Procedimento Comum Cível 0040596-52.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 39.468,86

Órgão julgador

Seção B da 27ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/05/2026, 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/05/2026, 15:47

Conclusos para decisão

10/11/2025, 12:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/03/2025, 15:46

Conclusos para despacho

18/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2024, 10:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). No mesmo prazo, intimo as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. RECIFE, 9 de setembro de 2024. ALEXANDRE LINDOSO DE ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 27ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040596-52.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EDVAN JOSE DOS SANTOS

10/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 11:45

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção B da 27ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

05/09/2024, 10:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 10:13, Seção B da 27ª Vara Cível da Capital.

05/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de contestação

05/09/2024, 09:39

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/05/2026, 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/05/2026, 15:47

Conclusos para decisão

10/11/2025, 12:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/03/2025, 15:46

Conclusos para despacho

18/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2024, 10:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). No mesmo prazo, intimo as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. RECIFE, 9 de setembro de 2024. ALEXANDRE LINDOSO DE ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 27ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040596-52.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EDVAN JOSE DOS SANTOS

10/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 11:45

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção B da 27ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

05/09/2024, 10:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 10:13, Seção B da 27ª Vara Cível da Capital.

05/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de contestação

05/09/2024, 09:39

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção B da 27ª Vara Cível da Capital)

30/08/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/08/2024, 14:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 10:00, Seção B da 27ª Vara Cível da Capital.

11/06/2024, 16:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/06/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

08/06/2024, 01:03

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 27ª Vara Cível da Capital FÓRUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Processo nº 0040596-52.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EDVAN JOSE DOS SANTOS Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por EDVAN JOSÉ DOS SANTOS representado por Alice Simone Santos Melo, em face do BANCO SANTANDER,

06/06/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

05/06/2024, 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 13:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/06/2024, 13:03

Conclusos para decisão

22/05/2024, 07:30

Juntada de Petição de documentos diversos

02/05/2024, 13:48

Juntada de Petição de documentos diversos

02/05/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2024, 12:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/04/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 19:16

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 18:39

Conclusos para decisão

15/04/2024, 18:39

Documentos

Outros Documentos

•11/05/2026, 14:23

Outros Documentos

•11/05/2026, 14:23

Decisão

•05/05/2026, 15:47

Decisão

•05/06/2024, 13:03

Decisão

•05/06/2024, 13:03

Despacho

•18/04/2024, 19:16