Execução de Título Extrajudicial 0027732-24.2017.8.17.2810 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0027732-24.2017.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:05

Publicação

22/04/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO(A): JULIA GRAZIELLE SILVA LOPES ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 162, § 4º do CPC, intimo a parte interessada para informar que o Alvará ID 236866840 foi devidamente expedido e encontra-se disponível para impressão no próprio PJe. Fica a parte beneficiária ciente de que o Alvará pode ser levantado diretamente na localidade ou na instituição bancária/agência detentora do depósito, conforme informações contidas no(s) Alvará(s), apenas com a assinatura eletrônica do Magistrado indicada no documento, ou, tratando-se de alvará de transferência de valores, deverá diligenciar a entrega do respectivo Alvará junto à instituição bancária/agência indicada, uma vez que o Ato 759/2022 (DJe 148/2022) determina o envio de Alvará via Malote Digital apenas para levantamento de depósito judicial. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 17 de abril de 2026. ENIO AQUILES SANTOS TARGINO DE SOUSA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0027732-24.2017.8.17.2810

20/04/2026, 00:00

Definitivo

17/04/2026, 06:49

Expedição de documento

17/04/2026, 06:48

Documento (Certidão)

17/04/2026, 06:41

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 09:01

Expedição de documento (Alvará)

09/04/2026, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 13:58

Expedição de documento (Alvará)

13/03/2026, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2026, 23:55

Publicação

24/02/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO(A): JULIA GRAZIELLE SILVA LOPES Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0027732-24.2017.8.17.2810 Vistos, etc. Certifique a DCMI se o alvará expedido foi, de fato, pago ou não, ante a alegação da devedora. E, não tendo sido pago, expeça-se novo alvará, nos mesmos termos, mas atenta ao pedido da devedora na petição retro. Após, ao arquivo. Diligências legais. Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2026. Fabiana Moraes Silva, Juíza de Direito.

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento

20/02/2026, 13:23

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO(A): JULIA GRAZIELLE SILVA LOPES SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0027732-24.2017.8.17.2810 Vistos, etc. BANCO BRADESCO S/A, já qualificado, ajuizou a presente Ação de Execução por Título Extrajudicial em desfavor de JÚLIA GRAZIELLE SILVA LOPES, também já qualificada, a fim de ver satisfeito crédito devido por esta. Afirmou ser credor da dívida no valor original de R$ 32.850,85, oriunda de inadimplemento de empréstimo (cédula de crédito bancário) feito pela parte executada. Pugnou pelo pagamento da dívida. Anexou documentos. A parte executada foi citada em 29/01/2018, não tendo ali o oficial de justiça encontrado qualquer bem, conforme certidão de ID 27819726. No curso da lide, não foram encontrados bens penhoráveis livres e desembaraçados no curso da execução até o presente momento, tendo as tentativas de bloqueio de valores recaído sobre verbas impenhoráveis (Bolsa Família) ou valores irrisórios, conforme decisões nos autos. O último ato de constrição foi em 11/06/2021 (Id 82218340 – bloqueio de R$ 5.433,35), tendo sido rejeitada a impugnação à penhora, transferindo-se valores à parte exequente, conforme decisão Id 83167224. Não houve sucesso desde então quanto a penhora de bens ou valores da parte executada. O Juízo chamou o feito à ordem aventando a possibilidade da prescrição intercorrente e intimou a parte autora para manifestação prévia (ID 214127268). Intimada, a parte exequente se manifestou sobre a alegação de prescrição, pugnando pelo prosseguimento do feito (ID 219483000). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O prazo de prescrição intercorrente se inicia com a intimação do credor acerca da PRIMEIRA tentativa de localização infrutífera da parte executada ou de seus bens para satisfação da dívida, ficando, de logo, suspenso o transcurso de tal prazo por um ano. Iniciada a suspensão do feito por um ano, que independe de determinação expressa do juízo, e, após, a prescrição intercorrente, o prazo desta somente é interrompido novamente pela efetiva citação, intimação ou constrição de bens, independentemente de a parte credora peticionar sucessivas vezes nos autos durante tal período. Tais normas constam expressamente do Código de Processo Civil (CPC): Art. 921. Suspende-se a execução: III – quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; § 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. § 4º-A A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz. Na espécie, a parte devedora já foi regularmente citada para pagamento da dívida em 2018, e a primeira suspensão por ausência de bens ocorreu através da decisão de 12/07/2018 (conforme ID 33194618). O último ato de constrição efetivo foi em 11/06/2021 (Id 82218340 – bloqueio de R$ 5.433,35), quando, por isso, foi interrompido o prazo prescricional, que voltou a contar do zero. Posteriormente, rejeitada a impugnação à penhora quanto a tal bloqueio, que foi ratificado, transferindo-se valores à parte exequente, conforme decisão Id 83167224 e alvará Id Num. 106782889 - Pág. 1. Desde então (11 junho de 2021), apesar das várias petições do credor e das tentativas de penhora via SISBAJUD (incluindo a modalidade "teimosinha"), não houve constrição efetiva de bens passíveis de penhora, uma vez que os valores bloqueados foram declarados impenhoráveis por se tratarem de verba alimentar (Bolsa Família) ou desbloqueados por insignificância, conforme decisão recente deste Juízo (ID 214127268). Inclusive, mesmo que se considerassem tais valores penhorárveis (o que não ocorreu), o bloqueio somente se efetivou em 26/06/2025 (ID Num. 208544672 - Pág. 1), ou seja, mais de quatro anos após o último bloqueio frutífero e válido efetivado, após, portanto, o prazo prescricional trienal da cédula de crédito bancário que legitimou o ajuizamento da presente execução. Considerando, portanto, que a pretensão de cobrança é respaldada em Cédula de Crédito Bancário, a prescrição é trienal (conforme Lei Uniforme de Genebra e jurisprudência pacífica e sólida do STJ) e, tendo o Juízo expressamente consignado no despacho de ID 199491421 que a prescrição se consumaria em 17/06/2025 caso não localizados outros bens, e não havendo notícia de constrição válida até a presente data (08/12/2025), tendo a parte exequente se manifestado regular e previamente, conforme relatório, tenho que a dívida encontra-se fulminada pela prescrição. DIANTE O EXPOSTO, firme na fundamentação acima e no artigo 924, V, CPC-2015, declaro a prescrição intercorrente da pretensão ao crédito oriundo da cédula de crédito bancário acostada à petição inicial e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Considerando a extinção da execução por prescrição intercorrente, não há de se falar em condenação aos ônus sucumbenciais de quaisquer das partes (Tema 1.229, STJ, por analogia). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Caso haja interposição de apelação, em consonância com o disposto no art. 1.010, §1º, do CPC, intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis. Se nas contrarrazões a parte apelada recorrer de alguma interlocutória não agravável ou se interpuser apelação adesiva, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis. Decorrido o prazo acima mencionado, remetam-se os autos para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Diligências legais. Jaboatão dos Guararapes, 08 de dezembro de 2025. Fabiana Moraes Silva Juíza de Direito lfds

