Cumprimento de sentença 0136139-19.2023.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0136139-19.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/07/2025, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 14:49

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:46

Publicação

01/07/2025, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CAPITAL INVEST SECURITIZADORA S/A EXECUTADO(A): JAIR TOZER RAMOS FILHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207267913, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0136139-19.2023.8.17.2001 Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Ausente manifestação, ao arquivo. Recife-PE, 13 de junho de 2025 Ailton Soares Pereira Lima Juiz de Direito" RECIFE, 18 de junho de 2025. SABRINA SERRANO BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento

18/06/2025, 20:27

Mero expediente

13/06/2025, 10:36

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 07:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/06/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 12:04

Mandado

06/06/2025, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

05/06/2025, 16:22

Mero expediente

30/05/2025, 11:03

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 09:46

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CAPITAL INVEST SECURITIZADORA S/A EXECUTADO(A): JAIR TOZER RAMOS FILHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173292508, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA/EXEQUENTE para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 1 (uma) carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O não recolhimento das referidas despesas acarreta a aplicação da multa prevista no art. 22 da referida Lei Estadual, dentre outras cominações legais. "DESPACHO Adoto ao feito o procedimento previsto no art. 523, do CPC[1]. Em face da certidão de trânsito em julgado de ID nº 173290485 dos autos, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0136139-19.2023.8.17.2001 intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, cumprir o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo do percentual de 10%, sobre os valores devidos e não quitados, bem como honorários de advogado de dez por cento (art. 523 CPC). Nos casos em que a dívida não for quitada no prazo para pagamento voluntário, deve a taxa judiciária incidente ser incluída nos cálculos do credor, e previamente recolhidas pelo devedor em caso de apresentação de impugnação ou outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação, nos termos do art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 17.116/20. Ainda, ausente o pagamento no prazo previsto no art. 523 do CPC, será realizada penhora online nas contas de titularidade dos executados, através do SISBAJUD. Atentem-se as partes que, conforme previsto no art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Demais providências legais. Recife-PE, 12 de junho de 2024 Ailton Soares Pereira Lima Juiz de Direito" RECIFE, 17 de junho de 2024. Diretoria Cível do 1º Grau

18/06/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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