Recurso Especial 0000052-60.1999.8.17.0170 - TJPE

Recurso Especial 0000052-60.1999.8.17.0170 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252815/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2238285/PE

14/04/2026, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2026, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287153/2026

26/03/2026, 17:36

Protocolizada Petição 287153/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 17:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 252815/2026 -

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 252815/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 252815/2026

19/03/2026, 12:01

Protocolizada Petição 252815/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 11:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1160117/2025 - AgInt nos EDcl no

12/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 15:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252815/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2238285/PE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287153/2026

Protocolizada Petição 287153/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 252815/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 252815/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 252815/2026

Protocolizada Petição 252815/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1160117/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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