Apelação Cível 0004909-19.2004.8.17.0480 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 266.516,67

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Embargos à Execução · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru 1° Grau · TJPE · Embargos à Execução · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 2º Vice-presidente 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ SELMO FERREIRA CAMPOS JUNIOR

OAB/PE 15715·CPF·Representa: Autor

ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO

OAB/PE 18217·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/PE 22208·CPF·Representa: Autor

MAURO JOSE LINS CARVALHO JUNIOR

OAB/PE 30602·CPF·Representa: Autor

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA

OAB/PI 3490·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Terceiro

AUTORIDADE COATORA: JOSE QUEIROZ DE LIMA

Terceiro

CARUARU GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOSÉ SELMO FERREIRA CAMPOS JUNIOR

OAB/PE 15715·CPF·Representa: Autor

ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO

OAB/PE 18217·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/PE 22208·CPF·Representa: Autor

MAURO JOSE LINS CARVALHO JUNIOR

OAB/PE 30602·CPF·Representa: Autor

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA

OAB/PI 3490·CPF·Representa: Autor

CAMILA CABRAL DE FARIAS

OAB/PE 27265·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 18:53

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

24/04/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:32

Outras Decisões

27/02/2026, 10:28

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:42

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 09:33

Expedição de intimação (outros).

18/11/2025, 10:25

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

17/11/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 15:04

Publicado Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 09:54

Todas as movimentações(84)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 18:53

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

24/04/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:32

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 10:28

Decisão

•20/10/2025, 13:46

Outras Decisões

27/02/2026, 10:28

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:42

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 09:33

Expedição de intimação (outros).

18/11/2025, 10:25

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

17/11/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 15:04

Publicado Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 09:54

Expedição de intimação (outros).

22/10/2025, 09:54

Recurso Especial não admitido

20/10/2025, 13:46

Conclusos para decisão

16/10/2025, 18:34

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 09:50

Expedição de intimação (outros).

19/08/2025, 08:35

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2))

04/08/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:22

Decorrido prazo de PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 07:04

Juntada de Petição de recurso especial

02/07/2025, 16:09

Publicado Intimação (Outros) em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:06

Expedição de intimação (outros).

29/05/2025, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2025, 22:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/05/2025, 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 23:27

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:14

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2025, 13:47

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE SELMO FERREIRA CAMPOS JUNIOR em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de MAURO JOSE LINS CARVALHO JUNIOR em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 09:33

Expedição de intimação (outros).

11/03/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 11:47

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 10:19

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:27

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSE SELMO FERREIRA CAMPOS JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MAURO JOSE LINS CARVALHO JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2024, 18:50

Publicado Intimação (Outros) em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

28/09/2024, 11:52

Decorrido prazo de MAURO JOSE LINS CARVALHO JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 16:28

Decorrido prazo de ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 16:28

Decorrido prazo de HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 16:28

Decorrido prazo de JOSE SELMO FERREIRA CAMPOS JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 16:28

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 16:03

Conclusos para o Gabinete

09/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2024, 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2024, 13:33

Publicado Intimação (Outros) em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:00

Expedição de intimação (outros).

25/07/2024, 08:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 08:21

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

24/07/2024, 20:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/07/2024, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 11:04

Recebidos os autos

19/03/2024, 16:56

Conclusos para o Gabinete

19/03/2024, 16:56

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 16:56

Decisão\Acórdão

•27/05/2025, 22:16

Despacho

•10/03/2025, 11:47

Despacho

•04/10/2024, 10:34

Decisão\Acórdão

•24/07/2024, 20:37