Cumprimento Provisório de Decisão 0072126-74.2024.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento Provisório de Decisão 0072126-74.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/08/2025, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 10:20

Mudança de Parte

12/08/2025, 10:15

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:55

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:55

Publicação

22/07/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: E. G. G. L. G. PROCURADOR(A): PAULA GUERRA GALVAO EXECUTADO(A): BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 209081943, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0072126-74.2024.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO proferida nos autos do processo nº 0113298-30.2023.8.17.2001. A parte exequente ingressou com o presente cumprimento provisório para obter a restituição integral dos valores pagos a menor decorrentes do tratamento de saúde deferido em liminar (Id. 147597233) no processo principal, com referência aos meses de dezembro/2023 a junho/2024. Houve liberação de alvará no valor de R$10.310,39, em favor da genitora do autor (Id. 201311456), com confirmação de pagamento na Certidão de Id. 205044457. Ocorre que a parte exequente ingressou com outro cumprimento provisório da mesma decisão (nº 0115986-28.2024.8.17.2001), fazendo referência aos meses de fevereiro/2024 a setembro/2024. Decido. De acordo com o art. 56 do CPC: “Dá-se a continência entre 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, pode ser mais amplo, abrangendo o das demais”. No caso, o presente feito e o processo nº 0115986-28.2024.8.17.2001 envolvem as mesmas partes e a mesma causa de pedir, sendo que um deles possui pedido mais amplo, abrangendo o pedido do outro, nos termos do dispositivo acima referido. Verifica-se, pois, que o segundo pedido de cumprimento provisório de decisão é mais abrangente, pois se trata de pedido de satisfação do reembolso de uma quantidade maior de meses de tratamento em relação a este cumprimento. Sendo assim, diante do exposto, nos termos dos arts. 57 e 924, I, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas satisfeitas. Deixo de condenar em honorários sucumbenciais. Caso seja interposta apelação, cite-se e intime(m)-se o(s) apelado(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Em sendo interposta apelação adesiva (art. 997, § 1º, do CPC), intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões, em idêntico prazo. Decorrido(s) o(s) prazo(s), com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TJPE, com as devidas cautelas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. INTIMEM-SE. Recife, data da assinatura eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 18 de julho de 2025. MANOEL PORFIRIO DE ARAUJO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

Expedição de documento

18/07/2025, 03:32

Continência

09/07/2025, 13:54

Conclusão (para julgamento)

08/07/2025, 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2025, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 21:24

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: E. G. G. L. G. PROCURADOR(A): PAULA GUERRA GALVAO EXECUTADO(A): BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 209081943, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0072126-74.2024.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO proferida nos autos do processo nº 0113298-30.2023.8.17.2001. A parte exequente ingressou com o presente cumprimento provisório para obter a restituição integral dos valores pagos a menor decorrentes do tratamento de saúde deferido em liminar (Id. 147597233) no processo principal, com referência aos meses de dezembro/2023 a junho/2024. Houve liberação de alvará no valor de R$10.310,39, em favor da genitora do autor (Id. 201311456), com confirmação de pagamento na Certidão de Id. 205044457. Ocorre que a parte exequente ingressou com outro cumprimento provisório da mesma decisão (nº 0115986-28.2024.8.17.2001), fazendo referência aos meses de fevereiro/2024 a setembro/2024. Decido. De acordo com o art. 56 do CPC: “Dá-se a continência entre 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, pode ser mais amplo, abrangendo o das demais”. No caso, o presente feito e o processo nº 0115986-28.2024.8.17.2001 envolvem as mesmas partes e a mesma causa de pedir, sendo que um deles possui pedido mais amplo, abrangendo o pedido do outro, nos termos do dispositivo acima referido. Verifica-se, pois, que o segundo pedido de cumprimento provisório de decisão é mais abrangente, pois se trata de pedido de satisfação do reembolso de uma quantidade maior de meses de tratamento em relação a este cumprimento. Sendo assim, diante do exposto, nos termos dos arts. 57 e 924, I, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas satisfeitas. Deixo de condenar em honorários sucumbenciais. Caso seja interposta apelação, cite-se e intime(m)-se o(s) apelado(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Em sendo interposta apelação adesiva (art. 997, § 1º, do CPC), intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões, em idêntico prazo. Decorrido(s) o(s) prazo(s), com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TJPE, com as devidas cautelas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. INTIMEM-SE. Recife, data da assinatura eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 18 de julho de 2025. MANOEL PORFIRIO DE ARAUJO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

