Procedimento Comum Cível 0023762-71.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0023762-71.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Mandado (entregue ao destinatário)

13/04/2026, 23:03

Mandado

07/04/2026, 13:54

Mandado

07/04/2026, 11:05

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

07/04/2026, 10:50

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2026, 11:53

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 10:23

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 13:10

Conclusão

28/01/2026, 13:10

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 13:10

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 14:35

Publicação

19/12/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: JOAKIM DA CUNHA REGO, ROY DA CUNHA REGO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, constantes nos autos, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015).O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 17 de dezembro de 2025. ROBERTA CORTEZ DE CARVALHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023762-71.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA JOSE PINEL

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento

17/12/2025, 20:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/12/2025, 14:39

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: JOAKIM DA CUNHA REGO, ROY DA CUNHA REGO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191212285, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H. 1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023762-71.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA JOSE PINEL Cite-se a parte demandada para comparecer à Audiência de Conciliação, a ser realizada pela CEJUSC, desde já agendada para o dia 27/02/2025 às 12h00, uma vez que a petição Inicial preenche os requisitos essenciais constantes no artigo 319 do CPC/2015 e não é caso de improcedência liminar do pedido. 2. Intime(m)-se o(s) demandante(s), através do seu causídico, conforme prescreve o § 3º do artigo 334, do CPC/15. 3. Na citação do réu e intimação do autor deve constar que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º do artigo 334 do CPC/15). 4. “Juízo 100% Digital” - Tendo em vista que a qualquer tempo o magistrado pode instar as partes a manifestarem interesse na adoção do “Juízo 100% Digital” (Resolução CNJ n.º 345/2020), intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se a esse respeito. 5. Ficam desde já advertidas as partes de que o silencio, após duas intimações, implicará aceitação tácita ao “Juízo 100% Digital” (§4º, Art.3º, Resolução CNJ n.º 345/2020) e que as partes e seus respectivos advogados deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular através dos quais, nos termos dos arts. 193 e 246, V, CPC, receberão citação, notificação, intimação do processo, razão pela qual devem mantê-los atualizados durante todo o processo (Parágrafo único, Art. 2°, Resolução CNJ n.º 345/2020). 6. Cumpra-se. RECIFE, 16 de dezembro de 2024 Juiz(a) de Direito" Intimo, também, a parte AUTORA para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem enviados o número de 02 expedientes postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 7 de janeiro de 2025. ANA CRISTINA PEDROSA FREIRE DE SA Diretoria Cível do 1º Grau

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: JOAKIM DA CUNHA REGO, ROY DA CUNHA REGO INTIMAÇÃO DE ATO JURISDICIONAL E GUIA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do despacho/decisão de ID 180215752, conforme segue transcrito abaixo, bem como da disponibilização das guias de custas e taxa para pagamento, ficando advertido que o não pagamento da guia no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, enseja a aplicação da multa de 20% prevista no art. 22, da Lei nº 17.116/20 e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. " R.H. 1. Analisando os autos, verifico que o autor solicita que seja autorizado o pagamento parcelado das custas, como autorizado pelo CPC, em pelo menos seis vezes, determinando à Diretoria Cível que emita os boletos das referidas parcelas. 2. Diante do que se apresenta, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023762-71.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA JOSE PINEL defiro a realização do parcelamento pleiteado, pelo que determino à Diretoria Cível que proceda com o cadastramento do parcelamento no sistema SICAJUD, na forma requerida. 3. Desta feita, determino a intimação da parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha e comprove de logo a primeira parcela das custas processuais alusivas à presente ação, parcelamento esse autorizado em 06 (seis) vezes, sob pena de ser cancelada a distribuição do feito, nos moldes do artigo 290 do CPC. 4. Cumpra-se com brevidade." RECIFE, 5 de setembro de 2024. BLANIA LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: JOAKIM DA CUNHA REGO, ROY DA CUNHA REGO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173701083, conforme segue transcrito abaixo: "R.H. Analisando os autos, verifico tratar-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM, para qual a parte autora requer a concessão da gratuidade de justiça. Nesse quadrante, é imperioso ressaltar que a alegação da hipossuficiência econômica configura presunção relativa de que a pessoa natural goza do direito ao deferimento da gratuidade de justiça prevista no que prescreve o artigo 98 do CPC. ENTRETANTO, DIANTE DESSA RELATIVIZAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUITORA SEQUER ANEXOU OS DOCUMENTOS (CONTRACHEQUE E DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA) SOLICITADOS, ALIADO AO FATO DE QUE NÃO FOI APONTADO QUALQUER OUTRO ELEMENTO QUE EVIDENCIE COMPROMETIMENTO DA SUA CAPACIDADE ECONÔMICA DE RECOLHER CUSTAS PROCESSUAIS COLOCANDO EM RISCO A SUA SOBREVIVÊNCIA, CONSIDERANDO COMO ÚNICOS OS DOCUMENTOS O ACIMA REFERIDOS, NÃO VISLUMBRO SER A DEMANDANTE DETENTORA DA GRATUIDADE PLEITEADA, VEZ QUE SUA CONCESSÃO ESTÁ CONDICIONADA À COMPROVAÇÃO DA REAL CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE QUE PLEITEIA, A QUEM CABE A DEMONSTRAÇÃO DE QUE É POBRE OU HIPOSSUFICIENTE, NA ACEPÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL 1.060/50, O QUE, EFETIVAMENTE, NÃO RESTOU COMPROVADO DIANTE DO CONJUNTO PROBATÓRIO COLACIONADO. Diante do que se apresenta, resta a este Juízo a impossibilidade de conceder a justiça gratuita pretendida, pelo que determino a intimação da demandante para que possa, no prazo de 15 dias, promover e comprovar o pagamento das custas processuais, sob pena de ser cancelada a distribuição do feito, nos moldes do artigo 290 do CPC. Cumpra-se. RECIFE, 17 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 4 de julho de 2024. FERNANDA CARVALHO DE ALENCAR Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023762-71.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA JOSE PINEL

05/07/2024, 00:00

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Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

Decisão Interlocutória de Mérito

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Conclusão

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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