Cumprimento de sentença 0052460-63.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0052460-63.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO ANDRADE FEITOSA EXECUTADO(A): FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 235773559, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0052460-63.2019.8.17.2001 Vistos, etc. Considerando a certidão de ID 229032793, que aponta a ausência de dados indispensáveis para o processamento do precatório no sistema SERPREC (notadamente o discriminativo de contribuições previdenciárias e regularidade cadastral), intime-se a parte exequente para sanar as omissões no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte advertida de que o não fornecimento integral dos dados solicitados acarretará a suspensão imediata da expedição do precatório, com o consequente sobrestamento do feito até a devida regularização. Com a juntada, retornem à contadoria/secretaria para finalização. Cumpra-se. RECIFE, 6 de abril de 2026 DR. BRENO DUARTE RIBEIRO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito" RECIFE, 29 de abril de 2026. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento

29/04/2026, 15:35

Mero expediente

06/04/2026, 13:31

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 09:06

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 00:33

Publicação

22/01/2026, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO ANDRADE FEITOSA EXECUTADO(A): FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 226446115, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0052460-63.2019.8.17.2001 Vistos etc. Considerando a certidão de id. 222177679, intime-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias para que apresente as informações que permanecem não prestadas nos autos. Recife, data da assinatura eletrônica Dr. Breno Duarte Ribeiro de Oliveira Juiz de Direito" RECIFE, 8 de janeiro de 2026. ELAINE CRISTINA CANHA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

09/01/2026, 00:00

Expedição de documento

08/01/2026, 11:31

Mero expediente

18/12/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 15:13

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 09:42

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:02

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•30/04/2026, 00:00