Procedimento Comum Cível 0144590-96.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0144590-96.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/03/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 15:07

Decurso de Prazo

13/03/2025, 06:26

Decurso de Prazo

13/03/2025, 06:26

Publicação

13/02/2025, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: ANGELA DE BRITO AMORIM SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. DESNECESSIDADE DE ANUÊNCIA. EXTINÇAO DO FEITO SEM APRECIAÇÃO MERITÓRIA. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0144590-96.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LUCIANA DOS REIS GONCALVES, JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA Vistos etc. Luciana dos Reis Gonçalves e José Carlos Gonçalves Silva, devidamente qualificados na inicial e representados por advogado habilitado, propuseram a presente ação de obrigação de fazer em face de Ângela de Brito Amorim, igualmente identificada. Após regular tramite processual com a determinação de citação da ré, os autores apresentaram pedido de desistência da ação em face da realização de acordo extrajudicial. É o relatório. Decido. Considerando que não houve regular tramitação do feito com a efetiva citação da ré, não encontro óbice no acatamento do pedido de desistência formulado. Assim, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelos autores e, em consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito (art. 485, VIII, CPC). Sem honorários, condeno os autores nas custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Recife/PE, 6 de fevereiro de 2025. José Alberto de Barros Freitas Filho Juiz de Direito

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento

06/02/2025, 12:22

Desistência

06/02/2025, 12:22

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 09:54

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:48

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 18:30

Documentos

Sentença (Outras)

•07/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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