Execução de Título Extrajudicial 0085414-89.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0085414-89.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/07/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 19:36

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 06:21

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 06:21

Decurso de Prazo

01/05/2025, 05:16

Publicação

22/04/2025, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANA ELISA DE ALMEIDA BRENNAND GUERRA EXECUTADO(A): ANNA GABRIELLA CAVALCANTI SOARES, ALDEMILSON JOSE SOARES, CASSIA SOLANGE CAVALCANTI SOARES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 200922313, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Tendo em vista a informação trazida pela parte executada, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0085414-89.2024.8.17.2001 ESPÓLIO - intime-se a autora para que se pronuncie no prazo de 05 (cinco) dias. Recife, 11 de abril de 2025. Helena C. M. de Medeiros Juíza de Direito" RECIFE, 15 de abril de 2025. ANA CRISTINA PEDROSA FREIRE DE SA Diretoria Cível do 1º Grau

16/04/2025, 00:00

Expedição de documento

15/04/2025, 12:37

Mero expediente

11/04/2025, 20:39

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 12:40

Mero expediente

09/04/2025, 10:16

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 20:26

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANA ELISA DE ALMEIDA BRENNAND GUERRA EXECUTADO(A): ANNA GABRIELLA CAVALCANTI SOARES, ALDEMILSON JOSE SOARES, CASSIA SOLANGE CAVALCANTI SOARES DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 3181-0599 Processo nº 0085414-89.2024.8.17.2001 ESPÓLIO - Vistos, etc. ANNA GABRIELLA CAVALCANTI SOARES, devidamente qualificada e representada no processo em epígrafe, apresentou embargos de declaração da decisão de id. 191244595. Nos aclaratórios, a embargante argumenta que a decisão foi omissa ao não se pronunciar sobre a alegação de que a exequente realizou uma soma arbitrária e arredondou os valores, sem apresentar memória de cálculo detalhada ou documentos que justifiquem a cifra apresentada. Pede, em atenção ao princípio da proporcionalidade que o valor da causa seja revisto e ajustado ao montante efetivamente devido. Argumenta ainda que haveria nulidade da certidão de inventariante, pois estaria desatualizada, violando o art. 617 do CPC. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. De logo, adianto que em que pese a certidão de inventário constar de 2014, em uma simples consulta ao processo de inventário (id. 184496047 do processo nº 0017004-14.2014.8.17.0001) é possível averiguar que está nomeada como inventariante ANA ELISA DE ALMEIDA BRENNAND GUERRA FERNANDES, CPF nº 932.009.944-87, de forma que não há que se falar em nulidade do ato. Não há, desse modo, omissão na análise dos argumentos de mérito da embargante. Outrossim, a decisão de id. 191244595 não pretende exaurir a cognição, apenas julgar o efeito suspensivo. Note-se, ademais, que foi proferido entendimento de que a o depósito realizado pela embargante (que sequer apresenta os reajustes legais em relação aos valores constantes da notificação de 2022) não foi integral, ao passo em que a suspensão dos atos executórios dependem do oferecimento de caução integral do valor exequendo. Não se verificando real omissão, rejeito os embargos de declaração. Saliente-se que a executada pode prestar caução nos autos a qualquer tempo, renovando o pedido de suspensão. No mais, intime-se a exequente para impugnação aos embargos em 15 (quinze) dias. Por oportuno, digam as partes no mesmo prazo quanto ao interesse na designação de sessão de conciliação. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Recife, 20 de dezembro de 2024. Helena C. M. de Medeiros Juíza de Direito bgca

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA ELISA DE ALMEIDA BRENNAND GUERRA EXECUTADO(A): ANNA GABRIELLA CAVALCANTI SOARES, ALDEMILSON JOSE SOARES, CASSIA SOLANGE CAVALCANTI SOARES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte ___autora___ para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Mandado Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. RECIFE, 7 de novembro de 2024. MARILIA DOHERTY AYRES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0085414-89.2024.8.17.2001 ESPÓLIO -

08/11/2024, 00:00

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