Execução de Título Extrajudicial 0138829-84.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0138829-84.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/06/2025, 13:55

Definitivo

17/06/2025, 08:33

Documento (Certidão)

17/06/2025, 08:33

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:32

Publicação

26/05/2025, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): ALINE REIS FILGUEIRAS DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 203665997, conforme segue transcrito abaixo: SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0138829-84.2024.8.17.2001 Vistos etc. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, qualificada nos autos, por intermédio de advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente ação de execução de título extrajudicial contra ALINE REIS FILGUEIRAS DE MELO, igualmente qualificada. Após, a exequente noticiou a celebração de acordo id. 192930031 com a executada. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Considerando que as partes, mediante concessões recíprocas, realizaram transação sobre o objeto da ação, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes (id. 192930031), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pondo termo ao processo com resolução do mérito, a teor do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas judiciais pagas (id. 192932932). Honorários conforme acordo. Por razões de economia e eficiência processual, indefiro o pedido de suspensão do processo até o pagamento integral do débito, sem prejuízo do desarquivamento do feito na hipótese de inadimplemento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando a existência de parte sem procurador nos autos, intime-se na forma do art. 346 do CPC. Cumpra-se. Recife, 12 de maio de 2025. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 21 de maio de 2025. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento

21/05/2025, 07:49

Publicação

14/05/2025, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): ALINE REIS FILGUEIRAS DE MELO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Processo nº 0138829-84.2024.8.17.2001 Vistos etc. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, qualificada nos autos, por intermédio de advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente ação de execução de título extrajudicial contra ALINE REIS FILGUEIRAS DE MELO, igualmente qualificada. Após, a exequente noticiou a celebração de acordo id. 192930031 com a executada. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Considerando que as partes, mediante concessões recíprocas, realizaram transação sobre o objeto da ação, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes (id. 192930031), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pondo termo ao processo com resolução do mérito, a teor do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas judiciais pagas (id. 192932932). Honorários conforme acordo. Por razões de economia e eficiência processual, indefiro o pedido de suspensão do processo até o pagamento integral do débito, sem prejuízo do desarquivamento do feito na hipótese de inadimplemento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando a existência de parte sem procurador nos autos, intime-se na forma do art. 346 do CPC. Cumpra-se. Recife, 12 de maio de 2025. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento

12/05/2025, 11:07

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/05/2025, 11:07

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2025, 10:04

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): ALINE REIS FILGUEIRAS DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 203665997, conforme segue transcrito abaixo: SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0138829-84.2024.8.17.2001 Vistos etc. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, qualificada nos autos, por intermédio de advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente ação de execução de título extrajudicial contra ALINE REIS FILGUEIRAS DE MELO, igualmente qualificada. Após, a exequente noticiou a celebração de acordo id. 192930031 com a executada. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Considerando que as partes, mediante concessões recíprocas, realizaram transação sobre o objeto da ação, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes (id. 192930031), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pondo termo ao processo com resolução do mérito, a teor do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas judiciais pagas (id. 192932932). Honorários conforme acordo. Por razões de economia e eficiência processual, indefiro o pedido de suspensão do processo até o pagamento integral do débito, sem prejuízo do desarquivamento do feito na hipótese de inadimplemento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando a existência de parte sem procurador nos autos, intime-se na forma do art. 346 do CPC. Cumpra-se. Recife, 12 de maio de 2025. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 21 de maio de 2025. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): ALINE REIS FILGUEIRAS DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190436984, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0138829-84.2024.8.17.2001 Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO em face de ALINE REIS FILGUEIRAS DE MELO, em que a exequente requer a concessão do benefício da gratuidade judiciária. Quanto a esse pedido, em que pese o entendimento de que a mera declaração de hipossuficiência autoriza a concessão da assistência judiciária, entendo que, diante dos elementos constantes dos autos, necessária se faz a demonstração da atual situação econômica da parte autora, nos moldes do art. 99, § 2º, do CPC/2015. Nesse sentido, a súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça informa que “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. Assim, o benefício da gratuidade não é amplo e absoluto, de sorte que é permitido ao Juiz condicionar a concessão da gratuidade à comprovação do estado da miserabilidade jurídica, uma vez que dos autos não se pode presumir que a demandante seja desprovida de fundos suficientes ao pagamento das custas. Assim, e pelo quanto exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentos, que comprovem a situação econômica condizente com a concessão do benefício requerido, sob pena de indeferimento ou, de outra banda, no mesmo prazo assinalado, comprovar o recolhimento das custas processuais e taxa judiciária, bem como das despesas postais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Decorrido o prazo, com ou sem Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 9 de dezembro de 2024 Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito" RECIFE, 7 de janeiro de 2025. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau

08/01/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos)

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