Apelação / Remessa Necessária 0118816-98.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Licença PrêmioApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. 2º Vice-presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 12:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/09/2025, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 12:51

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:02

Decurso de Prazo

16/07/2025, 11:48

Publicação

13/06/2025, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

11/06/2025, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 11:45

Negação de Seguimento

30/04/2025, 15:21

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 11:25

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 14:39

Petição (Contra-razões)

31/03/2025, 09:52

Petição (Contra-razões)

31/03/2025, 09:47

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

12/09/2025, 12:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/09/2025, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 12:51

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

16/07/2025, 11:48

Publicação

13/06/2025, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

11/06/2025, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 11:45

Negação de Seguimento

30/04/2025, 15:21

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 11:25

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 14:39

Petição (Contra-razões)

31/03/2025, 09:52

Petição (Contra-razões)

31/03/2025, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 10:35

Expedição de documento

17/03/2025, 10:09

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 12:35

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:55

Publicação

22/01/2025, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 01:39

Petição

17/01/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 11:13

Expedição de documento

09/01/2025, 19:20

Expedição de documento

09/01/2025, 19:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/12/2024, 17:50

Petição

18/12/2024, 16:16

Mérito

18/12/2024, 16:09

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 11:25

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 11:04

Petição (Contra-razões)

13/11/2024, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:12

Expedição de documento

11/11/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 10:59

Publicação

06/11/2024, 00:27

Expedição de documento

04/11/2024, 16:44

Expedição de documento

04/11/2024, 16:44

Registro Processual (Retificada a autuação)

04/11/2024, 16:43

Mudança de Parte

04/11/2024, 16:43

Não-Provimento

30/10/2024, 13:16

Mérito

30/10/2024, 11:11

Petição

30/10/2024, 11:10

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 13:48

Recebimento

16/09/2024, 12:50

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 12:50

Distribuição (sorteio)

16/09/2024, 12:50