Execução Fiscal 0000291-68.1995.8.17.0990 - TJPE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/1995

Valor da Causa

R$ 27.876,59

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda

Partes do Processo

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIEL LOPES FRAZAO

OAB/PE 13497·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

INSS

Terceiro

STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 09:46

Transitado em Julgado em 06/09/2024

11/09/2024, 09:45

Decorrido prazo de STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDA em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 05:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2024.

10/08/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

10/08/2024, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0000291-68.1995.8.17.0990

26/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 07:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 07:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2024, 07:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2024, 15:10

Conclusos para despacho

07/11/2022, 15:29

Expedição de Certidão de migração.

07/11/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 10:06

Expedição de intimação.

21/09/2022, 14:48

Expedição de intimação.

21/09/2022, 14:46

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 09:46

Transitado em Julgado em 06/09/2024

11/09/2024, 09:45

Decorrido prazo de STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDA em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 05:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2024.

10/08/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

Documentos

SENTENÇA

•19/03/2024, 15:10

10/08/2024, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0000291-68.1995.8.17.0990

26/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 07:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 07:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2024, 07:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2024, 15:10

Conclusos para despacho

07/11/2022, 15:29

Expedição de Certidão de migração.

07/11/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 10:06

Expedição de intimação.

21/09/2022, 14:48

Expedição de intimação.

21/09/2022, 14:46

Juntada de documentos

21/09/2022, 14:43

Expedição de Certidão de migração.

21/09/2022, 14:37

Dados do processo retificados

21/09/2022, 14:35

Processo enviado para retificação de dados

21/09/2022, 14:32

Apensado ao processo 0000218-62.1996.8.17.0990

15/09/2022, 11:13