Execução de Título Extrajudicial 0040638-28.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

12/03/2025, 07:58

Publicação

11/03/2025, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 07:10

Definitivo

10/02/2025, 15:55

Trânsito em julgado

10/02/2025, 15:55

Decurso de Prazo

05/02/2025, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO MORADA RECIFE ANTIGO EXECUTADO(A): SOLANGE MANOELA LOPES CARNEIRO SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0040638-28.2024.8.17.8201 Vistos etc. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei.9099/95. Intimada a comprovar a relação da parte executada com o imóvel em questão, a parte exequente se quedou inerte. É o breve relatório. Passo a decidir. Inicialmente, suscito de ofício a preliminar de inépcia da inicial, tendo em vista a ausência de documento essencial para a propositura da ação. Esclareço que a parte exequente apenas demonstrou a existência de dívida do imóvel, mas não comprovou documentalmente que a parte executada é responsável pelo respectivo pagamento. Assim sendo, com fundamento no art. 485, I, do CPC, extingo o feito sem resolução do mérito. Sem custas e honorários em face do art. 55 da Lei.9099/95. Apresentado recurso inominado tempestivo e com o respectivo preparo, se exigível, intime-se a parte adversa para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e após remetam-se os autos ao Colégio Recursal. P.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Recife, 03 de janeiro de 2025. Ana Paula Pinheiro Bandeira Duarte Vieira Juíza de Direito

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento

11/01/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO MORADA RECIFE ANTIGO EXECUTADO(A): SOLANGE MANOELA LOPES CARNEIRO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0040638-28.2024.8.17.8201 Vistos etc. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei.9099/95. Intimada a comprovar a relação da parte executada com o imóvel em questão, a parte exequente se quedou inerte. É o breve relatório. Passo a decidir. Inicialmente, suscito de ofício a preliminar de inépcia da inicial, tendo em vista a ausência de documento essencial para a propositura da ação. Esclareço que a parte exequente apenas demonstrou a existência de dívida do imóvel, mas não comprovou documentalmente que a parte executada é responsável pelo respectivo pagamento. Assim sendo, com fundamento no art. 485, I, do CPC, extingo o feito sem resolução do mérito. Sem custas e honorários em face do art. 55 da Lei.9099/95. Apresentado recurso inominado tempestivo e com o respectivo preparo, se exigível, intime-se a parte adversa para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e após remetam-se os autos ao Colégio Recursal. P.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Recife, 03 de janeiro de 2025. Ana Paula Pinheiro Bandeira Duarte Vieira Juíza de Direito

06/01/2025, 00:00

Expedição de documento

03/01/2025, 15:59

Indeferimento da petição inicial

03/01/2025, 15:59

Conclusão (para julgamento)

27/12/2024, 11:08

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 11:41

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•13/01/2025, 00:00