Procedimento Comum Cível 0054883-25.2021.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0054883-25.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Rildo Reis Gouveia APELADO: Sul América Companhia de Seguro Saúde RELATOR: Des. Relator Paulo Roberto Alves da Silva EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATO COLETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. TEMA 1016/STJ. APLICABILIDADE DO TEMA 952/STJ AOS PLANOS COLETIVOS. CONTRATO FIRMADO ENTRE 2/1/1999 E 31/12/2003. REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO CONSU Nº 6/1998. ATENDIMENTO Intimação (Outros) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054883-25.2021.8.17.2001

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Rildo Reis Gouveia APELADO: Sul América Companhia de Seguro Saúde RELATOR: Des. Relator Paulo Roberto Alves da Silva EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATO COLETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. TEMA 1016/STJ. APLICABILIDADE DO TEMA 952/STJ AOS PLANOS COLETIVOS. CONTRATO FIRMADO ENTRE 2/1/1999 E 31/12/2003. REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO CONSU Nº 6/1998. ATENDIMENTO Intimação (Outros) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054883-25.2021.8.17.2001

25/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2022, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2022, 15:41

Expedição de intimação.

02/09/2022, 15:23

Juntada de Petição de apelação

23/08/2022, 21:01

Expedição de intimação.

22/07/2022, 15:10

Julgado improcedente o pedido

07/07/2022, 08:50

Conclusos para despacho

07/06/2022, 18:23

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 16:10

Expedição de intimação.

07/04/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 13:09

Conclusos para despacho

06/04/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 16:49

Documentos

SENTENÇA

•07/07/2022, 08:50

DESPACHO

•07/04/2022, 13:09

—

Partes do Processo(19)

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(45)