Execução de Título Extrajudicial 0021116-96.2024.8.17.3130 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0021116-96.2024.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTANA CENTRO DAS ANTENAS LTDA EXECUTADO(A): SILVA COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0021116-96.2024.8.17.3130 intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas devidas, a fim de serem expedidos 02 (dois) MANDADOS, não abrangidos pelas custas processuais (art. 10, § 1º, III, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020), nos termos do Provimento 002/2022 - CM (DJE 47/2022). O recolhimento dos referidos valores pode ser feito em um único DARJ, selecionando-se a quantidade de documentos a serem expedidos. Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Expedição de Alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos - (Selecionar a Quantidade) > EMITIR. PETROLINA, 27 de julho de 2026. LUCIANO JOSE DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

28/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 17:32

Mero expediente

15/06/2026, 12:09

Mudança de Parte

15/06/2026, 12:09

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 08:33

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 13:51

Publicação

20/04/2026, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTANA CENTRO DAS ANTENAS LTDA EXECUTADO(A): SILVA COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0021116-96.2024.8.17.3130 intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, recolher as custas devidas, a fim de serem expedidos 01 mandado, não abrangidos pelas custas processuais (art. 10, § 1º, III, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020), nos termos do Provimento 002/2022 - CM (DJE 47/2022). O recolhimento dos referidos valores pode ser feito em um único DARJ, selecionando-se a quantidade de documentos a serem expedidos. Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Expedição de Alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos - (Selecionar a Quantidade) > EMITIR. PETROLINA, 16 de abril de 2026. IARA CELLI ALVES DE ARAUJO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento

16/04/2026, 14:40

Sem descrição

16/03/2026, 15:25

Mudança de Parte

12/03/2026, 13:35

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 08:59

Conclusão (para despacho)

14/12/2025, 19:30

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 15:37

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANTANA CENTRO DAS ANTENAS LTDA EXECUTADO(A): SILVA COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA DESPACHO Na petição retro foi requerida a busca de endereço por meio eletrônico. Com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: “Obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, de instituições bancárias, cadastro de registro de veículos, cadastro de inadimplentes e instituições análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres).” A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b) O interessado deverá recolher o valor especificado por ato ou por consulta, considerando-se cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer a pesquisa. Dito isto, informo que Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0021116-96.2024.8.17.3130 defiro a pesquisa via INFOJUD, prioriatariamente, a depender da quantidade de atos pagos. Intime-se a parte autora para recolhimento em 05 dias da taxa acima indicada. Recolhidas as custas para prática do ato, certifique-se e encaminhem-se os autos para conclusão e realização da pesquisa. Ao contrário, certifique-se e remetam os autos para sentença extinta por analogia a súmula 170/TJPE. PETROLINA, 7 de novembro de 2025 Dr. CAIO SOUZA PITTA LIMA Juiz de Direito em Substituição

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANTANA CENTRO DAS ANTENAS LTDA EXECUTADO(A): SILVA COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA DESPACHO O demandante propôs a ação e até a presente data não efetuou o recolhimento das custas. Assim, em virtude de o presente feito não se achar amparado pela benesse da assistência judiciária gratuita, com fulcro nas disposições constantes dos artigos 290 e 321 do CPC, determino a intimação da parte autora, na pessoa dos advogados indicados na exordial, para promover o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento da exordial. SOMENTE APÓS CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA e INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSÃO: DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO[1] 1. Considerando que nas execuções lastreadas em títulos executivos cambiáveis há a possibilidade de circulação destes, determino que o exequente mantenha a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda, a qual ficará vinculado o aludido título executivo extrajudicial. Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação do original, consoante art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 dias. 2. O(s) título(s) que instruíram a inicial atende(m) os requisitos do artigo. 783 do CPC. 3. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por mandado, para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, art. 829). 4. Não havendo pagamento integral da dívida, proceda com a penhora dos bens indicados pelo credor na inicial, se houver, ou penhorem-se tantos bens quantos bastem para garantia da mesma (principal, juros, custas e honorários advocatícios). 5. Na hipótese de residir(em) o(a)(s) executado(a)(s) em Comarca fora do Estado de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0021116-96.2024.8.17.3130 intime-se previamente o autor para recolher as custas previstas no art. 14 § 1º da Nova lei de custas, no prazo de 05 dias. Recolhidas as custas devidas, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. 6. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente(s) o(a)(s) Executado(a)(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). 7. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contado conforme o artigo 231 ou conforme o § 2º do artigo 915 o(s) executados(s) poderão (art. 915): a) opor embargos à execução, independente de penhora, depósito ou caução (art. 914) ou b) reconhecendo o crédito do exequente, requerer o parcelamento do mesmo, na forma prescrita no artigo 916 do CPC. 8. Oferecidos os Embargos, os quais serão distribuídos por dependência ao presente feito, vincule-se (processo eletrônico) ao processo principal e venham-me conclusos os respectivos autos (art. 914, § 1º). 9. Na hipótese de não ser(em) encontrado(s) o(a)(s) executado(a)(s), identificando-se, apenas, patrimônio, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação da medida, procurar aquele(a)(s) 02 (duas) vezes em dias distintos, e havendo suspeita de ocultação, realizará citação com hora certa, certificando no mandado, pormenorizadamente o ocorrido (art. 830 e § 1º do CPC). 10. Aperfeiçoada a citação, certifique a Diretoria, se houve apresentação de embargos à execução ou qualquer outro tipo de defesa por parte do requerido, bem como se decorreu o prazo para pagamento in albis. Atente a Diretoria para a possibilidade de a defesa constar em autos apartados no sistema Pje. Acaso certificada a inexistência de defesa e pagamento, independentemente de conclusão, intime-se a parte autora para o prosseguimento da execução, inclusive com atualização de planilha de débito, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 11. Não localizado o(a)(s) executado(a)(s), intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar o novo endereço daquele(a)(s) ou indicar bens de propriedade do executado para serem arrestados, ou outras medidas que entender necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso IV, do CPC). 12. Se for indicado novo endereço expeça-se novo mandado de citação do(a)(s) executado(a)(s), fazendo-se constar no mandado, as mesmas prescrições indicadas no item “3, 6 e 7” deste despacho.[2] PETROLINA, 07 de janeiro de 2025 Larissa da Costa Barreto Juiz(a) de Direito [1] Cópia do presente, autenticada por servidor em exercício nesta unidade (ou na Diretoria Cível do 1º Grau), servirá como mandado” [2] Incidindo a hipótese de cobrança do ato judicial, na forma do provimento do TJPE nº 002/2022-CM, intime-se o interessado para que comprove o recolhimento da taxa judicial respectiva, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

08/01/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Mudança de Parte

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Sem descrição

Mudança de Parte

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

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