Procedimento Comum Cível 0001005-49.2025.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0001005-49.2025.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/09/2025, 03:29

Decurso de Prazo

16/09/2025, 03:29

Decurso de Prazo

16/09/2025, 03:02

Decurso de Prazo

16/09/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _____, conforme segue transcrito abaixo: " [S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0001005-49.2025.8.17.2001 AUTOR(A): DANIEL VITOR REIS DE LIMA Vistos etc., DANIEL VITOR REIS DE LIMA, devidamente qualificado nos autos e por mandatário legal, aforou ação de busca e apreensão, com fulcro no Decreto-Lei 911/69, contra NEOENERGIA PERNAMBUCO, também identificada, almejando a busca e apreensão do veículo descrito na inicial. Requereu gratuidade da justiça. Juntou documentos. Deferida a gratuidade, foi determinada a citação (ID 198826911). Citado, o réu apresentou contestação (ID 201841013). No curso do feito, a parte autora pediu desistência da ação (ID 209407261). Intimada, a parte demandada anuiu com o pedido (ID 212076585). É o relatório. DECIDO. Direito assiste ao autor em desistir da ação a qualquer tempo. Ademais, verifica-se que houve a concordância da parte demandada com o pedido supra, cf. art. 485, §4º, CPC. Face ao exposto e mais o quanto dos autos consta, HOMOLOGO por sentença, para que produza os legais e cabíveis efeitos, o pedido de desistência formulado, com todos os consectários jurídicos previstos à espécie, consoante dispõe o art. 485, VIII, do CPC. Em razão da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários do réu, fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85 e ss. do CPC, todavia com exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade antes conferida. Em razão da natureza do requerimento, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Recife, 15 de agosto de 2025. PATRÍCIA XAVIER DE FIGUEIRÊDO LIMA JUÍZA DE DIREITO RECIFE, 21 de agosto de 2025. JULIANA DE SOUSA AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau

22/08/2025, 00:00

Definitivo

21/08/2025, 09:19

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 09:15

Expedição de documento

21/08/2025, 09:14

Desistência

15/08/2025, 12:40

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 06:57

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 09:37

Decurso de Prazo

06/08/2025, 02:09

Publicação

31/07/2025, 22:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 22:57

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _____, conforme segue transcrito abaixo: " [S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0001005-49.2025.8.17.2001 AUTOR(A): DANIEL VITOR REIS DE LIMA Vistos etc., DANIEL VITOR REIS DE LIMA, devidamente qualificado nos autos e por mandatário legal, aforou ação de busca e apreensão, com fulcro no Decreto-Lei 911/69, contra NEOENERGIA PERNAMBUCO, também identificada, almejando a busca e apreensão do veículo descrito na inicial. Requereu gratuidade da justiça. Juntou documentos. Deferida a gratuidade, foi determinada a citação (ID 198826911). Citado, o réu apresentou contestação (ID 201841013). No curso do feito, a parte autora pediu desistência da ação (ID 209407261). Intimada, a parte demandada anuiu com o pedido (ID 212076585). É o relatório. DECIDO. Direito assiste ao autor em desistir da ação a qualquer tempo. Ademais, verifica-se que houve a concordância da parte demandada com o pedido supra, cf. art. 485, §4º, CPC. Face ao exposto e mais o quanto dos autos consta, HOMOLOGO por sentença, para que produza os legais e cabíveis efeitos, o pedido de desistência formulado, com todos os consectários jurídicos previstos à espécie, consoante dispõe o art. 485, VIII, do CPC. Em razão da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários do réu, fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85 e ss. do CPC, todavia com exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade antes conferida. Em razão da natureza do requerimento, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Recife, 15 de agosto de 2025. PATRÍCIA XAVIER DE FIGUEIRÊDO LIMA JUÍZA DE DIREITO RECIFE, 21 de agosto de 2025. JULIANA DE SOUSA AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau

22/08/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(55)