Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003495-04.2021.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 11.142,04

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)

Partes do Processo

VALDENICE SOARES DOS SANTOS FRANCA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Terceiro

AUTORIDADE COATORA: JOSE QUEIROZ DE LIMA

Terceiro

MUNICIPIO DE CARUARU

Terceiro

Advogados / Representantes

EFIGENIA MARIA DAS DORES TABOSA CORDEIRO

OAB/PE 25493·CPF·Representa: Autor

ONILDA NUNES DE OLIVEIRA

OAB/PE 29717·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

VALDENICE SOARES DOS SANTOS FRANCA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Terceiro

AUTORIDADE COATORA: JOSE QUEIROZ DE LIMA

Terceiro

MUNICIPIO DE CARUARU

Terceiro

RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE CARUARU

Terceiro

AUTORIDADE COATORA SECRETARIA DE URBANISMO DE CARUARU

Terceiro

PRACA TEOTONIO VILELA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Reu

MUNICIPIO DE CARUARU

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial

13/04/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:04

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 12:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/03/2026, 12:49

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

10/02/2026, 19:23

Realizado cálculo de custas

10/02/2026, 19:23

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

03/02/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 12:15

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:08

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

15/11/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 15:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 15:37

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial

13/04/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:04

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 12:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/03/2026, 12:49

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 12:15

Despacho

•25/03/2025, 11:56

10/02/2026, 19:23

Realizado cálculo de custas

10/02/2026, 19:23

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

03/02/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 12:15

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:08

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

15/11/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 15:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 15:37

Juntada de Certidão

12/11/2025, 15:35

Expedição de Alvará.

11/11/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição (outras)

19/10/2025, 17:27

Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial

17/10/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2025, 12:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2025.

20/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

20/08/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2025, 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 09:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/08/2025, 09:24

Expedição de RPV.

29/07/2025, 16:58

Transitado em Julgado em 30/06/2025

02/07/2025, 18:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/06/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2025, 09:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 18:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2025, 09:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/03/2025, 11:56

Expedido alvará de levantamento

25/03/2025, 11:56

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:06

Conclusos para despacho

25/03/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2025, 15:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/11/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

18/09/2024, 18:13

Conclusos para decisão

18/09/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 18:13

Decorrido prazo de VALDENICE SOARES DOS SANTOS FRANCA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

10/08/2024, 18:22

Juntada de Petição de outros documentos

30/07/2024, 22:42

Juntada de Petição de outros documentos

30/07/2024, 22:41

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

30/07/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARUARU INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0003495-04.2021.8.17.2480 AUTOR(A): VALDENICE SOARES DOS SANTOS FRANCA

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 21:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:40

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:00

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

29/04/2024, 08:10

Recebidos os autos

29/04/2024, 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2023, 20:19

Alterado o assunto processual

11/09/2023, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:56

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:16

Conclusos para o Gabinete

11/09/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 11:26

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

10/08/2023, 10:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/08/2023, 14:58

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

26/07/2023, 09:50

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

29/05/2023, 22:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/05/2023, 12:43

Alterada a parte

24/05/2023, 12:40

Embargos de Declaração Acolhidos

27/02/2023, 19:08

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 14:48

Conclusos para o Gabinete

27/02/2023, 13:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/01/2023, 12:13

Expedição de intimação.

04/01/2023, 12:07

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/12/2022, 10:31

Juntada de Petição de outros (documento)

03/11/2022, 12:21

Expedição de intimação.

27/10/2022, 13:12

Julgado procedente o pedido

20/10/2022, 20:11

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 12:27

Conclusos para o Gabinete

20/10/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 10:37

Juntada de Petição de resposta

25/08/2022, 10:29

Expedição de intimação.

15/08/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 12:43

Conclusos para despacho

11/08/2022, 11:56

Conclusos para o Gabinete

11/08/2022, 11:20

Juntada de Petição de resposta

02/05/2022, 11:45

Expedição de intimação.

28/04/2022, 12:37

Juntada de Petição de contestação

16/02/2022, 18:55

Expedição de citação.

02/12/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 17:25

Conclusos para decisão

15/04/2021, 12:37

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 12:37

Despacho

•19/09/2024, 09:14

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/07/2024, 22:35

Despacho

•30/04/2024, 16:40

Decisão\Acórdão

•28/02/2024, 22:06

Decisão Monocrática Terminativa

•29/09/2023, 11:48

Despacho

•11/09/2023, 17:56

Sentença (Outras)

•27/02/2023, 19:08

Sentença (Outras)

•20/10/2022, 20:11

Despacho

•11/08/2022, 12:43

Despacho

•15/04/2021, 17:25