Apelação Cível 0023264-82.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2025

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Requerimento de Reintegração de Posse · Seção A da 15ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ROBERTA NEVES HERACLIO

CPF

Autor

JARBAS ESTEVES DE ASSIS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO GONÇALVES MAIA

OAB/PE 19980·CPF·Representa: Autor

DANIEL HAZIN PIRES

OAB/PE 26740·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA CAVALCANTI ELIHIMAS

OAB/PE 26085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 14:38

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

17/04/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:53

Outras Decisões

07/04/2026, 10:20

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

25/03/2026, 15:39

Expedição de intimação (outros).

24/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

24/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/03/2026, 12:59

Publicado Intimação (Outros) em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2026, 09:23

Todas as movimentações(58)

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 14:38

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

17/04/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:53

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 10:20

Decisão

•26/02/2026, 07:56

Outras Decisões

07/04/2026, 10:20

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

25/03/2026, 15:39

Expedição de intimação (outros).

24/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

24/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/03/2026, 12:59

Publicado Intimação (Outros) em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2026, 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2026, 09:23

Expedição de intimação (outros).

26/02/2026, 09:23

Recurso Especial não admitido

26/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de DANIEL HAZIN PIRES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/11/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 15:14

Publicado Intimação (Outros) em 12/11/2025.

12/11/2025, 15:14

Publicado Intimação (Outros) em 12/11/2025.

12/11/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 18:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 18:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:40

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:44

Conclusos para decisão

22/10/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2025, 15:35

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC))

22/10/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de recurso especial

21/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 15:09

Publicado Intimação (Outros) em 01/10/2025.

01/10/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 15:09

Publicado Intimação (Outros) em 01/10/2025.

01/10/2025, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 07:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 07:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 07:30

Conhecido o recurso de ROBERTA NEVES HERACLIO - CPF: 719.573.754-34 (APELANTE) e provido

28/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/09/2025, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 21:04

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

19/06/2025, 14:11

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/04/2025, 12:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/04/2025, 11:26

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária

05/11/2024, 11:54

Alterado o assunto processual

18/10/2024, 14:00

Recebidos os autos

18/10/2024, 13:51

Conclusos para admissibilidade recursal

18/10/2024, 13:51

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 13:51

Despacho

•10/11/2025, 14:40

Certidão (Outras)

•22/10/2025, 11:17

Decisão\Acórdão

•28/09/2025, 09:48

Despacho

•15/10/2024, 12:57

Sentença (Outras)

•19/07/2024, 13:46

Sentença (Outras)

•02/04/2024, 20:17

Despacho

•09/05/2023, 14:51

Despacho

•20/05/2022, 17:38

Despacho

•06/10/2021, 13:24

Documento de Comprovação

•03/12/2020, 18:25

Documento de Comprovação

•03/12/2020, 16:56

Documento de Comprovação

•03/12/2020, 16:56

Despacho

•26/08/2020, 13:27

Todos os documentos(22)

Decisão

•07/04/2026, 10:20

Decisão

•26/02/2026, 07:56

Despacho

•10/11/2025, 14:40

Certidão (Outras)

•22/10/2025, 11:17

Decisão\Acórdão

•28/09/2025, 09:48

Despacho

•15/10/2024, 12:57

Sentença (Outras)

•19/07/2024, 13:46

Sentença (Outras)

•02/04/2024, 20:17

Despacho

•09/05/2023, 14:51

Despacho

•20/05/2022, 17:38

Despacho

•06/10/2021, 13:24

Documento de Comprovação

•03/12/2020, 18:25

Documento de Comprovação

•03/12/2020, 16:56

Documento de Comprovação

•03/12/2020, 16:56

Despacho

•26/08/2020, 13:27

Decisão

•17/07/2020, 14:21

Despacho

•16/01/2020, 10:04

Despacho

•20/06/2019, 08:27

Despacho

•11/06/2019, 09:01

Despacho

•28/09/2018, 11:05

Decisão

•11/07/2018, 11:33

Despacho

•23/05/2018, 12:42