Execução de Título Extrajudicial 0056752-53.2014.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0056752-53.2014.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:47

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:47

Publicação

10/03/2025, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 15:23

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:10

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CRISTIANO OLIVEIRA ARQUITETURA LTDA EXECUTADO(A): ART TUDO FRANQUIA DOS CORREIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191400406, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Considerando a certidão lançada ao ID 191396874, bem como o espelho de resposta do SISCONDJ, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0056752-53.2014.8.17.0001 intime-se a parte exequente para informar os dados de outra conta para fins de recebimento do valor, uma vez que a conta declinada tem mais de 13 dígitos e o atual sistema não valida a assinatura do alvará, o qual foi cancelado. Prestada a informação, expeça-se alvará de transferência para a conta indicada, a fim de que a credora levante o saldo remanescente na conta judicial (ID 175602705), com as devidas atualizações. Cumprida a determinação acima, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 8 de janeiro de 2025. FABIO BORGES GONCALVES Diretoria Cível do 1º Grau

09/01/2025, 00:00

Definitivo

08/01/2025, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 11:03

Expedição de documento

08/01/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 09:47

Outras Decisões

17/12/2024, 14:33

Documento (Termo/Auto de Penhora)

17/12/2024, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 14:11

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CRISTIANO OLIVEIRA ARQUITETURA LTDA EXECUTADO(A): ART TUDO FRANQUIA DOS CORREIOS LTDA - ME DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0056752-53.2014.8.17.0001 Vistos, etc... Cuida-se de acordo homologado por este juízo, seguido de despacho para esclarecimento sobre eventual saldo depositado em conta judicial. A dúvida suscitada por este juízo decorreu de as partes terem juntado extrato da citada conta judicial em 21/05/2024, com saldo projetado para aquele dia correspondente a R$ 67.412,79, o qual foi objeto do termo de acordo como parte de pagamento em favor da empresa credora. Porém, o alvará deverá ser expedido levando em consideração o valor originalmente transferido à conta judicial pelo SISBAJUD, ou seja, R$ 42.516,94, com os acréscimos legais, situação que levou ao questionamento do juízo ante a divergência dos valores acima. Nesse ponto, o item (1) do acordo firmado ao ID 171282805 reportou-se à quantia de R$ 67.412,79, quando deveria ter sido a R$ 42.516,94, valor efetivamente bloqueado e transferido à conta judicial, cujo alvará já contemplaria os acréscimos legais. Esclareço não ser possível expedir alvará no valor indicado no acordo, porque haveria insuficiência de saldo na conta depois dos acréscimos legais, razão pela qual o alvará será na quantia efetivamente bloqueada e transferida, ficando o cálculo dos acréscimos legais diretamente efetivado pelo sistema do banco depositário. Por outro lado, a advogada da parte exequente juntou contrato de honorários advocatícios firmado com o credor (ID 75572751 - pgs. 33/68), no qual há expressa autorização para retenção e expedição de alvará de transferência para sua conta bancária, correspondente a 10% do crédito obtido pela exequente. Diante disso, não há valor a ser expedido em favor da empresa devedora, pois a quantia integralmente bloqueada e transferida para conta judicial integra o item (1) do acordo firmado, como parte do pagamento para a exequente. Feitos estes esclarecimentos, autorizo a expedição dos seguintes alvarás do valor bloqueado de R$ 42.516,94 (quarenta e dois mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos) e transferido para conta judicial pelo SISBAJUD (ID 75572737), sendo: 1) R$ 38.265,25 (trinta e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) em favor da empresa exequente, com os acréscimos legais. Caso a empresa exequente informe os dados da sua conta corrente, fica de logo autorizado que o alvará seja de transferência eletrônica; 2) R$ 4.251,69 (quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos), com os acréscimos legais, por transferência eletrônica em favor da advogada Dra. Marília Rafaela Borba Gonçalves, CPF 061.614.314-16, OAB-PE 29.549, na Caixa Econômica Federal, Agência 0559, c/c 00025348-9, Op. 001 (consoante contrato de ID 75572751, pgs. 33/68). Cumpridas as diligências acima e nada mais havendo a ser efetivado neste processo, deve a DIRCIVET proceder ao arquivamento definitivo dos autos, com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, 14 de junho de 2024. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito

17/06/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Documento (Termo/Auto de Penhora)

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(158)