Procedimento Comum Cível 0000629-36.2012.8.17.0670 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0000629-36.2012.8.17.0670 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 07:50

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 11:42

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:14

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:14

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:14

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:14

Publicação

12/03/2026, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: DOMINGOS SAVIO NUNES DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 229521895, conforme segue transcrito abaixo: "I. Verifico a apresentação de agravo. II. Entre os efeitos do recurso está o regressivo, ou seja, pode o juiz se retratar da decisão, entretanto, não obstante os relevantes argumentos lançados pelo recorrente, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. III. Aguarde-se o julgamento o julgamento do recurso, situação em que a DCRA deverá diligenciar a cada três meses. IV. Acaso não haja modificação da decisão recorrida deverá ela ser integralmente cumprida." GRAVATÁ, 10 de março de 2026. CLAUDIA MORGANA DA SILVEIRA NUNES CAVALCANTI Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0000629-36.2012.8.17.0670 AUTOR(A): HOSANA GOMES DE LIMA, MAXIMINO FRANCISCO DA SILVA, ARMINDO FERREIRA DA SILVA, ARNILDO FEREIRA DA SILVA, ELIETE DA SILVA SANTOS, GLORIA MARIA DA SILVA NUNES, JOSE FERREIRA DA SILVA, LUIZ FERREIRA DA SILVA, MARIA FERREIRA DA SILVA BRITO

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento

10/03/2026, 19:14

Mero expediente

05/02/2026, 13:44

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 08:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 21:56

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:16

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:16

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: DOMINGOS SAVIO NUNES DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - REQUERIDO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 221352454, conforme segue transcrito abaixo: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para ADJUDICAR aos autores o imóvel descrito no contrato de ID 134521348 (casa residencial situada na Rua Otival Correia Leite, nº 79, Loteamento Isabela, Gravatá/PE), servindo esta sentença como título para a transcrição no competente Cartório de Registro de Imóveis, após o trânsito em julgado. 2. CONDENAR o réu, DOMINGOS SAVIO NUNES DOS SANTOS, a pagar aos autores a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, valor este que deverá ser corrigido monetariamente pela tabela ENCOGE a partir da data desta sentença (Súmula 362/STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (art. 405, CC), tudo conforme fundamentação supra, proferindo sentença com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno o réu ao pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC." GRAVATÁ, 3 de novembro de 2025. ABNER DA COSTA MANSUR Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0000629-36.2012.8.17.0670 AUTOR(A): HOSANA GOMES DE LIMA, MAXIMINO FRANCISCO DA SILVA, ARMINDO FERREIRA DA SILVA, ARNILDO FEREIRA DA SILVA, ELIETE DA SILVA SANTOS, GLORIA MARIA DA SILVA NUNES, JOSE FERREIRA DA SILVA, LUIZ FERREIRA DA SILVA, MARIA FERREIRA DA SILVA BRITO

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: DOMINGOS SAVIO NUNES DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - REQUERENTE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 221352454, conforme segue transcrito abaixo: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para ADJUDICAR aos autores o imóvel descrito no contrato de ID 134521348 (casa residencial situada na Rua Otival Correia Leite, nº 79, Loteamento Isabela, Gravatá/PE), servindo esta sentença como título para a transcrição no competente Cartório de Registro de Imóveis, após o trânsito em julgado. 2. CONDENAR o réu, DOMINGOS SAVIO NUNES DOS SANTOS, a pagar aos autores a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, valor este que deverá ser corrigido monetariamente pela tabela ENCOGE a partir da data desta sentença (Súmula 362/STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (art. 405, CC), tudo conforme fundamentação supra, proferindo sentença com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno o réu ao pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC." GRAVATÁ, 3 de novembro de 2025. ABNER DA COSTA MANSUR Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0000629-36.2012.8.17.0670 AUTOR(A): HOSANA GOMES DE LIMA, MAXIMINO FRANCISCO DA SILVA, ARMINDO FERREIRA DA SILVA, ARNILDO FEREIRA DA SILVA, ELIETE DA SILVA SANTOS, GLORIA MARIA DA SILVA NUNES, JOSE FERREIRA DA SILVA, LUIZ FERREIRA DA SILVA, MARIA FERREIRA DA SILVA BRITO

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: DOMINGOS SAVIO NUNES DOS SANTOS DECISÃO (COM FORÇA DE MANDADO/ OFÍCIO) Chamo o feito à ordem. Da análise dos autos observo que o réu DOMINGOS SAVIO NUNES DOS SANTOS fora citado ID 134521353, mas não apresentou contestação. De outro lado, após o ajuizamento da ação os autores apresentaram emenda à inicial para incluir Cláudia Neves dos Santos no polo passivo da demanda (ID 134521359), o que fora deferido por este Juízo (ID 134521362). Contudo, os réus requereram a exclusão dela do polo passivo da demanda em virtude dela não ter sido localizada no endereço indicado (ID 134521368 e 134521372). Decido. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0000629-36.2012.8.17.0670 AUTOR(A): HOSANA GOMES DE LIMA, MAXIMINO FRANCISCO DA SILVA, ARMINDO FERREIRA DA SILVA, ARNILDO FEREIRA DA SILVA, ELIETE DA SILVA SANTOS, GLORIA MARIA DA SILVA NUNES, JOSE FERREIRA DA SILVA, LUIZ FERREIRA DA SILVA, MARIA FERREIRA DA SILVA BRITO Defiro o pedido de exclusão de Cláudia Neves dos Santos do polo passivo da demanda, pelo que extingo o feito sem resolução do mérito em relação a ela nos termos do art. 485, VI, do CPC, devendo o feito prosseguir em relação ao réu DOMINGOS SAVIO NUNES DOS SANTOS. Revelia, pela norma insculpida no art. 344, do CPC, corresponde à situação do réu que não apresenta contestação, tendo sido validamente citado. Ora, verifico que o réu foi validamente citado, mas não apresentou contestação, pelo que lhe decreto a revelia, tendo como efeito a presunção das alegações de fato formuladas pelos autores (CPC, Art. 344). Intime-se a parte autora para, querendo, pugne pela produção de prova, no prazo legal, justificando-as. Após, retornem os autos conclusos. GRAVATÁ, data de assinatura eletrônica. Thiago Meirelles Silva dos Santos Juiz(a) de Direito

20/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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