Cumprimento de sentença 0050414-09.2016.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0050414-09.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050414-09.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID: 238797227, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos,etc. Certifique a Dc1 se houve a expedição de alvará em favor da Dra. RHAYANNE FERREIRA(OAB/PE41.485) com o devido destaque dos 15% dos honorários contratuais. Caso não tenha ocorrido, deverá haver a expedição de alvará com as correções e atualizações devidas nos moldes do delineados no despacho de id. 234997034. Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, 4 de maio de 2026 Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito" Neste mesmo ato, fica intimada a Dra. RHAYANNE FERREIRA(OAB/PE41.485 para informar dados para expedição do alvará (banco, agência, conta corrente ou poupança, titular da conta) RECIFE, 12 de maio de 2026. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0050414-09.2016.8.17.2001

13/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 12:17

Expedição de documento (Alvará)

28/04/2026, 09:37

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 16:01

Publicação

24/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050414-09.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 236539979, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos, etc. Em complemento ao despacho de id. 234997034, os alvarás deverão ser expedidos com as devidas correções e atualizações. Cumpra-se. RECIFE, 13 de abril de 2026 Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito" RECIFE, 22 de abril de 2026. LARISSA NOGUEIRA BESSA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0050414-09.2016.8.17.2001

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 15:38

Expedição de documento

22/04/2026, 15:30

Petição (Contestação)

17/04/2026, 12:38

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:01

Mero expediente

13/04/2026, 09:26

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 15:39

Publicação

08/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050414-09.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 234997034, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos, etc. Com efeito, em atenção às petições de id´s. 232590611, 233037128, 233477835 e 233804957 verifica-se que os cálculos apresentados no petitório de id. 231648524 afiguram-se corretos. Saliente-se que restou estabelecido o direito a honorários contratuais à Dra. Darlenne no que se refere aos valores a serem recebidos pelo Sr. Ademilson, conforme despacho 45552897. Nessa senda, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os parâmetros delineados pelo juízo em decisões anteriores e observando-se a planilha apresentada no id. 231648524. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 27 de março de 2026. Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito" RECIFE, 6 de abril de 2026. LARISSA NOGUEIRA BESSA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0050414-09.2016.8.17.2001

