Apelação / Remessa Necessária 0001007-83.2021.8.17.3480 - TJPE | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 3.300,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Timbaúba

Partes do Processo

REGIVANDO JOSE DE LIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/PE 42110·CPF·Representa: Autor

PAULO LUIZ DE ANDRADE SILVA

OAB/PE 41434·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

26/07/2025, 13:11

Baixa Definitiva

26/07/2025, 13:11

Arquivado Definitivamente

26/07/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 14:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

25/07/2025, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 07:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/07/2025, 14:14

Decorrido prazo de REGIVANDO JOSE DE LIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 14:29

Expedição de intimação (outros).

26/05/2025, 14:29

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0193-21 (APELADO(A)) e provido em parte

23/05/2025, 17:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/05/2025, 18:39

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

26/07/2025, 13:11

Baixa Definitiva

26/07/2025, 13:11

Arquivado Definitivamente

26/07/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 14:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Documentos

Decisão\Acórdão

•23/05/2025, 17:25

Despacho

•15/04/2025, 10:14

25/07/2025, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 07:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/07/2025, 14:14

Decorrido prazo de REGIVANDO JOSE DE LIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 14:29

Expedição de intimação (outros).

26/05/2025, 14:29

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0193-21 (APELADO(A)) e provido em parte

23/05/2025, 17:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/05/2025, 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025, 18:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 17:34

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/04/2025, 12:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/04/2025, 12:26

Expedição de intimação (outros).

15/04/2025, 10:17

Dados do processo retificados

15/04/2025, 10:16

Alterada a parte

15/04/2025, 10:16

Processo enviado para retificação de dados

15/04/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 10:14

Conclusos para despacho

14/04/2025, 15:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio

11/04/2025, 13:11

Conclusos para admissibilidade recursal

11/04/2025, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/04/2025, 13:11

Declarada incompetência

11/04/2025, 12:30

Conclusos para decisão

11/04/2025, 09:09

Recebidos os autos

18/10/2024, 15:11

Conclusos para admissibilidade recursal

18/10/2024, 15:11

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 15:11

Decisão

•11/04/2025, 12:30

Sentença (Outras)

•08/03/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:00

Ata de Audiência (Outras)

•02/06/2023, 19:01

Despacho

•27/09/2022, 08:19

Despacho

•25/05/2022, 16:11

Decisão

•01/04/2022, 09:37

Despacho

•24/11/2021, 13:13

Despacho

•09/09/2021, 14:25

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 15:55

Despacho

•02/09/2021, 14:23

Documento de Comprovação

•01/09/2021, 16:12

Despacho

•21/07/2021, 10:28

Todos os documentos(16)

Decisão\Acórdão

•23/05/2025, 17:25

Despacho

•15/04/2025, 10:14

Decisão

•11/04/2025, 12:30

Sentença (Outras)

•08/03/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:00

Ata de Audiência (Outras)

•02/06/2023, 19:01

Despacho

•27/09/2022, 08:19

Despacho

•25/05/2022, 16:11

Decisão

•01/04/2022, 09:37

Despacho

•24/11/2021, 13:13

Despacho

•09/09/2021, 14:25

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 15:55

Despacho

•02/09/2021, 14:23

Documento de Comprovação

•01/09/2021, 16:12

Despacho

•21/07/2021, 10:28

Despacho

•15/07/2021, 10:12