Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000154-44.2017.8.17.2630 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000154-44.2017.8.17.2630 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE GAMELEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Gameleira, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 216830126, conforme transcrito abaixo: "Encaminhe-se os autos a contadoria do juízo para informar se os cálculos apresentados pela autora de ID 176424051 estão em consonância com o título judicial." GAMELEIRA, 17 de outubro de 2025. ANA MARIA PESSOA MELO Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Gameleira Processo nº 0000154-44.2017.8.17.2630 INTERESSADO (PGM): BERTINE TAVARES PESSOA PINHO ESPÓLIO -

20/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 20:05

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 20:05

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:01

Publicação

05/05/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE GAMELEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Gameleira, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 184619419, conforme transcrito abaixo: "[Havendo impugnação, VISTA ao requerente pelo prazo de 10 (dez) dias. Cópia do presente despacho autenticada por servidor em exercício nesta unidade servirá como mandado, nos termos da Recomendação nº 03/2016-CM. CUMPRA-SE. Gameleira/PE, data da validação. Paulo Ricardo Cassaro dos Santos Juiz de Direito]" GAMELEIRA, 29 de abril de 2025. JOZIELMA DE MELO PEREIRA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Gameleira Processo nº 0000154-44.2017.8.17.2630 INTERESSADO (PGM): BERTINE TAVARES PESSOA PINHO ESPÓLIO -

30/04/2025, 00:00

Expedição de documento

29/04/2025, 22:27

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 13:26

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:04

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

11/02/2025, 19:12

Publicação

24/01/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE GAMELEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Gameleira, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 184619419, conforme transcrito abaixo: "[...] Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Gameleira Processo nº 0000154-44.2017.8.17.2630 INTERESSADO (PGM): BERTINE TAVARES PESSOA PINHO ESPÓLIO - Ante o exposto, encerrada a fase cognitiva, DEFIRO o requerimento de cumprimento de sentença, ordenando a sua execução na forma do art. 535 do CPC. Retifique-se a autuação devendo ser alterado, ainda, o valor da causa para o acima indicado, constando respectivamente, as partes acima nominadas (caso não tenha sido feito). INTIME-SE a Fazenda Pública Municipal, por seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução nos próprios autos. Decorrido o prazo sem impugnação ou com manifesta concordância com os cálculos, CERTIFIQUE-SE E EXPEÇA-SE o competente RPV[1] ou Precatório, nos termos do artigo 535, §3º, do CPC. No mais, conforme art. 9º, IV e 16, IV da Lei nº 17.116/2020, devem as custas processuais e a taxa judiciária incidentes serem incluída nos cálculos do credor, e previamente recolhidas pelo devedor em caso de apresentação de impugnação ou outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação, sob pena de não conhecimento. Havendo impugnação, VISTA ao requerente pelo prazo de 10 (dez) dias. Cópia do presente despacho autenticada por servidor em exercício nesta unidade servirá como mandado, nos termos da Recomendação nº 03/2016-CM. CUMPRA-SE. Gameleira/PE, data da validação. Paulo Ricardo Cassaro dos Santos Juiz de Direito" GAMELEIRA, 10 de janeiro de 2025. REJANE LIMA DA SILVA NERES Diretoria Reg. da Zona da Mata

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento

10/01/2025, 16:52

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE GAMELEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Gameleira, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 184619419, conforme transcrito abaixo: "[...] Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Gameleira Processo nº 0000154-44.2017.8.17.2630 INTERESSADO (PGM): BERTINE TAVARES PESSOA PINHO ESPÓLIO - Ante o exposto, encerrada a fase cognitiva, DEFIRO o requerimento de cumprimento de sentença, ordenando a sua execução na forma do art. 535 do CPC. Retifique-se a autuação devendo ser alterado, ainda, o valor da causa para o acima indicado, constando respectivamente, as partes acima nominadas (caso não tenha sido feito). INTIME-SE a Fazenda Pública Municipal, por seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução nos próprios autos. Decorrido o prazo sem impugnação ou com manifesta concordância com os cálculos, CERTIFIQUE-SE E EXPEÇA-SE o competente RPV[1] ou Precatório, nos termos do artigo 535, §3º, do CPC. No mais, conforme art. 9º, IV e 16, IV da Lei nº 17.116/2020, devem as custas processuais e a taxa judiciária incidentes serem incluída nos cálculos do credor, e previamente recolhidas pelo devedor em caso de apresentação de impugnação ou outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação, sob pena de não conhecimento. Havendo impugnação, VISTA ao requerente pelo prazo de 10 (dez) dias. Cópia do presente despacho autenticada por servidor em exercício nesta unidade servirá como mandado, nos termos da Recomendação nº 03/2016-CM. CUMPRA-SE. Gameleira/PE, data da validação. Paulo Ricardo Cassaro dos Santos Juiz de Direito" GAMELEIRA, 10 de janeiro de 2025. REJANE LIMA DA SILVA NERES Diretoria Reg. da Zona da Mata

13/01/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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