parte autora para a devida complementação, sob pena de extinção do feito. RECIFE, 27 de outubro de 2025 Ana Carolina Avellar Diniz Juiz(a) de Direito

28/10/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Documento (Outros documentos)

Petição (Contestação)

Petição (Replica)

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