Execução de Título Extrajudicial 0053367-67.2021.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0053367-67.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ESPÓLIO - REQUERIDO: PAULA CRISTINA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de ID 227668148., constantes nos autos. Recife, 13 de fevereiro de 2026. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053367-67.2021.8.17.2001 ESPÓLIO -

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ESPÓLIO - REQUERIDO: PAULA CRISTINA DA SILVA DESPACHO Diante do pagamento da complementação das custas processuais, cumpra-se a determinação de citação Id nº 204011974. RECIFE, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito 34VC B 02 Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810520 Processo nº 0053367-67.2021.8.17.2001 ESPÓLIO -

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ESPÓLIO - REQUERIDO: PAULA CRISTINA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 17 de setembro de 2025. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota: Apesar de a guia possuir data de vencimento, o pagamento deve ser, conforme disposição do ato ordinatório, realizado dentro do prazo de 15 dias úteis contados da intimação sob pena de incidência da multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020. O pagamento da guia após o prazo 15 dias úteis da intimação, mesmo que antes do vencimento da guia, não isenta o devedor do pagamento da multa. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053367-67.2021.8.17.2001 ESPÓLIO -

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ESPÓLIO - REQUERIDO: PAULA CRISTINA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 213663311, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o processo trata de Ação de busca e apreensão que foi convertida em Ação de execução de título executivo extrajudicial. A parte autora veio aos autos e requereu a correção das datas consideradas para atualização do valor da causa, a fim de realizar o cálculo das custas complementares a serem pagas, uma vez que, em seu entendimento, o cálculo realizado pelo sistema está excessivamente oneroso pois o valor da causa está sendo corrigido desde a data da distribuição do processo e não quando da conversão da Ação. Ocorre que, cabe destacar, o valor das custas complementares incidirá sobre a diferença entre o valor da causa na data da distribuição da Ação e o valor da causa atualizado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053367-67.2021.8.17.2001 ESPÓLIO - Diante do exposto, indefiro o pedido requerido na petição de Id n. 205328171 e determino o envio para a contadoria para o cálculo das custas complementares a serem pagas pelo demandante. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito " RECIFE, 29 de agosto de 2025. KAREN SAVANNA BRILHANTE ALVES Diretoria Cível do 1º Grau

01/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 17:15

Expedição de documento

29/08/2025, 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2025, 13:40

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 19:35

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 11:30

Publicação

27/05/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ESPÓLIO - REQUERIDO: PAULA CRISTINA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas complementares da inicial em razão da majoração do valor da causa. O recolhimento dos referidos valores deve ser realizado por meio do SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml) em Geração de Guia > Complementar da inicial. RECIFE, 21 de maio de 2025. TARCISIO BATISTA DA SILVA JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau LEI ESTADUAL Nº 17.116, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020. Art. 17. Majorado o valor da causa ou da condenação, caberá à parte responsável por seu recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o pagamento da taxa judiciária e das custas processuais, sob pena de aplicação do art. 22 desta Lei. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053367-67.2021.8.17.2001 ESPÓLIO -

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento

21/05/2025, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 14:37

Evolução da Classe Processual

21/05/2025, 14:32

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ESPÓLIO - REQUERIDO: PAULA CRISTINA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 17 de setembro de 2025. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota: Apesar de a guia possuir data de vencimento, o pagamento deve ser, conforme disposição do ato ordinatório, realizado dentro do prazo de 15 dias úteis contados da intimação sob pena de incidência da multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020. O pagamento da guia após o prazo 15 dias úteis da intimação, mesmo que antes do vencimento da guia, não isenta o devedor do pagamento da multa. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053367-67.2021.8.17.2001 ESPÓLIO -

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: PAULA CRISTINA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 198720103, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o FUNDO NPL II, em razão do despacho de Id nº 190676383, se manifestou, Id nº 193884206, promovendo a juntada do termo de cessão, Id nº 193884209, e reiterou o pedido de alteração do polo ativo, além de requerer a expedição do mandado de busca e apreensão. Cabe destacar que o negócio jurídico, cessão de crédito, realizado entre o PORTOSEG S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e o FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO – PADRONIZADOS NPL II, apesar de válido entre eles e de não necessitar da concordância do devedor, requer a sua notificação para que o mesmo tome ciência da mudança de credor em razão da cessão de crédito, a fim de que, deste modo, o cessionária, FUNDO NPL II, possa substituir o cedente, PORTOSEG S/A, na demanda processual interposta contra o devedor, o que, entretanto, não ocorreu. Assim, uma vez que não houve a comprovação da notificação do devedor, com arrimo no art. 290, CC, fica indeferido o pedido para que o FUNDO NPL II passe a figurar no polo ativo da demanda em lugar do PORTOSEG S/A. Por outro lado, em razão da comprovação da cessão de crédito, determino o ingresso na lide do FUNDO NPL II, CNPJ 29.292.312/0001-06, na condição de assistente litisconsorcial, devendo ser incluído no polo ativo da presente demanda Por outro lado, verifico que a parte autora não indicou o endereço onde pode ser cumprida a busca e apreensão do veículo e a citação da demandada. Assim, determino a intimação da parte demandante para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, indicar o endereço para o cumprimento da liminar deferida. Verifique a Diretoria Cível os termos do Provimento nº 002/2032 do Conselho da Magistratura PE (DJE 11/03/2022) e Nota Técnica nº 001/2022 do Comitê Gestor de Arrecadação do TJPE (DJE 22/03/2022) para o cumprimento do presente despacho. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito 34 VCB 05 " RECIFE, 2 de abril de 2025. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053367-67.2021.8.17.2001 AUTOR(A): PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: PAULA CRISTINA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190676383, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o FUNDO NPL II requereu a substituição processual para figurar no polo ativo da demanda em lugar do PORTOSEG S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, sob a justificativa deste Banco ter cedido o crédito a ela, juntando, para tanto, Termo de Cessão de crédito, Id nº 186494311. No entanto, verifico que ao juntar o documento que comprova a cessão de créditos, não houve a juntada dos créditos relacionados no Arquivo Eletrônico, a que o Termo de Cessão se refere, para que fique comprovado que o crédito relativo a PAULA CRISTINA DA SILVA está entre os que foram cedidos. Ademais, para que o pedido de substituição processual seja deferido, necessário se faz a comprovação nos autos de que a devedora, demandada, foi devidamente notificada quanto à cessão do crédito, para que tenha ciência de que outro passou a ser o credor de sua dívida. Assim, determino a intimação do PORTOSEG S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, em nome da advogada constituída nos autos, para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos o Arquivo Eletrônico mencionado no Termo de Cessão a fim de comprovar que o crédito que o Banco autor tem junto a PAULA CRISTINA DA SILVA está entre os que foram cedidos ao FUNDO NPL II, bem como o comprovante de que a devedora, demandada, foi devidamente notificada quanto à cessão do crédito, nos termos do art. 290 do Código Civil. Ademais, em razão da diligência cumprida negativamente pelo Oficial de Justiça, Id nº 186255953, proceda a parte autora com a indicação do endereço onde pode ser cumprida a busca e apreensão do veículo e a citação da demandada. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito 34 VCB 05" RECIFE, 10 de janeiro de 2025. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053367-67.2021.8.17.2001 AUTOR(A): PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

13/01/2025, 00:00

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Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

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