Execução de Título Extrajudicial 0020828-24.2016.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0020828-24.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 17:52

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 01:12

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 01:11

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:01

Publicação

10/03/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDFICIO EMPRESARIAL JOPIN EXECUTADO(A): JOPIN LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de ID 189754432 constantes nos autos. Recife, 7 de janeiro de 2025. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020828-24.2016.8.17.2001

08/01/2025, 00:00

Expedição de documento

07/01/2025, 12:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/11/2024, 14:46

Mandado

27/11/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

26/11/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 15:16

Publicação

21/10/2024, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDFICIO EMPRESARIAL JOPIN EXECUTADO(A): JOPIN LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher os valores referentes à EXPEDIÇÃO DE MANDADO(S), a fim de serem expedido(s) mandado(s), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 16 de outubro de 2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020828-24.2016.8.17.2001

17/10/2024, 00:00

Expedição de documento

16/10/2024, 16:56

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDFICIO EMPRESARIAL JOPIN EXECUTADO(A): JOPIN LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178145910, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020828-24.2016.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial movida pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EMPRESARIAL JOPIN em face de JOPIN LTDA, com pedido de prosseguimento do feito e penhora de aluguéis, conforme petição lançada ao ID 160324792. Analisando os autos, verifico que foi proferida sentença nos embargos à execução (ID nº 0052569-82.2016.8.17.2001), julgando-os totalmente improcedentes, o que autoriza a continuidade da execução. Com base nos artigos 835, I e III, e 857 do Código de Processo Civil, é possível a penhora sobre os valores recebidos a título de aluguel pelo Executado, uma vez que tais valores não se enquadram na hipótese de impenhorabilidade prevista no artigo 833, IV, do CPC. Diante do exposto, defiro o pedido de penhora dos aluguéis percebidos pela executada, provenientes das lojas nº 01 e nº 02, localizadas na Avenida Antônio de Góes, nº 742, Edifício Empresarial Jopin, Pina, Recife/PE, CEP: 51.110-000, locadas para a empresa LEVEL MUSIC PRODUÇÕES LTDA. Determino que seja intimada, por meio de Oficial de Justiça, a locatária LEVEL MUSIC PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.597.598/0001-89, para apresentar o(s) contrato(s) de locação que possui com a devedora e realize o pagamento dos valores dos alugueres, mensalmente, mediante depósito judicial à disposição deste juízo, sob pena de desobediência. Defiro, ainda, a habilitação dos novos patronos das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 14 de agosto de 2024. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDFICIO EMPRESARIAL JOPIN EXECUTADO(A): JOPIN LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178145910, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020828-24.2016.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial movida pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EMPRESARIAL JOPIN em face de JOPIN LTDA, com pedido de prosseguimento do feito e penhora de aluguéis, conforme petição lançada ao ID 160324792. Analisando os autos, verifico que foi proferida sentença nos embargos à execução (ID nº 0052569-82.2016.8.17.2001), julgando-os totalmente improcedentes, o que autoriza a continuidade da execução. Com base nos artigos 835, I e III, e 857 do Código de Processo Civil, é possível a penhora sobre os valores recebidos a título de aluguel pelo Executado, uma vez que tais valores não se enquadram na hipótese de impenhorabilidade prevista no artigo 833, IV, do CPC. Diante do exposto, defiro o pedido de penhora dos aluguéis percebidos pela executada, provenientes das lojas nº 01 e nº 02, localizadas na Avenida Antônio de Góes, nº 742, Edifício Empresarial Jopin, Pina, Recife/PE, CEP: 51.110-000, locadas para a empresa LEVEL MUSIC PRODUÇÕES LTDA. Determino que seja intimada, por meio de Oficial de Justiça, a locatária LEVEL MUSIC PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.597.598/0001-89, para apresentar o(s) contrato(s) de locação que possui com a devedora e realize o pagamento dos valores dos alugueres, mensalmente, mediante depósito judicial à disposição deste juízo, sob pena de desobediência. Defiro, ainda, a habilitação dos novos patronos das partes. Intimem-se. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente" ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que seja expedido mandado de Penhora, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 14 de agosto de 2024. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

15/08/2024, 00:00

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