Procedimento Comum Cível 0005080-89.2016.8.17.2990 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0005080-89.2016.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MOISES NUNES DE LIMA, ANGELA MARIA DA SILVA OLINDA, 20 de novembro de 2025. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (VIA DJEN) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 222759927. OLINDA, 20 de novembro de 2025. EDJANE MARIA DOS SANTOS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior ATENÇÃO: PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS, A EMISSÃO DE DARJ DEVERÁ SER SOLICITADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS. Obs.: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Toda a tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessário a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0005080-89.2016.8.17.2990 AUTOR(A): JOSE ALEXSANDRO ALVES MENDES

21/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 14:52

Publicação

03/04/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MOISES NUNES DE LIMA, ANGELA MARIA DA SILVA INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 198674867. OLINDA, 1 de abril de 2025. EMANUEL FELIPE CORREIA DE LIMA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0005080-89.2016.8.17.2990 AUTOR(A): JOSE ALEXSANDRO ALVES MENDES

02/04/2025, 00:00

Expedição de documento

01/04/2025, 11:40

Mero expediente

28/03/2025, 00:49

Conclusão (para despacho)

23/03/2025, 23:03

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: MOISES NUNES DE LIMA, ANGELA MARIA DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) teor da Decisão de ID 185696042, conforme segue transcrito abaixo: "(...) DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0005080-89.2016.8.17.2990 AUTOR(A): JOSE ALEXSANDRO ALVES MENDES Vistos. Considerando as alegações apresentadas pela parte autora no sentido de que a ré Ângela Maria da Silva não possuía mais união estável com o demandado Moisés Nunes de Lima à época da propositura da demanda, bem como o falecimento da referida ré, e tendo em vista o pedido de extinção do processo em relação à falecida, entendo que tal pleito merece acolhimento. Nos termos do art. 485, inciso IX, do CPC, extingo o processo sem resolução do mérito em relação à ré Ângela Maria da Silva, diante da impossibilidade de prosseguimento da ação contra pessoa falecida, que não mais mantinha vínculo de união estável com o outro demandado. Quanto ao réu Moisés Nunes de Lima, considerando as informações prestadas pela parte autora e a tentativa de citação anterior frustrada, determino: 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço onde deve ser cumprido o novo mandado de citação, observando as informações constantes da certidão de id. 69278486. 2. Após a indicação do novo endereço, seja tentada novamente a citação do demandado Moisés Nunes de Lima. Defiro o pedido de intimação das futuras publicações e intimações exclusivamente em nome do advogado Tiago Oliveira Reis, OAB-PE 34.925, nos termos do art. 272, § 1º, do CPC. Intime-se e cumpra-se. Olinda, data informada na assinatura eletrônica. (...)" OLINDA, 08 de janeiro de 2025. GUSTAVO HENRIQUE BEZERRA BASTOS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior

09/01/2025, 00:00

Expedição de documento

08/01/2025, 07:49

Recebimento

18/10/2024, 09:41

Outras Decisões

18/10/2024, 08:28

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 08:12

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 12:40

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: MOISES NUNES DE LIMA, ANGELA MARIA DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) teor da Decisão de ID 185696042, conforme segue transcrito abaixo: "(...) DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0005080-89.2016.8.17.2990 AUTOR(A): JOSE ALEXSANDRO ALVES MENDES Vistos. Considerando as alegações apresentadas pela parte autora no sentido de que a ré Ângela Maria da Silva não possuía mais união estável com o demandado Moisés Nunes de Lima à época da propositura da demanda, bem como o falecimento da referida ré, e tendo em vista o pedido de extinção do processo em relação à falecida, entendo que tal pleito merece acolhimento. Nos termos do art. 485, inciso IX, do CPC, extingo o processo sem resolução do mérito em relação à ré Ângela Maria da Silva, diante da impossibilidade de prosseguimento da ação contra pessoa falecida, que não mais mantinha vínculo de união estável com o outro demandado. Quanto ao réu Moisés Nunes de Lima, considerando as informações prestadas pela parte autora e a tentativa de citação anterior frustrada, determino: 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço onde deve ser cumprido o novo mandado de citação, observando as informações constantes da certidão de id. 69278486. 2. Após a indicação do novo endereço, seja tentada novamente a citação do demandado Moisés Nunes de Lima. Defiro o pedido de intimação das futuras publicações e intimações exclusivamente em nome do advogado Tiago Oliveira Reis, OAB-PE 34.925, nos termos do art. 272, § 1º, do CPC. Intime-se e cumpra-se. Olinda, data informada na assinatura eletrônica. (...)" OLINDA, 08 de janeiro de 2025. GUSTAVO HENRIQUE BEZERRA BASTOS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior

09/01/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(103)