Embargos à Execução 0001438-14.2016.8.17.0370 - TJPE | JusConsulta

Embargos à Execução 0001438-14.2016.8.17.0370 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SPRINGER CARRIER LTDA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 214791869, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO 1. À Diretoria para que promova a evolução de classe, em cumprimento à sentença, caso ainda não o tenha feito. 2. Em razão da divergência dos valores apresentados pelas partes, remetam-se os autos ao contador judicial, devendo informar ainda se há excesso de execução; 3. Cumpra-se. Cabo de Santo Agostinho, 1 de setembro de 2025. Sílvia Maria de Lima Oliveira Juíza de Direito " CABO DE SANTO AGOSTINHO, 21 de outubro de 2025. LUIZ CARLOS BARROS CORREA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0001438-14.2016.8.17.0370

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO E. D. P. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Direito Público - Recife [email protected] Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0001438-14.2016.8.17.0370 Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Des. Relator, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, do(a) acórdão/decisão/despacho de ID 44619042, parte dispositiva: "[Acordam os Desembargadores que integram a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO à apelação, mantendo a sentença recorrida em todos os seus termos, tudo conforme relatório e voto constantes dos autos, que passam a integrar o presente julgado. Recife, data da assinatura digital. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Relator]": Recife, 10 de janeiro de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO E. D. P. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Direito Público - Recife [email protected] Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0001438-14.2016.8.17.0370 Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do Exmo. Des. Relator, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, do(a) acórdão/decisão/despacho de ID 44619042, que "[Acordam os Desembargadores que integram a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO à apelação, mantendo a sentença recorrida em todos os seus termos, tudo conforme relatório e voto constantes dos autos, que passam a integrar o presente julgado. Recife, data da assinatura digital. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Relator ]'. Recife, 10 de janeiro de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO E. D. P. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Direito Público - Recife [email protected] Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0001438-14.2016.8.17.0370 Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do Exmo. Des. Relator, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, da decisão de ID 43439478, com conteúdo a seguir transcrito: "Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o recurso no duplo efeito. Colha-se o pronunciamento do MP-PE com assento nesta Câmara de Direito Público conforme prescreve o inciso VII do art. 932 do CPC1. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Relator". Recife, 7 de novembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau

08/11/2024, 00:00

Definitivo

20/10/2023, 11:18

Desarquivamento

28/09/2023, 08:04

Provisório

28/07/2023, 10:10

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 12:13

Mero expediente

23/11/2022, 09:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 09:13

Mero expediente

21/09/2022, 11:58

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 08:19

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 08:16

Recebimento

07/04/2022, 14:37

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•22/10/2025, 00:00