Execução de Título Extrajudicial 0052323-32.2024.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0052323-32.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/08/2025, 08:01

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 08:01

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 20:41

Publicação

07/08/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RG ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA EXECUTADO(A): DBA EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA SENTENÇA Visto, etc. De acordo com o §4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto. No caso dos autos, restaram frustradas todas as tentativas de localização de bens do executado. Isto posto, consoante princípios insculpidos na Lei nº 9.099/95, notadamente o da simplicidade, celeridade e economia processual, julgo EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem resolução do mérito. Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Recife, 5 de agosto de 2025. Ana Paula Pinheiro Bandeira Duarte Vieira Juíza de Direito Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0052323-32.2024.8.17.8201

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento

05/08/2025, 18:11

Inexistência de bens penhoráveis

05/08/2025, 18:11

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 10:54

Mero expediente

24/07/2025, 12:24

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 12:21

Mero expediente

02/07/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 22:45

Documentos

Sentença (Outras)

•06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RG ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA EXECUTADO(A): DBA EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0052323-32.2024.8.17.8201 Vistos etc. Cumpridas as formalidades legais, resta justificado o seu recebimento e processamento, nos termos a seguir determinados: 1. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, pagar o débito exequendo, sob pena de penhora de tantos bens quanto for necessário para quitação da dívida, efetuando o pagamento do valor em execução e suas atualizações, de conformidade com o art. 829, do CPC; 2. Esteja a parte executada ciente de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês; 3. Não efetuado o pagamento voluntário, proceda-se com o bloqueio on-line, mediante Sisbajud, a fim de transferir valores da parte executada para conta judicial e garantir o juízo; 4. Caso não sejam encontrados valores a serem bloqueados, passo sucessivamente, a pesquisa de bens via Renajud, devendo a parte exequente, em caso de êxito, ser intimada para, no prazo de 10, dias, indicar bens à penhora, sob pena de extinção; 5. Efetuada a penhora, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente nos próprios autos, embargos à execução (art. 525, CPC c/c art. 52, IX, da Lei n.º 9.099/95) e, após, intime-se a parte exequente para apresentar a respectiva impugnação, em igual prazo, sob pena de preclusão; 6. Na hipótese de não serem encontrados bens a serem penhorados, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, indicar bens suscetíveis de penhora, sob pena de extinção. Recife, 8 de janeiro de 2025. Ana Paula Pinheiro Bandeira Duarte Vieira Juíza de Direito

09/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(43)