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO(A): JULIA GRAZIELLE SILVA LOPES DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO À PENHORA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0027732-24.2017.8.17.2810 Vistos, etc. Penhora online parcialmente frutífera (p. 210). Em seguida, a executada apresentou impugnação à penhora, aduzindo que os R$ 700,00 constritos correspondem ao seu benefício do Bolsa Família, acostando documentos e extratos bancários neste sentido (p. 218). Intimado para manifestação, o exequente sustentou que a impenhorabilidade do art. 833 do CPC não possui caráter absoluto, pugnando pela rejeição da impugnação apresentada e liberação dos valores constritos (p. 260). Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO, DECIDO. Inicialmente, cumpre destacar que, sendo regra o patrimônio do devedor responder pelas obrigações (art. 789 do CPC2015), a impenhorabilidade se mostra como exceção. Logo, é ônus daquele que a invoca fazer prova de suas alegações, já que se trata de fato constitutivo do seu direito, na forma do art. 373, I, c/c art. 854, § 3°, ambos do CPC/2015. No caso concreto, a devedora aduziu que a quantia bloqueada (R$ 700,00) é impenhorável, já que decorre de seu benefício do programa Bolsa Família, sendo, portanto, essencial ao sustento da executada e de sua família, na forma do art. 833, IV, a justificar o desbloqueio. Analisando os documentos apresentados, pude constatar que o valor de R$ 700,00, bloqueado em 26/06/2025 (fl. 212), efetivamente, ocorreu em conta do tipo Poupança Social Digital, criada especificamente para recebimento do benefício, a viabilizar o reconhecimento da impenhorabilidade, já que essencial ao sustento da ré e sua família. No que diz com a importância de R$ 336,96 (fl. 214), percebo que não foram objeto de impugnação. Todavia, tenho por imperioso o reconhecimento de sua insignificância frente ao valor total da dívida, que já ultrapassa o montante de R$ 83.681,09, a justificar, também, seu desbloqueio. De maneira que, demonstrada a impenhorabilidade dos créditos bloqueados, imperativo é a liberação da penhora, com expedição de alvará judicial em favor da devedora. DIANTE DO EXPOSTO: a) Reconheço a impenhorabilidade dos valores constritos, devendo ser expedido alvará de levantamento de valores em favor da executada tão logo preclusa esta decisão; b) Intime-se a parte autora para manifestação acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, atentando-se ao extenso relatório fl. 200. Após, voltem-me conclusos. Jaboatão dos Guararapes, 26 de agosto de 2025. Fabiana Moraes Silva, Juíza de Direito. mrvjc

