Execução de Título Extrajudicial 0053679-62.2024.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0053679-62.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL CHATEAU EXECUTADO(A): JOSAFA SOARES DA SILVA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831583 Processo nº 0053679-62.2024.8.17.8201 Vistos, etc. A parte executada, apesar de devidamente intimada, não viabilizou o prosseguimento da execução. Isto posto, extingo o processo, nos termos do art. 485, VI e art. 51, I da Lei 9.099/95. Intime-se e arquivem-se. RECIFE, 27 de maio de 2026. Maria Thereza Paes de Sá Machado Juíza de Direito

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL CHATEAU EXECUTADO(A): JOSAFA SOARES DA SILVA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831583 Processo nº 0053679-62.2024.8.17.8201 Intime-se o exequente para impulsionar o feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. RECIFE, 15 de maio de 2026. Maria Thereza Paes de Sá Machado Juíza de Direito

18/05/2026, 00:00

Publicação

16/04/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL CHATEAU EXECUTADO(A): JOSAFA SOARES DA SILVA DESPACHO Diante da justificativa do exequente, aguarde-se a resposta até 08/05/2026. RECIFE, 13 de abril de 2026. Juíza de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831583 Processo nº 0053679-62.2024.8.17.8201

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento

14/04/2026, 10:13

Mero expediente

14/04/2026, 10:13

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 09:44

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 22:20

Publicação

08/04/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL CHATEAU EXECUTADO(A): JOSAFA SOARES DA SILVA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831583 Processo nº 0053679-62.2024.8.17.8201 Intime-se o exequente para dizer, no prazo de cinco dias, se pretende dar continuidade à execução considerando o endereço da parte executada extraído via SISBAJUD. RECIFE, 6 de abril de 2026. Maria Thereza Paes de Sá Machado Juíza de Direito

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento

06/04/2026, 12:16

Mero expediente

06/04/2026, 12:16

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 11:44

Documentos

Sentença (Outras)

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL CHATEAU EXECUTADO(A): JOSAFA SOARES DA SILVA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831583 Processo nº 0053679-62.2024.8.17.8201 Vistos, etc. Analisando a petição de ID 234795904, verifico que a parte exequente logrou êxito em contatar a esposa do proprietário registral (Sr. Marcus José Gomes de Oliveira) via aplicativo de mensagens. Todavia, conforme admitido na própria peça e na transcrição do áudio, não foi fornecido o endereço do Sr. Marcus, tendo a interlocutora se recusado expressamente a fazê-lo. Outrossim, consoante o Direito Processual Civil pátrio, em que pese a natureza propter rem da dívida, a validade da expropriação de bem imóvel exige a intimação formal do proprietário que consta no Registro de Imóveis (Art. 799, inciso I, do CPC). Desta forma, a mera conversa informal com o cônjuge, via WhatsApp, não supre a necessidade de intimação pessoal ou por edital do titular do domínio, sob pena de nulidade absoluta dos atos expropriatórios e risco de procedência de eventuais Embargos de Terceiro. Por outro lado, diante da dificuldade declarada pela parte exequente em localizar o paradeiro do Sr. MARCUS JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, e a fim de viabilizar a progressão da execução para a fase de hasta pública, DETERMINO: a) Proceda-se à consulta aos sistemas auxiliares de busca de endereço (INFOJUD e/ou SISBAJUD) em nome do proprietário registral, Sr. MARCUS JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA** (CPF constante na certidão de RGI de ID 220491565). b) Em sendo localizado novo endereço, expeça-se, de imediato, Mandado de Intimação para que o proprietário tome ciência da penhora realizada sobre o imóvel de Matrícula nº 3.793 (Apto 206, Bloco A, Cond. Chateau), bem como do estágio atual da execução. Outrossim, verifico a persistência do descumprimento quanto à comprovação da averbação da penhora no Cartório de Registro de Imóveis (RGI), conforme certificado sob o ID 235072476. Ressalto que tal providência é ônus da parte exequente (Art. 844 do CPC) e requisito essencial para a publicidade do ato perante terceiros. Sendo assim, intime-se o Exequente para, no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, colacionar aos autos o comprovante do protocolo de averbação ou a certidão atualizada com o respectivo registro, sob pena de suspensão do pedido de hasta pública. Recife, 29 de março de 2026. Maria Thereza Paes de Sá Machado Juíza de Direito

30/03/2026, 00:00

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Publicação

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

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