21/07/2025, 00:00

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: E. G. G. L. G. PROCURADOR(A): PAULA GUERRA GALVAO EXECUTADO(A): BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185669461, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0072126-74.2024.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de Cumprimento Provisório de Decisão, originado da ação nº 0113298-30.2023.8.17.2001, na qual a Exequente, E. G. G. L. G., representada por sua genitora PAULA GUERRA GALVÃO, busca compelir a Executada, BRADESCO SAÚDE S/A, ao cumprimento da decisão liminar que a obrigou ao custeio integral do tratamento do menor Enzo Galvão Loyo Góis, diagnosticado com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento (TID) e outras comorbidades. A decisão liminar (Id. 147597233), proferida em 10/10/2023, determinou à Executada o custeio integral do tratamento prescrito no laudo médico (Id. 144952250), que inclui terapias como Terapia ABA, Psicoterapia, Musicoterapia, Terapeuta Ocupacional, Psicopedagogia e Psicomotricidade Relacional, perfazendo um total de 20 horas semanais, com profissionais devidamente qualificados e capacitados no manejo de pacientes que apresentam transtornos do neurodesenvolvimento, com profunda familiaridade nos métodos ABA (Análise do Comportamento Aplicada) e TEACCH (Tratamento e Educação para Autistas e Crianças com Déficits Relacionados à Comunicação). Diante da inércia da Executada em comprovar a existência de rede credenciada apta, considero caracterizado o descumprimento da decisão judicial. A alegação genérica de existência de rede, sem a apresentação de qualquer documento que a corrobore, não se mostra suficiente para afastar a obrigação de cumprir a decisão judicial. Considerando que a parte Exequente, em face da ausência de rede credenciada, está arcando com os custos do tratamento junto a profissionais particulares, determino que a mesma comprove a capacitação técnica dos referidos profissionais para a aplicação das terapias indicadas no laudo médico (Id. 144952250), em especial a Terapia ABA, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, documentos: Certificados de formação profissional: que demonstrem a especialização dos profissionais na aplicação da Terapia ABA e demais terapias prescritas. Registros em conselhos profissionais: que atestem a habilitação legal dos profissionais para o exercício da profissão. Currículos: que demonstrem a experiência dos profissionais no tratamento de pacientes com TID. Outras comprovações de qualificação: que a parte autora julgar pertinentes. Comprovada a capacitação técnica dos profissionais, o valor depositado será liberado em favor da parte exequente e a Executada será compelida a efetuar o reembolso integral das despesas de tratamento, mediante apresentação de notas fiscais, recibos e comprovantes de pagamento. Ressalto que a comprovação da capacitação técnica dos profissionais é essencial para garantir a qualidade do tratamento e a segurança do menor. A decisão liminar foi clara ao exigir que os profissionais fossem devidamente qualificados e capacitados, e a parte Exequente tem o ônus de demonstrar que está cumprindo essa determinação, ainda que esteja realizando o tratamento fora da rede credenciada. Intimem-se as partes. Recife, data da autenticação eletrônica. Valdereys Ferraz Torres de Oliveira Juíza de Direito (em exercício cumulativo) L" RECIFE, 25 de outubro de 2024. LILIAN AVELINO DE MORAIS Diretoria Cível do 1º Grau

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: E. G. G. L. G. PROCURADOR(A): PAULA GUERRA GALVAO EXECUTADO(A): BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180120114, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Dispõe o art. 525, caput, do CPC, que transcorrido o prazo previsto no art. 523 do mesmo dispositivo legal, "sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação". Dentro do interregno disposto no art. 523 do Código de Processo Civil, o executado pode efetuar a garantia do juízo para, posteriormente, apresentar impugnação à execução, desde que respeitado o prazo previsto no caput do art. 525 do CPC. In casu, a garantia do juízo foi efetuada em 14/08/2024, ou seja, dentro do prazo previsto no art. 523 do CPC, razão pela qual entendo que deve ser certificado o decurso do prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença. Outrossim, em se tratando de cumprimento provisório de sentença, "a multa e os honorários a que se refere o § 1º do art. 523 são devidos" (art. 520, § 2º, do CPC). Todavia, embora o depósito judicial não se confunda com pagamento da dívida, no cumprimento provisório de sentença, é suficiente para afastar a aplicação da multa e dos honorários de 10%, previstos no art. 523, § 1º, do CPC. Nesse contexto, como houve depósito para garantia do juízo, são afastadas as penalidades do art. 523, § 1º, do CPC. Intimem-se. Recife, data da assinatura. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 5 de setembro de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0072126-74.2024.8.17.2001

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: E. G. G. L. G. PROCURADOR(A): PAULA GUERRA GALVAO EXECUTADO(A): BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176335957, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO 1. Informo que não haverá prévio recolhimento pelo credor de custas processuais e taxa judiciária para ingresso de liquidação ou cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 9º, IV e 16, IV da Lei Estadual nº 17.116/2020. 2. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0072126-74.2024.8.17.2001 Intime-se a parte executada, por advogado, para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do montante da condenação acrescido de juros e correção monetária, advertindo-se-lhe que, caso não o efetue, será o valor acrescido de custas processuais e taxa judiciária da fase de execução, além de multa no percentual de 10% (dez por cento) e mais 10% de honorários da fase de cumprimento da sentença (art. 523, § 1º, do CPC). Ressalte-se que, nos termos da Lei Estadual nº 17.116/2020, promovendo o devedor o pagamento integral da condenação no prazo legal, não incidirão custas processuais e taxa judiciária desta fase executiva. 3. Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem que haja pagamento voluntário, certifique a Diretoria Cível quanto ao transcurso do prazo e voltem-me conclusos para realizar penhora em dinheiro por meio do sistema Sisbajud, em atenção à ordem de preferência estabelecida pelo art. 835 do Código de Ritos, incluindo multa 10% e os honorários do advogado, também no percentual de 10%. 4. Atente-se a parte executada que, na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo do art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação. Em caso de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou qualquer outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação, as custas processuais e a taxa judiciária deverão ser recolhidas integralmente pelo devedor, considerando o valor total da execução, sob pena de não conhecimento do meio de defesa, por ausência de condição de procedibilidade (art. 9º, IV, c/c art. 16, IV, ambos da Lei Estadual nº 17.116/2020). Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 25 de julho de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

26/07/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mudança de Parte

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Continência

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