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO(A): JULIA GRAZIELLE SILVA LOPES DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0027732-24.2017.8.17.2810 Vistos, etc. BANCO BRADESCO S/A, já qualificado, ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em desfavor de JULIA GRAZIELLE SILVA LOPES, também qualificada, com base em cédula de crédito bancário. Deu à causa o valor de R$ 32.850,85. Inicial recebida, determinei a citação da ré para pagamento (p. 30). Regularmente citada a ré (p. 38). Requeridas consultas ao RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD (p. 42). Indeferidas consultas ao RENAJUD e INFOJUD; protocolada minuta no SISBAJUD (p. 44). Penhora online infrutífera (p. 48). Requerida certidão do art. 828 do CPC (p. 52). Deferido o pedido retro e determinada a suspensão do feito, em 12 de julho de 2018, ante a não indicação de outros bens penhoráveis da devedora (p. 53). Consignado o prazo de prescrição intercorrente de 03 anos (p. 56). Requerida consulta ao RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD (p. 60). Pesquisas RENAJUD e INFOJUD infrutíferas; protocolada nova minuta no SISBAJUD (p. 63). Em seguida, a ré compareceu aos autos e sustentou a impenhorabilidade de valores bloqueados (p. 68). Acostado resultado de bloqueio SISBAJUD, em 17 de junho de 2021 – R$ 5.433,35 (p. 85). Apresentada impugnação ao pedido de desbloqueio pelo banco credor (p. 91). Manifestação da ré (p. 97). Conclusos os autos, rejeitei a alegação de impenhorabilidade dos valores (p. 100). Formulado pedido de reconsideração da decisão retro pela devedora (p. 105). Indeferido o pedido de reconsideração (p. 110). Renunciado mandato pelo procurador da ré (p. 114). Informados dados bancários pelo exequente e requerida consulta ao RENAJUD e INFOJUD (p. 116). Conclusos os autos, determinei: a) comprovação de ciência da mandante quanto à renúncia do procurador; b) inclusão da ré junto ao SERASAJUD; c) indicação de bens penhoráveis da devedora (p. 119). Comprovada a ciência da ré quanto à renúncia do mandato de seu procurador (p. 121). Após, o credor sustentou que o prazo de prescrição intercorrente nos presentes autos é de 05 anos; requereu consulta ao RENAJUD e CNIB (p. 128). Ofício ao SERASA (p. 130). Expedidos alvarás dos valores constritos (p. 131). Conclusos os autos, determinei a intimação da ré para constituir novos procuradores e indeferi a consulta ao CNIB. Na oportunidade, realizei nova consulta ao RENAJUD, sem êxito (p. 138). Certificada diligência infrutífera quanto à intimação da ré (p. 156). Decretada a revelia da ré e deferida expedição de novo alvará, ante a divergência de dados no documento anterior (p. 157). Expedido novo alvará (p. 160). Formulado pedido de consulta ao SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, com comprovação de recolhimento de R$ 40,00 (p. 165). Determinada apresentação de planilha de débito atualizada, com indicação expressa do valor recebido por meio de alvará (p. 170). Acostada planilha de débito – R$ 92.310,44 (p. 177). Determinada juntada de planilha atualizada do débito (p. 181). Cumprida a determinação supra (p. 185). Conclusos os autos, chamei o feito à ordem para intimar o exequente para manifestação acerca da ocorrência da prescrição intercorrente (p. 189). Após, o exequente sustentou a não ocorrência da prescrição supramencionada (p. 192). Vieram-me os autos conclusos para sentença. É O RELATÓRIO. DECIDO. Em análise acurada dos autos, percebo que, de fato, a prescrição intercorrente ainda está em curso, com previsão de término em 17/06/2025, caso não localizados outros bens à penhora. Diante disso, INTIME-SE a parte autora para comprovar o recolhimento das despesas necessárias às consultas pretendidas, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2025. Fabiana Moraes Silva, Juíza de Direito. mrvjc

02/05/2025, 00:00

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