Monitória 0126185-12.2024.8.17.2001 - TJPE

Monitória 0126185-12.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/06/2025, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 17:39

Mero expediente

11/06/2025, 13:49

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 20:44

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 21:38

Publicação

07/04/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CONSTRUTORA PERGULA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 3 de abril de 2025. REGINA CELI LEITE PEREIRA PAVAO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota: Apesar de a guia possuir data de vencimento, o pagamento deve ser, conforme disposição do ato ordinatório, realizado dentro do prazo de 15 dias úteis contados da intimação sob pena de incidência da multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020. O pagamento da guia após o prazo 15 dias úteis da intimação, mesmo que antes do vencimento da guia, não isenta o devedor do pagamento da multa. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0126185-12.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ESCAN LOCACAO PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento

03/04/2025, 13:34

Recebimento

28/03/2025, 14:47

Custas

28/03/2025, 14:47

Decurso de Prazo

12/03/2025, 10:42

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 18:53

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 18:53

Publicação

11/03/2025, 12:16

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: CONSTRUTORA PERGULA LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188223968, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos etc. Através da petição de Id.188130492, a parte autora requereu a desistência da ação, em petição subscrita por patrono com poderes para tanto sem que a parte demandada houvesse sido citada. É o que interessa relatar. DECIDO. A extinção de um processo, com ou sem resolução de mérito, faz-se pela via de sentença, como determina o art. 203, §1º, do CPC. A desistência de prosseguir na disputa judicial é um direito que assiste à parte, que deve manifestar o intento de forma expressa, através de representante com poderes próprios à prática do ato, o que, na espécie, encontra-se albergado no instrumento de mandato acostado aos autos. Contudo, para que se produzam os efeitos legais, a desistência da ação precisa ser homologada por sentença, conforme parágrafo único do art. 200 do CPC. Assim preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, declarando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 485, §4º, do CPC, desnecessidade de consentimento da parte ré, uma vez que o pedido de desistência da ação foi realizado antes da citação. Com base no artigo 90 do CPC, condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais. Sem honorários advocatícios, diante da ausência de triangularização da relação processual. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com a devida baixa. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0126185-12.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ESCAN LOCACAO PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito " RECIFE, 7 de janeiro de 2025. SIMONE DOS PASSOS E SILVA LEITE Diretoria Cível do 1º Grau

08/01/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Recebimento

Custas

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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