Apelação / Remessa Necessária 0072168-26.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/03/2026, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 15:14

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:03

Decurso de Prazo

13/02/2026, 11:20

Decurso de Prazo

13/02/2026, 11:20

Publicação

23/01/2026, 15:15

Expedição de documento

12/01/2026, 15:14

Expedição de documento

12/01/2026, 15:13

Mudança de Parte

12/01/2026, 15:10

Não-Provimento

17/12/2025, 12:30

Petição

16/12/2025, 17:12

Mérito

16/12/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 10:20

Adiado

07/10/2025, 15:30

Adiado

26/08/2025, 15:48

Todas as movimentações(75)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/03/2026, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 15:14

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:03

Decurso de Prazo

13/02/2026, 11:20

Decurso de Prazo

13/02/2026, 11:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

23/01/2026, 15:15

Expedição de documento

12/01/2026, 15:14

Expedição de documento

12/01/2026, 15:13

Mudança de Parte

12/01/2026, 15:10

Não-Provimento

17/12/2025, 12:30

Petição

16/12/2025, 17:12

Mérito

16/12/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 10:20

Adiado

07/10/2025, 15:30

Adiado

26/08/2025, 15:48

Petição (Memoriais)

20/08/2025, 20:28

Adiado

05/08/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 11:46

Decurso de Prazo

18/07/2025, 07:25

Decurso de Prazo

16/07/2025, 11:53

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 11:57

Conclusão (para decisão)

10/07/2025, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 14:40

Decurso de Prazo

17/06/2025, 03:50

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:06

Publicação

19/05/2025, 00:16

Publicação

19/05/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 00:14

Expedição de documento

15/05/2025, 16:47

Expedição de documento

15/05/2025, 16:47

Expedição de documento

15/05/2025, 16:47

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2025, 10:35

Petição

13/05/2025, 20:02

Mérito

13/05/2025, 20:01

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 16:14

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:10

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 10:57

Adiado

22/04/2025, 10:49

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:14

Petição (Recurso especial)

03/04/2025, 17:45

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 08:06

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 05:29

Petição

24/03/2025, 18:39

Publicação

18/03/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 00:07

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:09

Publicação

13/03/2025, 00:22

Expedição de documento

11/03/2025, 12:39

Expedição de documento

11/03/2025, 12:39

Expedição de documento

11/03/2025, 12:39

Não-Provimento

11/03/2025, 12:02

Petição

11/03/2025, 11:08

Mérito

11/03/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 23:09

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 21:22

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:21

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:21

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 10:06

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 06:37

Petição

31/01/2025, 00:05

Publicação

24/01/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 00:28

Publicação

23/01/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 01:10

Expedição de documento

08/01/2025, 07:21

Expedição de documento

08/01/2025, 07:21

Registro Processual (Retificada a autuação)

08/01/2025, 07:15

Mudança de Parte

08/01/2025, 07:15

Com efeito suspensivo

19/12/2024, 19:19

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 08:56

Recebimento

13/12/2024, 13:48

Conclusão (para admissibilidade recursal)

13/12/2024, 13:48