SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO
Autor
ZELIA CORREA DE OLIVEIRA MORAES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL
OAB/PE 35724·CPF·Representa: Autor
FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO
OAB/PE 3621·CPF·Representa: Autor
LUCIANO BATISTA MARANHÃO
OAB/PE 28887·CPF·Representa: Autor
EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA
OAB/PE 18907·CPF·Representa: Réu
JOSÉ JEFFERSON ANDRADE VAZ
OAB/PE 27348·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
03/08/2025, 12:51
Expedição de documento (Certidão)
03/08/2025, 12:51
Petição
09/07/2025, 10:18
Publicação
12/06/2025, 17:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO EXECUTADO(A): ZELIA CORREA DE OLIVEIRA MORAES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei 17.116, de 04 de dezembro de 2020). GARANHUNS, 6 de junho de 2025. ANDRE HENRIQUE FERREIRA DA VITORIA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns Processo nº 0000002-79.1999.8.17.0640
09/06/2025, 00:00
Expedição de documento
06/06/2025, 11:50
Decurso de Prazo
06/06/2025, 00:11
Recebimento
22/05/2025, 14:53
Documento (Certidão)
22/05/2025, 14:53
Remessa (outros motivos)
12/05/2025, 10:28
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2025, 10:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO EXECUTADO(A): ZELIA CORREA DE OLIVEIRA MORAES GARANHUNS, 6 de maio de 2025. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 202397117. GARANHUNS, 6 de maio de 2025. NADJA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior ATENÇÃO: PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS, A EMISSÃO DE DARJ DEVERÁ SER SOLICITADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS. Obs.: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Toda a tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessário a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns Processo nº 0000002-79.1999.8.17.0640
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO EXECUTADO(A): ZELIA CORREA DE OLIVEIRA MORAES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei 17.116, de 04 de dezembro de 2020). GARANHUNS, 6 de junho de 2025. ANDRE HENRIQUE FERREIRA DA VITORIA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns Processo nº 0000002-79.1999.8.17.0640
09/06/2025, 00:00
Expedição de documento
06/06/2025, 11:50
Decurso de Prazo
06/06/2025, 00:11
Recebimento
22/05/2025, 14:53
Documento (Certidão)
22/05/2025, 14:53
Remessa (outros motivos)
12/05/2025, 10:28
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2025, 10:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO EXECUTADO(A): ZELIA CORREA DE OLIVEIRA MORAES GARANHUNS, 6 de maio de 2025. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 202397117. GARANHUNS, 6 de maio de 2025. NADJA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior ATENÇÃO: PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS, A EMISSÃO DE DARJ DEVERÁ SER SOLICITADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS. Obs.: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Toda a tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessário a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns Processo nº 0000002-79.1999.8.17.0640
07/05/2025, 00:00
Expedição de documento
06/05/2025, 10:54
Homologação de Transação
29/04/2025, 10:27
Conclusão (para julgamento)
29/04/2025, 09:24
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 13:26
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 18:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO EXECUTADO(A): ZELIA CORREA DE OLIVEIRA MORAES DESPACHO R. Hoje.
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 - F:(87) 37649074 Processo nº 0000002-79.1999.8.17.0640
Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por Santa Luzia Empreendimentos Imobiliários S.A. – em liquidação, em face de Zélia Correa de Oliveira Moraes, na qual foi determinada a penhora de um imóvel para garantia do crédito exequendo. A executada apresentou impugnação à penhora (Id 196342944), sustentando que o bem constrito
trata-se de único imóvel de família, o que tornaria a penhora indevida, nos termos da Lei nº 8.009/1990 e do princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição Federal). A exequente, por sua vez, defende a manutenção da penhora e posterior alienação judicial do bem, argumentando a exequibilidade do título extrajudicial e a validade da constrição judicial. Diante do princípio do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação à penhora (Id 196342944), no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para apreciação. Intime-se. Cumpra-se. Garanhuns, PE, 18 de março de 2025. Bel. Enéas Oliveira da Rocha Juiz de Direito
14/04/2025, 00:00
Expedição de documento
12/04/2025, 11:19
Mero expediente
18/03/2025, 08:50
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 03:21
Documento (Outros documentos)
14/03/2025, 22:16
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 22:02
Decurso de Prazo
11/03/2025, 01:01
Decurso de Prazo
11/03/2025, 01:01
Publicação
10/03/2025, 15:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 15:35
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 12:51
Conclusão (para despacho)
28/02/2025, 10:24
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2025, 10:24
Petição
24/02/2025, 10:23
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 08:43
Mandado (entregue ao destinatário)
21/02/2025, 11:38
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 11:38
Mandado
31/01/2025, 08:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO EXECUTADO(A): ZELIA CORREA DE OLIVEIRA MORAES INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 185600126. GARANHUNS, 9 de janeiro de 2025. DEBORA SCHACHNIK VALENCA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns Processo nº 0000002-79.1999.8.17.0640
10/01/2025, 00:00
Mandado
09/01/2025, 11:00
Mandado
09/01/2025, 10:59
Expedição de documento (Mandado; Mandado)
09/01/2025, 10:59
Expedição de documento
09/01/2025, 10:49
Mero expediente
17/10/2024, 11:45
Conclusão (para despacho)
16/10/2024, 14:05
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2024, 14:04
Decurso de Prazo
20/09/2024, 02:28
Publicação
19/09/2024, 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 13:04
Decurso de Prazo
13/09/2024, 01:45
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 10:11
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 17:33
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 10:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO EXECUTADO(A): ZELIA CORREA DE OLIVEIRA MORAES DESPACHO
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 - F:(87) 37649074 Processo nº 0000002-79.1999.8.17.0640 Defiro o pleito de ID 148952547 para determinar a realização de leilão. Nomeio JOSÉ DAVID GONÇALVES DE MELO, JUCEPE N° 20/16, para proceder com a realização do leilão do bem imóvel descrito nestes autos, conforme avaliação de ID 81471139, o qual aceitando o encargo deverá realizar as providências necessárias para o procedimento. Intime-se Cumpra-se. Garanhuns-PE, 04 de julho de 2024. Bel. Enéas Oliveira da Rocha Juiz de Direito
27/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2024, 10:06
Mudança de Parte
26/08/2024, 10:04
Expedição de documento
26/08/2024, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2024, 09:57
Mero expediente
04/07/2024, 09:23
Conclusão (para despacho)
29/05/2024, 11:45
Conclusão (para despacho)
29/05/2024, 11:39
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2024, 11:38
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2024, 17:33
Mero expediente
18/01/2024, 10:34
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 10:02
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 10:02
Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)