Execução de Título Extrajudicial 0131752-24.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0131752-24.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE LUIZ FERNANDES CORREIA EXECUTADO(A): QUALIHORTI HORTIFRUTI LTDA, TIAGO DOS SANTOS CUNHA, LUIZ EDUARDO SANTOS CUNHA DESPACHO Segue, em anexo, resultado da pesquisa de endereços no Sisbajud. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0131752-24.2024.8.17.2001 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre os endereços encontrados e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Recife/PE, 05 de maio de 2026 José Alberto de Barros Freitas Filho Juiz de Direito

06/05/2026, 00:00

Mero expediente

27/04/2026, 12:08

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 22:47

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:59

Publicação

30/01/2026, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE LUIZ FERNANDES CORREIA EXECUTADO(A): QUALIHORTI HORTIFRUTI LTDA, TIAGO DOS SANTOS CUNHA, LUIZ EDUARDO SANTOS CUNHA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Processo nº 0131752-24.2024.8.17.2001 intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de ID 228263527, constante nos autos, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Caso requeira a expedição de novo mandado, recolha os valores referentes, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 28 de janeiro de 2026. PRISCILA CYSNEIROS FERNANDES DE LIMA Diretoria Cível do 1º Grau

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento

28/01/2026, 09:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/01/2026, 17:09

Mandado

01/12/2025, 09:09

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

01/12/2025, 08:33

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 12:54

Publicação

31/10/2025, 05:16

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE LUIZ FERNANDES CORREIA EXECUTADO(A): QUALIHORTI HORTIFRUTI LTDA, TIAGO DOS SANTOS CUNHA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0131752-24.2024.8.17.2001 Recebo a petição de id. como emenda a petição inicial. Inclua-se no polo passivo da demanda a pessoa de LUIZ EDUARDO SANTOS CUNHA, portador do CPF nº 014.098.395-32 e RG nº 1.135322376, residente na Rua Albertina Albert, S/N, Condomínio Luar de Aldeia, Aldeia dos Camarás, Camaragibe/PE, CEP 54783-310, telefone (81) 98111-9669. Cite-se o executado para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da dívida, cientificando-lhe de que se não houver pagamento, findo o prazo, ser-lhe-ão penhorados, tantos bens quantos sejam necessários para a satisfação da dívida exequenda (principal, juros, custas e honorários de advogado), devendo o Oficial de Justiça proceder, de imediato, a avaliação dos bens, lavrando-se o respectivo auto e a intimação dos executados (art. 829, §§ 1º e 2º, do CPC). Não localizado o devedor, certifique o Oficial de Justiça quanto às diligências que realizou para encontrá-lo e, após, arrestem-lhe tantos bens quanto sejam necessários para garantir a execução (art. 830, do CPC). Cientifique-se, outrossim, que poderá ser oferecido pelo executado embargos à execução, no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação os quais não terão efeito suspensivo (arts. 914 e 919, CPC). Fixo honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10% sobre o valor atribuído à causa, com a ressalva de que no caso de integral pagamento no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC). RECIFE, 1 de outubro de 2025 Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE LUIZ FERNANDES CORREIA EXECUTADO(A): QUALIHORTI HORTIFRUTI LTDA, TIAGO DOS SANTOS CUNHA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: 01 Mandado Obs: São dois réus, falta pagamento de custa em relação ao outro réu(Tiago dos Santos Cunha) para expedição do mandado. Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. RECIFE, 24 de março de 2025. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Processo nº 0131752-24.2024.8.17.2001

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JOSE LUIZ FERNANDES CORREIA EXECUTADO(A): QUALIHORTI HORTIFRUTI LTDA, TIAGO DOS SANTOS CUNHA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 27ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188802166, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Em análise da possível prevenção do feito, verifico que o autor ingressou com Ação de Execução de Título Extrajudicial, tombada sob o nº 0098965-39.2024.8.17.2001, que tramitou na Seção B da 26ª Vara Cível da Capital, vindo a ser a inicial extinta sem o julgamento do mérito, por homologação de pedido de desistência. Nesse sentido, o art. 286, inciso II, do CPC/2015 fixa a competência, por prevenção, do juízo que conheceu da demanda cujo processo foi extinto sem resolução do mérito. Eis o que estabelece o referido dispositivo: Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I – (...); II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; Isso posto, em face da referida disposição legal, reconheço o Juízo da 26ª Vara Cível da Capital – Seção B como prevento para julgar a presente ação. Em consequência, determino a remessa dos presentes autos ao indicado Juízo, com as cautelas de estilo e nossas homenagens. Intimações necessárias. Recife, data da assinatura digital. José Arnaldo Vasconcelos da Silva Juiz de Direito. " RECIFE, 26 de novembro de 2024. GEMMA GONCALVES DE ARAUJO GONDIM Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 27ª Vara Cível da Capital Processo nº 0131752-24.2024.8.17.2001

27/11/2024, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(79)