07/04/2026, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050414-09.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 232459677, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao despacho de ID 229405595, verifico que as partes apresentaram manifestações acerca da individualização dos valores a serem levantados, tomando como base o saldo de capital certificado nos autos no montante de R$ 32.754,08, conforme indicado na certidão de ID 229372546. Constata-se, contudo, que as petições de IDs 231610170 e 231648524 apresentam divergência quanto aos valores a serem recebidos pelo exequente Ademilson José de Souza da Hora. Enquanto a petição de ID 231610170 sustenta que o exequente Ademilson faz jus ao valor de R$ 7.173,52 (principal acrescido da multa do art. 523, §1º, do CPC), com destaque de honorários contratuais de 15% em favor da Dra. Rhayanne Ferreira, a manifestação de ID 231648524 apresenta cálculo diverso, indicando valor total de R$ 8.231,61 para o referido exequente, além de pleitear destaque de honorários contratuais em favor das Dras. Sandra Pereira da Silva e Darllene Carla Ferreira Soares, com percentuais distintos, sustentando a existência de contrato de honorários anteriormente firmado. Contudo, observa-se que a petição de ID 231648524 apresenta cálculo que inclui desconto de honorários contratuais em favor da advogada Dra. Darllene Carla Ferreira Soares sobre o crédito do exequente Ademilson José de Souza da Hora, o que não se coaduna com o que já restou decidido por este Juízo na decisão de ID 44360197, na qual ficou expressamente consignado que os autores Ademilson, Paulo e Irineu não contrataram os serviços da referida patrona, razão pela qual não podem sofrer abatimento de honorários contratuais em seu favor. Dessa forma, os cálculos apresentados deverão observar estritamente os parâmetros fixados nas decisões anteriores constante nos autos, especialmente no tocante à incidência dos honorários contratuais. Assim, intimem-se as patronas subscritoras das petições de IDs 231610170 e 231648524, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestem especificamente acerca da divergência existente quanto ao valor devido ao exequente Ademilson José de Souza da Hora, indicando de forma fundamentada o cálculo que entendem correto, com base no saldo de capital de R$ 32.754,08, observando-se os critérios definidos nas decisões anteriormente proferidas, sob pena de desconsideração dos cálculos apresentados. Após, voltem os autos conclusos para deliberação quanto à expedição dos alvarás. Intimem-se. RECIFE, 5 de março de 2026 Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito" RECIFE, 11 de março de 2026. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ADEMILSON JOSE DE SOUZA DA HORA, BARTOLOMEU ALVES PEREIRA FILHO, DEYSE ROSSANA LEMOS SILVA, ELIKHA MARIA DE ALBUQUERQUE BARBOSA, FLORISVALDO MOREIRA DE BARROS, HUMBERTO SALGADO ACIOLI FILHO, IRINEU PAULINO DA SILVA FILHO, JERRY ANDERSON MAURICIO, JORGE CORDEIRO DA SILVA NETO, JOSE NILDO TIBURCIO DA SILVA, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GALDINO, MARIA JOSE LAURENTINO DE BRITTO MACEDO, NIEDJA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PAULO FERNANDO DE FREITAS, WALDECK MENDONCA DA SILVA, LUIZ CARLOS PEDRO DA SILVA EXECUTADO(A): BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224023437, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050414-09.2016.8.17.2001 Vistos, etc. Considerando as petições das partes, após o decurso do prazo recursal, expeça-se alvará em favor do exequente Ademilson José de Souza da Hora no valor de R$ 7.173,52 com os acréscimos legais, sendo R$ $ 6.596,78 (seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), definido em 2019 e R$ 576,74 referente ao montante devido para cada autor atinente à multa do art. 523, § 1º, do CPC e expeça-se alvará no valor de R$ 576,74 para cada autor. No mais, expeça-se alvará em favor da Dra. Rhayanne Ferreira no valor de R$ 2.669,72 atinente aos honorários contratuais, bem como o montante de R$ 1.507,08 em prol da Drª Darllene Carla Ferreira Soares e o valor de R$ 2.306,99 em prol de Dra. Sandra Pereira da Silva. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 25 de novembro de 2025. Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito" RECIFE, 2 de dezembro de 2025. LARISSA NOGUEIRA BESSA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ADEMILSON JOSE DE SOUZA DA HORA, BARTOLOMEU ALVES PEREIRA FILHO, DEYSE ROSSANA LEMOS SILVA, ELIKHA MARIA DE ALBUQUERQUE BARBOSA, FLORISVALDO MOREIRA DE BARROS, HUMBERTO SALGADO ACIOLI FILHO, IRINEU PAULINO DA SILVA FILHO, JERRY ANDERSON MAURICIO, JORGE CORDEIRO DA SILVA NETO, JOSE NILDO TIBURCIO DA SILVA, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GALDINO, MARIA JOSE LAURENTINO DE BRITTO MACEDO, NIEDJA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PAULO FERNANDO DE FREITAS, WALDECK MENDONCA DA SILVA, LUIZ CARLOS PEDRO DA SILVA EXECUTADO(A): BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Parte Ré Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 198061461, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050414-09.2016.8.17.2001 Vistos, etc... O exequente Ademilson José de Souza da Hora requereu a expedição de alvará no valor 6.596,78 (seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos),referente a sua quota parte subtraindo o valor dos honorários contratuais. O executado pugnou pela expedição de alvará no valor de R$ 13.721,92. Conforme se percebe por meio da certidão de id. 191554986o valor que se encontra depositado em conta judicial vinculada aos presentes autos é no importe de R$ 38.779,14. Ora, o presente feito possui 16 exequentes e o executado. Nessa senda, considerando o valor existente em conta judicial, torna-se impossível a expedição de alvará nos valores requeridos, porquanto não há montante suficiente para tanto. Diante disso, intimem-se os exequentes e o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem o valor a eles devido, bem como a seus patronos, observado o limite do depósito judicial. Intime-se. RECIFE, 18 de março de 2025. Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito" RECIFE, 24 de março de 2025. LARISSA NOGUEIRA BESSA Diretoria Cível do 1º Grau

25/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Petição (Contestação)

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

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