Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0032294-31.1998.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO DE PADUA PEREIRA DE OLIVEIRA, SEBASTIAO APARECIDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RANIERE SOARES DE OLIVEIRA, CICERO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, CRYSTHIANE PEREIRA FAGUNDES, CRYSTHOWAO PEREIRA FAGUNDES ESPÓLIO - REQUERIDO: INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 211653550, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0032294-31.1998.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): MARIA FELINA DE OLIVEIRA Vistos, etc... DEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros de Maria Felina de Oliveira (Id 150429640), haja vista a documentação anexada ao pedido. Intimem-se! RECIFE, 1 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 11 de setembro de 2025. LUCAS DE ALBUQUERQUE FEITOSA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

12/09/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2025, 12:19

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 23:46

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 12:39

Publicação

24/01/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERIDO: INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179532114, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0032294-31.1998.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): MARIA FELINA DE OLIVEIRA ESPÓLIO - Vistos, etc... Aos interessados para, no prazo de 30 dias, comprovarem o ingresso do pedido de cumprimento de sentença no prazo legal, bem assim como de eventual pedido de habilitação de herdeiros, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Intimem-se! RECIFE, 20 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 9 de janeiro de 2025. AYLLA SAMARA GOMES SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento

09/01/2025, 18:48

Expedição de documento

09/01/2025, 18:47

Mero expediente

20/08/2024, 15:36

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 15:34

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 15:34

Evolução da Classe Processual

20/08/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 14:21

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•12/09/2025, 00:00