Apelação Cível 0001075-94.2016.8.17.0380 - TJPE | JusConsulta

Apelação Cível 0001075-94.2016.8.17.0380 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Diogo Dantas de Moraes Furtado - OAB PE33668 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento das custas processuais, conforme Certidão de ID 193118233, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido (art. 21, § 4º e no art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020). CABROBÓ, 24 de janeiro de 2025. DANIELLE RODRIGUES LUCAS DOS SANTOS Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara da Comarca de Cabrobó R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, s/n, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CENTRO, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 2ª Vara da Comarca de Cabrobó Processo nº 0001075-94.2016.8.17.0380 AUTOR(A): BRAULINO DOS SANTOS BARBOZA

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cabrobó, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Certidão de ID 192354925, conforme transcrito abaixo: "Certifico, para os devidos fins de direito, que nesta data faço a juntada do comprovante de processamento do alvará por meio do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SisconDJ (em anexo). Certifico, ainda, que, nos casos de solicitação de recebimento por transferência ou via pix, o pagamento ocorrerá automaticamente pelo Banco do Brasil, enquanto que, nos casos de levantamento, o beneficiário deverá comparecer em qualquer agência do Banco do Brasil no Estado de Pernambuco para realizar o levantamento no prazo máximo de 120 dias corridos. O certificado é verdade. Dou fé. CABROBÓ, 10 de janeiro de 2025. p/ Diretoria Regional do Sertão" CABROBÓ, 10 de janeiro de 2025. DANIELLE RODRIGUES LUCAS DOS SANTOS Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara da Comarca de Cabrobó R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, s/n, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CENTRO, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 2ª Vara da Comarca de Cabrobó Processo nº 0001075-94.2016.8.17.0380 AUTOR(A): BRAULINO DOS SANTOS BARBOZA ADVOGADO: JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE - OAB PE22235

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora, através do seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca de eventual erro material nos Alvarás abaixo ou para requerer o que entender de direito. CABROBÓ, 29 de novembro de 2024. DANIELLE RODRIGUES LUCAS DOS SANTOS Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara da Comarca de Cabrobó R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, s/n, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CENTRO, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 2ª Vara da Comarca de Cabrobó Processo nº 0001075-94.2016.8.17.0380 AUTOR(A): BRAULINO DOS SANTOS BARBOZA ADVOGADO: JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE - OAB PE22235 ESPÓLIO -

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Diogo Dantas de Moraes Furtado - OAB PE33668 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cabrobó, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 188908999, conforme transcrito abaixo: "Expeça-se alvará judicial nos moldes solicitados na petição de ID 187370636. No mais, cumpra-se conforme determinado no despacho de ID 185739272. Expedientes necessários. Cabrobó/PE, data da assinatura eletrônica. Felippe Lothar Brenner Juiz Substituto" CABROBÓ, 29 de novembro de 2024. DANIELLE RODRIGUES LUCAS DOS SANTOS Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara da Comarca de Cabrobó R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, s/n, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CENTRO, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 2ª Vara da Comarca de Cabrobó Processo nº 0001075-94.2016.8.17.0380 AUTOR(A): BRAULINO DOS SANTOS BARBOZA ADVOGADO: JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE - OAB PE22235 ESPÓLIO -

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cabrobó, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 188908999, conforme transcrito abaixo: "Expeça-se alvará judicial nos moldes solicitados na petição de ID 187370636. No mais, cumpra-se conforme determinado no despacho de ID 185739272. Expedientes necessários. Cabrobó/PE, data da assinatura eletrônica. Felippe Lothar Brenner Juiz Substituto" CABROBÓ, 29 de novembro de 2024. DANIELLE RODRIGUES LUCAS DOS SANTOS Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara da Comarca de Cabrobó R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, s/n, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CENTRO, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 2ª Vara da Comarca de Cabrobó Processo nº 0001075-94.2016.8.17.0380 AUTOR(A): BRAULINO DOS SANTOS BARBOZA ADVOGADO: JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE - OAB PE22235 ESPÓLIO -

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Diogo Dantas de Moraes Furtado - OAB PE33668 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cabrobó, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 187327068, conforme transcrito abaixo: "Analisando detidamente os autos verifiquei que o comprovante de depósito no valor de R$ 13.762,36 (ID 163544358, pg. 17) se refere a processo diverso deste, uma vez que há incongruência no nome do autor e no número dos autos. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara da Comarca de Cabrobó R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, s/n, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CENTRO, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 2ª Vara da Comarca de Cabrobó Processo nº 0001075-94.2016.8.17.0380 AUTOR(A): BRAULINO DOS SANTOS BARBOZA ESPÓLIO - Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o depósito judicial de ID 163544358, pg. 27, este sim relativo aos presentes autos, e requerer o que entender de direito. Caso não haja questionamentos, cumpra-se conforme determinado no despacho de ID 185739272. Comunicações e diligências necessárias. Cabrobó/PE, data da assinatura eletrônica. Felippe Lothar Brenner Juiz Substituto" CABROBÓ, 6 de novembro de 2024. DANIELLE RODRIGUES LUCAS DOS SANTOS Diretoria Regional do Sertão

