Procedimento Comum Cível 0042418-18.2020.8.17.2001 - TJPE

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 23:41

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO BORGES DE ARAUJO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO BORGES DE ARAUJO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 05:25

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO BORGES DE ARAUJO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 05:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 08:53

Publicado Decisão em 30/08/2024.

18/09/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

18/09/2024, 12:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180395870, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0042418-18.2020.8.17.2001 AUTOR(A): MARIO AUGUSTO BORGES DE ARAUJO Vistos, etc. Considerando que a Decisão do Gabinete da 1ª Vice Presidência do Segundo Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em sede de julgamento de recurso especial, no Processo n. 003362-34.2023.8.17.2010, admitiu o referido recurso como Representativo da Controvérsia e determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, em todas as instâncias deste Tribunal de Justiça (1º e 2º graus), que discutem a natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP e, por conseguinte, os parâmetros que devem ser adotados para a distribuição do ônus da prova nas demandas envolvendo eventual falha na prestação do serviço de administração das contas Pasep, saques indevidos e desfalques, ou, ainda, má-administração da custódia de valores depositados, conforme a regra de inversão prevista na lei consumerista, ou as regras de distribuição estática e dinâmica previstas no Código de Processo Civil, suspendo o andamento processual até o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, datado e assinado eletronicamente Adriana Brandão de Barros Correia Juíza de Direito" RECIFE, 5 de setembro de 2024. EVERSON PAULO DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

06/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810390 Processo nº 0042418-18.2020.8.17.2001 AUTOR(A): MARIO AUGUSTO BORGES DE ARAUJO Vistos, etc. Considerando que a Decisão do Gabinete da 1ª Vice Presidência do Segundo Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em sede de julgamento de recurso especial, no Processo n. 003362-34.2023.8.17.2010, admitiu o referido recurso como Representativo da Controvérsia e determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, em todas as instâncias deste Tribunal de Justiça (1º e 2º graus), que discutem a natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP e, por conseguinte, os parâmetros que devem ser adotados para a distribuição do ônus da prova nas demandas envolvendo eventual falha na prestação do serviço de administração das contas Pasep, saques indevidos e desfalques, ou, ainda, má-administração da custódia de valores depositados, conforme a regra de inversão prevista na lei consumerista, ou as regras de distribuição estática e dinâmica previstas no Código de Processo Civil, suspendo o andamento processual até o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, datado e assinado eletronicamente Adriana Brandão de Barros Correia Juíza de Direito

29/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 13:09

Expedição de Comunicação via sistema.

28/08/2024, 13:09

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

28/08/2024, 13:09

Conclusos para decisão

28/08/2024, 11:35

Conclusos para o Gabinete

27/08/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2024, 17:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

10/08/2024, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0042418-18.2020.8.17.2001 AUTOR(A): MARIO AUGUSTO BORGES DE ARAUJO

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 18:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/07/2024, 00:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/04/2024, 09:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:41

Conclusos para despacho

22/03/2024, 20:39

Conclusos para o Gabinete

18/03/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 10:05

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 1ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

13/03/2024, 10:11

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 10:10, Seção A da 1ª Vara Cível da Capital.

13/03/2024, 10:11

Expedição de .

13/03/2024, 10:09

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 17:45

Juntada de Petição de documentos diversos

08/03/2024, 15:31

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 1ª Vara Cível da Capital)

05/03/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2024, 15:18

Expedição de citação (outros).

19/02/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2024, 19:13

Expedição de citação (outros).

17/01/2024, 14:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/01/2024, 14:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 12:00, Seção A da 1ª Vara Cível da Capital.

17/01/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 10:07

Expedição de Comunicação via sistema.

09/01/2024, 10:07

Conclusos para despacho

30/10/2023, 08:28

Conclusos para o Gabinete

05/10/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023, 12:47

Processo enviado para suspensão

30/04/2021, 10:22

Expedição de intimação.

30/04/2021, 10:22

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

22/03/2021, 17:21

Conclusos para despacho

12/03/2021, 09:35

Juntada de Petição de certidão

11/03/2021, 10:56

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 08:47

Juntada de Petição de outros (documento)

20/10/2020, 17:27

Expedição de intimação.

18/09/2020, 12:20

Expedição de citação.

18/09/2020, 12:20

Audiência Conciliação designada para 29/10/2020 08:00 Seção A da 1ª Vara Cível da Capital.

18/09/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 15:02

Conclusos para decisão

27/08/2020, 11:15

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 11:15

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO BORGES DE ARAUJO em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO BORGES DE ARAUJO em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO BORGES DE ARAUJO em 20/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/09/2024 23:59.

Publicado Decisão em 30/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(65)