Execução de Título Extrajudicial 0066947-62.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0066947-62.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO MORADA DO CAPIBARIBE - BLOCO A EXECUTADO(A): EDNA LUCIA DOS SANTOS SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 228848631, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066947-62.2024.8.17.2001 Intime-se o exequente para se manifestar, realizando o recolhimento da taxa judiciária e acostando comprovação aos autos, na forma da solicitação constante na Id. 221246969 dos autos, no prazo de 15 dias, salientando que a ausência de manifestação implicará na extinção por falta de interesse. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito" RECIFE, 5 de fevereiro de 2026. ADRIANA MINDELO CAVALCANTI DE QUEIROZ GALVAO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO MORADA DO CAPIBARIBE - BLOCO A EXECUTADO(A): EDNA LUCIA DOS SANTOS SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 208818068, conforme segue transcrito abaixo: " (...)intimem-se as partes acerca da penhora formalizada, devendo o exequente providenciar e comunicar a este Juízo, no prazo de 10 dias, a averbação do ato junto ao respectivo Registro. Intimem-se ambas as partes. Data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito " RECIFE, 25 de setembro de 2025. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066947-62.2024.8.17.2001

26/09/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/08/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 14:19

Mandado

22/08/2025, 07:11

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

21/08/2025, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2025, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2025, 09:33

Mudança de Parte

09/08/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 10:24

Decurso de Prazo

01/08/2025, 03:23

Decurso de Prazo

01/08/2025, 03:23

Decurso de Prazo

01/08/2025, 03:23

Decurso de Prazo

01/08/2025, 03:23

Decurso de Prazo

01/08/2025, 03:23

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO MORADA DO CAPIBARIBE - BLOCO A EXECUTADO(A): JOSE FRANCISCO DE SOUZA, EDNA LUCIA DOS SANTOS SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 208818068, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes à taxa de EXPEDIÇAO DE MANDADO, a fim de serem expedido(s) 01 Mandado de penhora e avaliação, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). "(...)Por corolário, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066947-62.2024.8.17.2001 DEFIRO, com fulcro nos artigos 831, 833, §1º e 835, V, do CPC, a PENHORA do Apartamento nº202, Bloco C, do CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO CAPIBARIBE, Rua Orós, nº200, bairro do Cordeiro, freguesia da Várzea, Recife/PE, de propriedade de do falecido JOSE FRANCISCO DE SOUZA CPF n° 083.072.104-53, e sua esposa, EDNA LÚCIA DOS SANTOS SOUZA, CPF Nº 320.589.504-53, de acordo com o R-01 da Matrícula 2803, expedindo-se, para tanto, o competente Mandado de Penhora. Lavre-se Termo de Penhora, nele consignando, na forma do art. 840, §1º do CPC, ANA CAROLINA SANTANA QUEIROZ, CPF 774.369.024-04, síndica do condomínio, como depositária fiel e, em seguida, intimem-se as partes acerca da penhora formalizada, devendo o exequente providenciar e comunicar a este Juízo, no prazo de 10 dias, a averbação do ato junto ao respectivo Registro. Intimem-se ambas as partes. Data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito" RECIFE, 18 de julho de 2025. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO MORADA DO CAPIBARIBE - BLOCO A EXECUTADO(A): JOSE FRANCISCO DE SOUZA, EDNA LUCIA DOS SANTOS SOUZA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Processo nº 0066947-62.2024.8.17.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por Condomínio residencial em face de Edna Lúcia dos Santos Souza e José Francisco de Souza, objetivando o pagamento de cotas condominiais em atraso, no valor de R$32.828,99. Após o falecimento de José Francisco de Souza (ID 187873497), a outra demandada apresentou Embargos à Execução (ID 186557864), alegando dificuldades financeiras em decorrência da pandemia de COVID-19 e propondo um acordo para pagamento do débito. Foi determinada a exclusão de José Francisco de Souza do polo passivo e a manutenção de Edna Lúcia dos Santos Souza, bem como indeferido o pedido de efeito suspensivo, uma vez que os Embargos devem tramitar em autos apartados, nos termos do art. 914, §1º, do CPC. A executada pugnou pelo parcelamento do débito em parcelas de R$ 300,00 (ID 186557864), mas o condomínio não aceitou e pediu a penhora do imóvel (ID 186595161). Em seguida, a executada foi intimada para manifestar-se sobre a possibilidade de parcelamento na forma do art. 916 do CPC, mas não se manifestou, enquanto o exequente também está inerte desde então (dezembro de 2024). Intimado, o exequente ratificou o pedido de penhora do imóvel da executada (ID 208815999). Passo a decidir. Não obstante não seja absoluta a norma constante no art. 916 do CPC, a negativa do exequente à proposta do executado não é abusiva, uma vez que o parcelamento de um montante R$32.828,99 em parcelas de R$300,00 não se mostra razoável, já que levaria 110 meses para quitá-lo, sem contar com a atualização monetária. Por corolário, DEFIRO, com fulcro nos artigos 831, 833, §1º e 835, V, do CPC, a PENHORA do Apartamento nº202, Bloco C, do CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO CAPIBARIBE, Rua Orós, nº200, bairro do Cordeiro, freguesia da Várzea, Recife/PE, de propriedade de do falecido JOSE FRANCISCO DE SOUZA CPF n° 083.072.104-53, e sua esposa, EDNA LÚCIA DOS SANTOS SOUZA, CPF Nº 320.589.504-53, de acordo com o R-01 da Matrícula 2803, expedindo-se, para tanto, o competente Mandado de Penhora. Lavre-se Termo de Penhora, nele consignando, na forma do art. 840, §1º do CPC, ANA CAROLINA SANTANA QUEIROZ, CPF 774.369.024-04, síndica do condomínio, como depositária fiel e, em seguida, intimem-se as partes acerca da penhora formalizada, devendo o exequente providenciar e comunicar a este Juízo, no prazo de 10 dias, a averbação do ato junto ao respectivo Registro. Intimem-se ambas as partes. Data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito gcoli