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Diogo Dantas de Moraes Furtado - OAB PE33668 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a existência de dois depósitos realizados nas contas judiciais nºs 4300120376626 e 1300120376551, conforme ID 16354435, págs. 17 e 27, uma vez que a Petição de ID 185722833 apenas menciona o de valor igual a R$ 13.762,36 (TREZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), com o fim de subsidiar a posterior expedição dos respectivos Alvarás. CABROBÓ, 22 de outubro de 2024. DANIELLE RODRIGUES LUCAS DOS SANTOS Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara da Comarca de Cabrobó R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, s/n, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CENTRO, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 2ª Vara da Comarca de Cabrobó Processo nº 0001075-94.2016.8.17.0380 AUTOR(A): BRAULINO DOS SANTOS BARBOZA ADVOGADO: JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE - OAB PE22235

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Diogo Dantas de Moraes Furtado - OAB PE33668 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a existência de dois depósitos realizados nas contas judiciais nºs 4300120376626 e 1300120376551, conforme ID 16354435, págs. 17 e 27, uma vez que a Petição de ID 185722833 apenas menciona o de valor igual a R$ 13.762,36 (TREZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), com o fim de subsidiar a posterior expedição dos respectivos Alvarás. CABROBÓ, 22 de outubro de 2024. DANIELLE RODRIGUES LUCAS DOS SANTOS Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara da Comarca de Cabrobó R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, s/n, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CENTRO, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 2ª Vara da Comarca de Cabrobó Processo nº 0001075-94.2016.8.17.0380 AUTOR(A): BRAULINO DOS SANTOS BARBOZA ADVOGADO: JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE - OAB PE22235

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Diogo Dantas de Moraes Furtado - OAB PE33668 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cabrobó, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 185739272, conforme transcrito abaixo: "Expeçam-se os alvarás judiciais nos moldes solicitados na petição de ID 185722833. Após, considerando que a parte ré cumpriu voluntariamente a obrigação, isto é, que nem sequer chegou a ser instaurada a fase de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Comunicações e diligências necessárias. Cabrobó/PE, data da assinatura eletrônica. Felippe Lothar Brenner Juiz Substituto" CABROBÓ, 22 de outubro de 2024. DANIELLE RODRIGUES LUCAS DOS SANTOS Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara da Comarca de Cabrobó R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, s/n, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CENTRO, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 2ª Vara da Comarca de Cabrobó Processo nº 0001075-94.2016.8.17.0380 AUTOR(A): BRAULINO DOS SANTOS BARBOZA ADVOGADO: JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE - OAB PE22235

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Diogo Dantas de Moraes Furtado - OAB PE33668 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cabrobó, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 185739272, conforme transcrito abaixo: "Expeçam-se os alvarás judiciais nos moldes solicitados na petição de ID 185722833. Após, considerando que a parte ré cumpriu voluntariamente a obrigação, isto é, que nem sequer chegou a ser instaurada a fase de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Comunicações e diligências necessárias. Cabrobó/PE, data da assinatura eletrônica. Felippe Lothar Brenner Juiz Substituto" CABROBÓ, 22 de outubro de 2024. DANIELLE RODRIGUES LUCAS DOS SANTOS Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara da Comarca de Cabrobó R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, s/n, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CENTRO, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 2ª Vara da Comarca de Cabrobó Processo nº 0001075-94.2016.8.17.0380 AUTOR(A): BRAULINO DOS SANTOS BARBOZA ADVOGADO: JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE - OAB PE22235

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, s/n, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CENTRO, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 2ª Vara da Comarca de Cabrobó Processo nº 0001075-94.2016.8.17.0380 AUTOR(A): BRAULINO DOS SANTOS BARBOZA ESPÓLIO - intime-se a parte exequente/credora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição ID 163544358, pg. 21, esclarecendo se concorda com os cálculos apresentados pela parte ré e requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. CABROBÓ, 16 de outubro de 2024. KATIA RAFAELLE GOMES NAZARIO FERREIRA Analista Judiciária

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, s/n, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CENTRO, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 2ª Vara da Comarca de Cabrobó Processo nº 0001075-94.2016.8.17.0380 AUTOR(A): BRAULINO DOS SANTOS BARBOZA ESPÓLIO - intime-se a parte exequente/credora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição ID 163544358, pg. 21, esclarecendo se concorda com os cálculos apresentados pela parte ré e requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. CABROBÓ, 16 de outubro de 2024. KATIA RAFAELLE GOMES NAZARIO FERREIRA Analista Judiciária

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO DESTINATÁRIOS: SRS. ADVOGADOS ATO ORDINATÓRIO - MIGRAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes interessadas, cientificando-as de que estes autos prosseguirão em meio eletrônico, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 2º, XI, da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 22 de janeiro de 2020, manifestem-se quanto à eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. CABROBÓ, 29 de agosto de 2024. ISABEL CRISTINA REIS DE LIMA ANSELMO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, s/n, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CENTRO, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 2ª Vara da Comarca de Cabrobó Processo nº 0001075-94.2016.8.17.0380 AUTOR(A): BRAULINO DOS SANTOS BARBOZA ESPÓLIO -

30/08/2024, 00:00

Remessa (em diligência)

28/11/2023, 08:48

Recebimento

28/11/2023, 08:46

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•27/01/2025, 00:00