Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001368-65.2014.8.17.1340 - TJPE | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJPE
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/07/2014
Valor da Causa
R$ 69.100,00
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de São José do Egito
Processos relacionados
2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões
Partes do Processo
EDIVALDO ARAUJO DOS SANTOS
CPF
086.***.***-28
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Autor
INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
RENIO LIBERO LEITE LIMA
OAB/PE 25639
·
CPF
039.***.***-12
Mostrar
·
Representa: Autor
FLAVIA DOS SANTOS SILVA
OAB/PE 50974
·
CPF
111.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Embargos de declaração acolhidos
01/05/2026, 10:17
Determinada expedição de Precatório/RPV
01/05/2026, 10:17
Determinado o arquivamento
01/05/2026, 10:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:10
Conclusos para decisão
24/10/2025, 13:05
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 13:04
Decorrido prazo de EDIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 00:09
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/10/2025, 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025
15/10/2025, 00:47
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2025.
15/10/2025, 00:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2025, 16:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2025, 12:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2025, 12:59
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/10/2025, 12:59
Ver todas as movimentações (91)
Todas as movimentações
(91)
Embargos de declaração acolhidos
01/05/2026, 10:17
Determinada expedição de Precatório/RPV
01/05/2026, 10:17
Determinado o arquivamento
01/05/2026, 10:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:10
Conclusos para decisão
24/10/2025, 13:05
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 13:04
Decorrido prazo de EDIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 00:09
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/10/2025, 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025
15/10/2025, 00:47
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2025.
15/10/2025, 00:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2025, 16:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2025, 12:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2025, 12:59
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/10/2025, 12:59
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2025, 12:36
Decorrido prazo de RENIO LIBERO LEITE LIMA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:11
Decorrido prazo de RENIO LIBERO LEITE LIMA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 00:13
Conclusos para despacho
20/06/2025, 16:07
Juntada de Petição de manifestação (outras)
19/06/2025, 16:51
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2025.
18/06/2025, 00:42
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2025.
18/06/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025, 00:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025, 11:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025, 11:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025, 11:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025, 11:14
Ato ordinatório praticado
16/06/2025, 11:13
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/06/2025, 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
06/05/2025, 10:34
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/05/2025.
06/05/2025, 10:34
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/04/2025, 08:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025, 08:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025, 08:43
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 08:41
Outras Decisões
16/04/2025, 14:26
Conclusos para despacho
23/10/2024, 11:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)
23/10/2024, 11:44
Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
23/10/2024, 11:13
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024, 08:55
Conclusos para despacho
02/10/2024, 16:13
Recebidos os autos
26/09/2024, 08:21
Juntada de Petição de decisão
18/09/2024, 13:17
Recebidos os autos
18/09/2024, 13:17
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Apelado: Edivaldo Araújo dos Santos Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA. ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE. INCAPACIDADE DEF Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação/Reexame Necessário nº. 0001368-65.2014.8.17.1340
26/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2024, 14:57
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
23/01/2024, 16:36
Juntada de Petição de apelação
07/01/2024, 13:23
Expedição de Certidão.
20/12/2023, 06:11
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/12/2023, 06:05
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/12/2023, 06:03
Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2023, 17:29
Conclusos para despacho
15/12/2023, 14:28
Conclusos para o Gabinete
28/08/2023, 09:08
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 13:38
Expedição de Certidão.
18/05/2023, 16:40
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/05/2023, 16:38
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023, 12:30
Conclusos para despacho
02/05/2023, 13:18
Conclusos para o Gabinete
02/05/2023, 13:17
Expedição de Certidão.
28/04/2023, 14:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2023, 18:37
Expedição de Certidão.
01/02/2023, 10:09
Expedição de intimação.
01/02/2023, 10:05
Expedição de intimação.
01/02/2023, 10:02
Julgado procedente o pedido
31/01/2023, 12:36
Conclusos para despacho
18/07/2022, 09:37
Conclusos para o Gabinete
18/07/2022, 09:37
Expedição de Certidão.
12/07/2022, 12:23
Juntada de Petição de petição
12/07/2022, 12:10
Expedição de Certidão.
08/06/2022, 13:36
Expedição de intimação.
08/06/2022, 13:32
Expedição de intimação.
08/06/2022, 13:31
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022, 16:13
Conclusos para despacho
30/05/2022, 15:33
Conclusos para o Gabinete
30/05/2022, 15:33
Expedição de Certidão.
26/05/2022, 13:14
Juntada de Petição de outros (petição)
02/03/2022, 15:16
Expedição de Certidão.
25/02/2022, 11:01
Expedição de intimação.
25/02/2022, 11:00
Expedição de intimação.
25/02/2022, 10:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2022, 14:53
Conclusos para decisão
17/02/2022, 08:37
Conclusos para o Gabinete
16/11/2021, 13:12
Expedição de Certidão.
16/11/2021, 11:53
Juntada de Petição de outros (petição)
03/09/2021, 16:43
Expedição de intimação.
02/09/2021, 12:39
Expedição de intimação.
02/09/2021, 12:38
Juntada de documentos
31/08/2021, 14:32
Expedição de Certidão.
27/08/2021, 15:31
Documentos
Decisão
•
01/05/2026, 10:17
Despacho
•
03/10/2025, 12:36
Ato Ordinatório
•
16/06/2025, 11:13
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
13/06/2025, 12:50
Despacho
•
16/04/2025, 14:26
Execução/Cumprimento de Sentença
•
23/10/2024, 11:13
Despacho
•
21/10/2024, 08:55
Decisão\Acórdão
•
24/07/2024, 09:47
Decisão
•
28/05/2024, 10:52
Decisão
•
26/05/2024, 23:55
Despacho
•
19/12/2023, 17:29
Despacho
•
18/05/2023, 12:30
Sentença (Outras)
•
31/01/2023, 12:36
Despacho
•
02/06/2022, 16:13
Despacho
•
23/02/2022, 14:53
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Decisão
•
01/05/2026, 10:17
Despacho
•
03/10/2025, 12:36
Ato Ordinatório
•
16/06/2025, 11:13
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
13/06/2025, 12:50
Despacho
•
16/04/2025, 14:26
Execução/Cumprimento de Sentença
•
23/10/2024, 11:13
Despacho
•
21/10/2024, 08:55
Decisão\Acórdão
•
24/07/2024, 09:47
Decisão
•
28/05/2024, 10:52
Decisão
•
26/05/2024, 23:55
Despacho
•
19/12/2023, 17:29
Despacho
•
18/05/2023, 12:30
Sentença (Outras)
•
31/01/2023, 12:36
Despacho
•
02/06/2022, 16:13
Despacho
•
23/02/2022, 14:53
Despacho de Mero Expediente
•
31/08/2021, 14:32
Despacho de Mero Expediente
•
31/08/2021, 14:32
Despacho de Mero Expediente
•
31/08/2021, 14:32
Despacho de Mero Expediente
•
31/08/2021, 14:32
Despacho de Mero Expediente
•
31/08/2021, 14:32
Despacho de Mero Expediente
•
31/08/2021, 14:32
Despacho de Mero Expediente
•
31/08/2021, 14:32