Dúvida 0140819-13.2024.8.17.2001 - TJPE

Dúvida 0140819-13.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

28/07/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BIOSEV S.A. REQUERIDO(A): ANTONIO PAULO DE MOURA CARVALHO DESPACHO Diante do constante da Petição de Id 208400801 e docs. a mesma anexados, afira-se, a Diretoria Cível, com brevidade, quanto à ainda incidência de pendências relativas ao custeio da atividade jurisdicional e, diante do diligenciado, observem-se os prescritivos administrativos relativos à espécie, arquivando-se os autos em sequencia. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Juiz de Direito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810303 Processo nº 0140819-13.2024.8.17.2001

25/07/2025, 00:00

Definitivo

24/07/2025, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 10:35

Expedição de documento

24/07/2025, 10:29

Mero expediente

11/07/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 11:24

Reativação

10/07/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 11:35

Publicação

07/06/2025, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: BIOSEV S.A. REQUERIDO(A): ANTONIO PAULO DE MOURA CARVALHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 12ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 203320493, conforme segue transcrito abaixo: " Por se ter incidido prolação de Sentença e não se configurar a Petição de Id 197794980 quaisquer das modalidades recursais processualmente preconizadas, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0140819-13.2024.8.17.2001 indefiro o pleito de reconsideração veiculado e determino à Diretoria Cível que observe e cumpra o determinado no dispositivo do Julgado. Intime-se. " RECIFE, 4 de junho de 2025. BLANIA LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

05/06/2025, 00:00

Definitivo

04/06/2025, 11:51

Expedição de documento

04/06/2025, 11:51

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BIOSEV S.A. REQUERIDO(A): ANTONIO PAULO DE MOURA CARVALHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 12ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191234009, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos etc. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0140819-13.2024.8.17.2001 Trata-se de CARTA PRECATÓRIA formulada pela pessoa jurídica denominada de BIOSEV S/A com vistas a se ter efetivo implemento de Decisão de Busca e Apreensão de veículo. Antes de incidir prolação de despacho inicial, a parte credora soliticou a desistência da Ação (Petição de Id 190971940). É o relatório. Passo a decidir. Modalidade de resolução de dissídio, o exercício da Ação, mesmo sendo efetivamente veiculado, pode ser de eventual desinteresse para as partes/interessados, sendo então passível de extinção, por manifestação inequívoca de sua peculiar disponibilidade. Bastando apenas para tanto que se observe o regramento específico. Ou seja, que o pedido de desistência seja efetuado por livre e espontânea vontade daqueles, pessoalmente ou através de causídicos com poderes específicos, e, uma vez citado o suplicado, com apresentação de defesa, no caso de Processos de índole litigiosa, haja sua expressa concordância. Caso presente. Observe-se que a manifestação de desistência da ação foi exteriorizada por procurador da parte autora com poderes específicos a tanto. Demonstrando não lhe ser de utilidade a manutenção do processamento do Feito. Não sendo o caso de audiência das devedoras/sucumbentes a respeito, pois inocorrentes citações válidas. Assim sendo, fulcrado no disposto do art. 485, VIII, do CPC, homologo o pedido de desistência formulado, extinguindo, via de consequência, o feito. Publique-se. Intime-se. Despesas processuais a cargo do autor. Sem honorários, já que inocorrente dialeticidade processual. Trânsita em julgado e comprovado o recolhimento das despesas processuais incidentes (se for o caso), ao arquivo em definitivo. Recife, 16 de dezembro de 2024. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Juiz de Direito " RECIFE, 7 de janeiro de 2025. ALUSKA SUYANNE MARQUES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

08/01/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Reativação

Petição (Petição (outras))

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Definitivo

Expedição de documento

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