Embargos à Execução 0133177-91.2021.8.17.2001 - TJPE

Embargos à Execução 0133177-91.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 15:20

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:57

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:57

Publicação

22/04/2026, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:39

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:32

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0133177-91.2021.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 236416343, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos etc. Tomo ciência do acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça (id. 230782961), o qual atribuiu efeito suspensivo à execução principal até o julgamento de mérito dos presentes embargos. Em cumprimento à ordem superior, proceda a diretoria cível à juntada de cópia do referido acórdão e desta decisão nos autos da execução correlata, para fins de controle da suspensividade. No mais, aguarde-se na Diretoria Cível a conclusão da prova pericial e as respectivas intimações das partes acerca do laudo. Após o cumprimento integral das diligências instrutórias, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. José Raimundo dos Santos Costa Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente" RECIFE, 17 de abril de 2026. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0133177-91.2021.8.17.2001

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento

17/04/2026, 21:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 21:10

Outras Decisões

13/04/2026, 15:26

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 12:44

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 12:15

Publicação

26/03/2026, 01:15

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: CHARLISTON FERREIRA DE ANDRADE EMBARGADO(A): ITAU UNIBANCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 215398067, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Intimada para realizar uma análise prévia do trabalho a ser efetuado, a perita nomeada por este juízo requereu o arbitramento de seus honorários no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – id. 188278257. Intimado a parte embargante este rejeitou o valor requerido pela perita oferecendo a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) – id. 193669618. Instada a se manifestar a perita discordou das alegações do embargante, contudo ofertou nova proposta pericial, no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) – id. 195971855. É o que importa relatar. Decido. No momento da fixação dos honorários periciais, são avaliadas as peculiaridades do trabalho técnico prestado, tais como a complexidade da perícia, o grau de zelo do profissional, a perfeição técnica e as despesas que possam ocorrer durante a realização do trabalho. Ressalte-se que a fixação do valor dos honorários do perito compete ao magistrado, levando-se em conta o critério objetivo, referente ao conhecimento técnico do profissional, e o critério subjetivo do juiz, além da avaliação do trabalho e da confiança depositada no perito indicado por este juízo. A perita nomeada, de confiança deste juízo, propôs o valor final de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual reputo justo considerando as peculiaridades do caso concreto. Desta forma, determino que a embargante arque com o valor de 50% (cinquenta por cento) do montante requerido pela perita para o início do seu trabalho, a ser depositado na conta judicial, à disposição deste juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência desta decisão (art. 95 c/c art. 465, § 4º, do CPC). Os outros 50% (cinquenta por cento) devem ser pagos pelo embargante quando da entrega pela perita do laudo pericial e da prestação de todos os esclarecimentos (art. 465, § 4º, do CPC). Fica desde já autorizada a expedição de alvará de transferência pela diretoria cível, em favor da perita, Lucivalda Vasconcelos, nomeada no id. 187118751, após o depósito pelo embargante da quantia de 50%. Advirto, ainda, o embargante de que, em caso de ausência de pagamento da perícia, não será conhecido o pedido de falsidade da assinatura do título que lastreia a execução e incidirá o julgamento imediato da demanda. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0133177-91.2021.8.17.2001 Intime-se. Datado e assinado eletronicamente. Intime-se. Datado e assinado eletronicamente. José Raimundo dos Santos Costa Juiz de Direito " RECIFE, 18 de setembro de 2025. DIEGO MOURA DA SILVA LOPES Diretoria das Varas Cíveis da Capital

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: CHARLISTON FERREIRA DE ANDRADE. EMBARGADO(A): ITAÚ UNIBANCO. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187118751, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO A embargante traz em suas alegações de falsidade na assinatura do título executivo, o que macularia toda a execução (Id. 95142221). Aponta que a assinatura não lhe pertence e requer a instauração do incidente de falsidade, ao fundamento de assinatura falta e título nulo. Por sua vez, a embargada apresenta resposta, refutando a alegação de falsidade, afirmando pertencer a embargante (Id. 111047389). DECIDO Nos termos do art. 355, I do CPC, é facultado ao juízo julgar antecipadamente a lide, proferindo sentença com resolução de mérito, dentre outros motivos, quando não houver necessidade de produção de outras provas. Já o art. 370 do CPC, que trata do princípio da livre persuasão racional, estabelece que cabe ao magistrado avaliar as provas requeridas e rejeitar aquelas que protelariam o andamento do processo, em desrespeito ao princípio da celeridade processual, pois, sendo o magistrado o destinatário da prova, compete a ele o exame acerca da necessidade ou não da produção das provas requeridas. No caso dos autos, visível a necessidade de realização de perícia, a fim de verificar a veracidade da assinatura constante no título executivo. Ressalto, entretanto, a necessidade de pagamento do valor dos honorários periciais, a ser fixado por este juízo após proposta do perito, pela embargante, a qual alegou a falsidade. Do exposto, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0133177-91.2021.8.17.2001 defiro o pedido de realização de perícia documentoscópica/grafotécnica, a fim de comprovar a veracidade da assinatura da embargante no título que lastreia a execução. Para a realização da perícia acima, nomeio a perita, Lucivalda Vasconcelos, endereço: Rua Pio IX, 435, Madalena, Recife-PE, endereço eletrônico: [email protected], telefone: (81) 9.9842-8845 para a elaboração do laudo pericial, no prazo de 30 (trinta) dias. Considerando que o currículo da perita já possui cadastro, neste juízo, intime-a para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários (art. 465, §2º do CPC). Com a apresentação da proposta dos honorários periciais, intime-se a parte embargante para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 465, § 3º), ficando ciente que arcará com o pagamento, nos termos acima explanados. Cumpridas todas as diligências acima, voltem-me os autos conclusos para decisão. Deve a embargada apresentar o original do título neste Juízo, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar a realização da perícia. P.I. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito em substituição Assinado e datado eletronicamente ". RECIFE, 12 de novembro de 2024. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

13/11/2024, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

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