Execução de Título Extrajudicial 0019014-54.2023.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0019014-54.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EZANDRO GOMES DE FRANCA ESPÓLIO - REQUERIDO: ARLINDO ACIOLY DE SOUZA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0019014-54.2023.8.17.8201 ESPÓLIO - Vistos, etc... A parte autora, no que pese foi intimada para cumprir o despacho de id. 217842453, e após ter sido intimada, a parte autora manteve-se inerte, conforme se vê na certidão. Sendo assim, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Operando-se o trânsito em julgado, certifique-se, promovam-se as baixas de praxe e arquivem-se os autos. Cumpra-se. RECIFE, 09 de outubro de 2025 NICOLE DE FARIA NEVES Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EZANDRO GOMES DE FRANCA ESPÓLIO - REQUERIDO: ARLINDO ACIOLY DE SOUZA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0019014-54.2023.8.17.8201 ESPÓLIO - Defiro o pedido formulado pelo executado no id. 217664770. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, anexar aos autos a planilha do débito atualizado, deduzindo os montantes pagos pelo executado conforme comprovantes de pagamentos anexos no id. 216434892, pena de extinção. Recife, 26 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente) NICOLE DE FARIA NEVES JUÍZA DE DIREITO

29/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

28/08/2025, 16:32

Documento (Certidão)

21/08/2025, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 17:30

Petição

20/08/2025, 12:22

Publicação

20/08/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EZANDRO GOMES DE FRANCA ESPÓLIO - REQUERIDO: ARLINDO ACIOLY DE SOUZA DESPACHO Analisando-se os autos, verifica-se que houve um erro no despacho de id.210913550, razão pela qual chamo o feito à ordem para anular o referido despacho. No mais, verifico que o crédito exequendo foi parcialmente satisfeito mediante a penhora online, sem impugnação da parte executada, conforme certidão de id. 209679188. Assim, expeça-se o competente alvará em prol DA PARTE EXEQUENTE nos valores de R$ 423,60 e R$ 180,58 (id. 204528833), com os devidos acréscimos legais e para a conta indicada no id. 210748035. Após, ao Setor de Cálculo para que certifique acerca de eventual saldo remanescente. Cumpra-se. Recife, 13 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) NICOLE DE FARIA NEVES JUÍZA DE DIREITO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0019014-54.2023.8.17.8201 ESPÓLIO -

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento

15/08/2025, 19:53

Mero expediente

15/08/2025, 19:53

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 18:15

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 11:32

Publicação

31/07/2025, 18:01

Documentos

Sentença (Outras)

•10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EZANDRO GOMES DE FRANCA ESPÓLIO - REQUERIDO: ARLINDO ACIOLY DE SOUZA SENTENÇA DE EXTINÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0019014-54.2023.8.17.8201 ESPÓLIO - Vistos etc. Devidamente intimada, sob pena de extinção, deixou a parte exequente de informar nos autos interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o determinado no despacho de id. 179610236, o que inviabiliza o prosseguimento do feito, conforme certidão de id. 181330251. A propósito, estabelece a lei processual a possibilidade de extinção do processo sem julgamento de mérito quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa. De outro lado, é sabido que o processo não pode ficar parado, sem impulso da parte, presumindo-se daí desistência à tutela jurisdicional. Equivale, isso, ao desaparecimento do interesse, que é condição necessária para o regular exercício do direito de ação. Nesse sentido, o escólio do festejado HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, a partir do qual “A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Equivale ao desaparecimento do interesse, que é condição para o regular exercício do direito de ação” (‘Curso de Direito Processual Civil’, vol. I, Forense, pág. 308). Posto isso, nos termos do art. 485, IV, do NCPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P. R. I. Recife, 05 de setembro de 2024. (Assinado Digitalmente) NICOLE DE FARIA NEVES JUÍZA DE DIREITO

06/09/2024, 00:00

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Expedição de documento (Alvará)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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