Agravo em Recurso Especial 0005660-65.2016.8.17.0001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0005660-65.2016.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24/04/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220128/2024

20/03/2024, 20:02

Protocolizada Petição 220128/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024, 19:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 295117/2020 - AgRg nos EDcl no

18/03/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0295117 - AgRg nos EDcl no AREsp 1619760 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024, 09:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/03/2024, 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital

12/03/2024, 18:09

Conhecido o recurso de DAVI COSTA MOURA e provido em parte . Concedida ordem habeas corpus, de ofício para reconhecer a extinção da punibilidade,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº295117/2020 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1619760

12/03/2024, 13:35

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 22889, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem, de forma individualizada, os nomes dos agravados, em substituição ao tipo de parte "OS MESMOS". Certifico, ainda, a inclusão dos representantes processuais dos agravados YSRAEL MARINHO DOS SANTOS e MARIO FELIPE FONSECA DE SOUZA, conforme petições de fls. e-STJ 957/967 e 974/976, respectivamente.

11/03/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado - Processo retirado da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA - sessão do dia 12/03/2024.

11/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 179603/2024

11/03/2024, 10:16

Protocolizada Petição 179603/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 11/03/2024

11/03/2024, 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022, 17:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/05/2022, 10:10