Apelação / Remessa Necessária 0003495-04.2021.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.821,51

Órgão julgador

Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CARUARU

Autor

MUNICIPIO DE CARUARU

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Terceiro

AUTORIDADE COATORA: JOSE QUEIROZ DE LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

EFIGENIA MARIA DAS DORES TABOSA CORDEIRO

OAB/PE 25493·CPF·Representa: Réu

ONILDA NUNES DE OLIVEIRA

OAB/PE 29717·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CARUARU

Autor

MUNICIPIO DE CARUARU

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Terceiro

AUTORIDADE COATORA: JOSE QUEIROZ DE LIMA

Terceiro

CARUARU GABINETE PREFEITO

Terceiro

VALDENICE SOARES DOS SANTOS FRANCA

CPF

Reu

Movimentações

Alterada a parte

02/05/2024, 16:49

Baixa Definitiva

29/04/2024, 08:10

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

29/04/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 08:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 17:58

Expedição de intimação (outros).

29/02/2024, 11:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARUARU (APELANTE) e não-provido

28/02/2024, 22:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/02/2024, 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024, 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2024, 22:32

Conclusos para o Gabinete

05/12/2023, 05:20

Juntada de Petição de petição (outras)

30/11/2023, 11:39

Todas as movimentações(21)

Alterada a parte

02/05/2024, 16:49

Baixa Definitiva

29/04/2024, 08:10

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

29/04/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 08:09

Documentos

Decisão\Acórdão

•28/02/2024, 22:06

Decisão Monocrática Terminativa

•29/09/2023, 11:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 17:58

Expedição de intimação (outros).

29/02/2024, 11:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARUARU (APELANTE) e não-provido

28/02/2024, 22:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/02/2024, 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024, 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2024, 22:32

Conclusos para o Gabinete

05/12/2023, 05:20

Juntada de Petição de petição (outras)

30/11/2023, 11:39

Juntada de Petição de parecer (outros)

16/10/2023, 12:39

Expedição de intimação (outros).

02/10/2023, 16:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARUARU (APELANTE) e não-provido

29/09/2023, 11:48

Conclusos para o Gabinete

11/09/2023, 20:19

Recebidos os autos

11/09/2023, 20:19

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 20:19

Despacho

•11/09/2023, 17:56

Sentença (Outras)

•27/02/2023, 19:08

Sentença (Outras)

•20/10/2022, 20:11

Despacho

•11/08/2022, 12:43

Despacho

•15/04/2021, 17:25