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO MORADA DO CAPIBARIBE - BLOCO A EXECUTADO(A): JOSE FRANCISCO DE SOUZA, EDNA LUCIA DOS SANTOS SOUZA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Processo nº 0066947-62.2024.8.17.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por Condomínio residencial em face de Edna Lúcia dos Santos Souza e José Francisco de Souza, objetivando o pagamento de cotas condominiais em atraso, no valor de R$32.828,99. Após o falecimento de José Franciso de Souza (ID 187873497), a outra demandada apresentou Embargos à Execução (ID 186557864), alegando dificuldades financeiras em decorrência da pandemia de COVID-19 e propondo um acordo para pagamento do débito. Foi determinada a exclusão de José Francisco de Souza do polo passivo e a manutenção de Edna Lúcia dos Santos Souza, bem como indeferido o pedido de efeito suspensivo, uma vez que os Embargos devem tramitar em autos apartados, nos termos do art. 914, §1º, do CPC. A executada pugnou pelo parcelamento do débito em parcelas de R$ 300,00 (ID 186557864), mas o condomínio não aceitou e pediu a penhora do imóvel (ID 186595161). Em seguida, a executada foi intimada para manifestar-se sobre a possibilidade de parcelamento na forma do art. 916 do CPC, mas não se manifestou, enquanto o exequente também está inerte desde então (dezembro de 2024). Passo a decidir. Não obstante não seja absoluta a norma constante no art. 916 do CPC, a negativa do exequente à proposta do executado não é abusiva, uma vez que o parcelamento de um montante R$32.828,99 em parcelas de R$300,00 não se mostra razoável, já que levaria 110 meses para quitá-lo, sem contar com a atualização monetária. No entanto, diante do tempo transcorrido, oportunizar ao exequente que se manifeste nos autos, com a atualização do débito e eventual ratificação pedido formulado sob o ID 186595161 ou do que entender necessário. Intime-se o exequente para que se manifeste em 15 dias, sob pena de extinção do feito. Intimem-se ambas as partes. Data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito gcoli

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO MORADA DO CAPIBARIBE - BLOCO A EXECUTADO(A): JOSE FRANCISCO DE SOUZA, EDNA LUCIA DOS SANTOS SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189996728, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO 1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066947-62.2024.8.17.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada pelo Condomínio do Conjunto Residencial Morada do Capibaribe em face de Edna Lúcia dos Santos Souza e José Francisco de Souza, objetivando o pagamento de cotas condominiais em atraso, no valor de R$ 32.828,99 (trinta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos). 2.Conforme certidão de ID 187873497, o oficial de justiça certificou o falecimento do executado José Francisco de Souza. A embargante Edna Lúcia dos Santos Souza apresentou embargos à execução (ID 186557864), alegando, dentre outros pontos, dificuldades financeiras em decorrência da pandemia de COVID-19 e propondo um acordo para pagamento do débito. 3. Considerando que a presente execução se trata de obrigação propter rem, o falecimento de um dos executados não impede o prosseguimento da ação em relação à outra executada, que permanece como possuidora do imóvel. Isto posto, determino a exclusão de José Francisco de Souza do polo passivo, mantendo apenas Edna Lúcia dos Santos Souza. 4.Em relação aos embargos à execução e o pedido de efeito suspensivo, tenho que é o caso de não conhecimento, uma vez que não restaram demonstrados os requisitos autorizativos do seu processamento, primeiramente porque os Embargos à Execução devem tramitar em autos apartados, por se tratarem de Ação Autônoma, nos termos do art. 914, §1º, do CPC. 5. No que tange à proposta de acordo formulada pela parte executada nos embargos à execução, tenho que somente é viável o pagamento parcelado da dívida exequenda nos moldes do artigo 916 do CPC, conforme contraproposta apresentada pelo exequente. 6. Por outro lado, considerando-se que o Juízo deve oportunizar a composição amigável, intime-se a parte executada para manifestar-se sobre a contraproposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito executivo. 7. Decorrido o prazo retro, expeça-se a certidão do artigo 828, I do CPC, conforme requerido no item 4 da petição inicial. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data e assinatura digitais. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito " RECIFE, 8 de janeiro de 2025. JULIANA CARNEIRO DA MOTTA Diretoria Cível do 1º Grau

09/01/2025, 00:00

—

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

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Expedição de documento (Mandado)

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