Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0081635-40.2022.8.17.2990 - TJPE

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0081635-40.2022.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/05/2025, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 15:46

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:23

Documento (Outros documentos)

16/04/2025, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: C. P. D. P. Advogado(s) do reclamante: CATIANE CRISTINE DE ARAUJO DANTAS, DAISE MORAES CAVALCANTI REQUERIDO(A): A. R. D. S. Advogado(s) do reclamado: MANOEL MARCOS SOARES DE ALMEIDA, JULMA THEOPHILO BEZERRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE E EXECUTADA, por meio dos seus advogados / Defensoria Pública, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID. 200599581. OLINDA, 11 de abril de 2025. MARIA JOSEDETH FERREIRA DA SILVA DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Olinda Processo nº 0081635-40.2022.8.17.2990

14/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 23:06

Expedição de documento

11/04/2025, 23:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2025, 14:45

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 10:53

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: C. P. D. P. REQUERIDO(A): A. R. D. S. DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:(81) 31819056 Processo nº 0081635-40.2022.8.17.2990 Vistos e examinados etc. MARIA GABRYELLA DE PAIVA ROMÃO e MARIA CLARA DE PAIVA ROMÃO, menores representadas por sua genitora, Sra. C. P. D. P., qualificada na inicial, ingressaram neste Juízo, através de Advogada constituída, com a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Execução de Alimentos) em face de ANDRÉ ROMÃO DE SOUZA, também qualificado, tudo conforme exposto na inicial (ID 118165480). No curso do processo, as partes celebraram acordo para quitação do débito exeqüendo de forma parcelada pelo executado (ID 177885943). Instada a sem manifestar, a Representante Ministerial pugnou pela suspensão do feito até o pagamento integral do débito alimentar (ID 178615833). É que importa relatar. Decido. Os requisitos da capacidade e da regularidade da representação restaram atendidos. Ademais, o acordo firmado é lícito e possível e preserva suficientemente os interesses das alimentandas, bem como o equilíbrio do binômio necessidade-possibilidade. Isto posto, DETERMINO a suspensão do presente processo de execução em até que haja o pagamento integral do valor executado, nos termos dos arts. 921, inciso I c/c art. 313, inciso II, ambos do CPC, reservando-me para homologar o pacto firmado após a comprovação da quitação integral da obrigação avençada no mencionado acordo. Decorrido o prazo do acordo, INTIME-SE a parte exequente para esclarecer em 05 dias se houve a quitação da dívida, ficando ciente que o silêncio importará na aquiescência. Caso anunciada a quitação da dívida ou permanecendo a parte em silêncio no prazo supra, renove-se vistas ao MP Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao MP. OLINDA, 12 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

10/01/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(104)