Execução de Título Extrajudicial 0043507-71.2023.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0043507-71.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RONALDO MONTENEGRO DE ARAUJO EXECUTADO(A): ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS - EIRELI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 220780150, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos, etc. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043507-71.2023.8.17.2001 Trata-se de petição do exequente informando a este juízo que ajuizou incidente de desconsideração da personalidade jurídica do executado. Em face disso, determino a suspensão da presente execução até a efetiva decisão com relação ao referido incidente, nos termos do § 3º do art. 134 do Código de Processo Civil. Recife, datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 4 de novembro de 2025. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria das Varas Cíveis da Capital

05/11/2025, 00:00

Publicação

21/08/2025, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE RONALDO MONTENEGRO DE ARAUJO EXECUTADO(A): ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS - EIRELI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _212751035, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043507-71.2023.8.17.2001 Vistos, etc. Nos termos do art. 134 do Código de Processo Civil, a desconsideração da personalidade jurídica é incidente processual e, portanto, deve ser distribuído por dependência à ação principal. Sendo assim, intime-se o exequente para promova a correta distribuição do citado pedido ou requeira o que entender de direito para o prosseguimento da presente execução. Cumpra-se. Recife, datado e assinado eletronicament] " RECIFE, 19 de agosto de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento

19/08/2025, 08:22

Mero expediente

13/08/2025, 22:09

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 06:46

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:46

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:05

Petição

08/04/2025, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 10:43

Publicação

20/03/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 20:18

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RONALDO MONTENEGRO DE ARAUJO EXECUTADO(A): ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS - EIRELI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184351496, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043507-71.2023.8.17.2001 Vistos, etc... Inicialmente, verifico que não houve cumprimento do primeiro parágrafo da decisão de id. 164528068, devendo, portanto, a diretoria cível, providenciar seu imediato cumprimento. De outra banda, em face do pedido de id. 180905151, cumpre esclarecer que na execução não se busca uma declaração de procedência ou improcedência do processo, e sim a realização de atos expropriatórios com mo fim de satisfazer o crédito do exequente que já se encontra constituído por meio do título executivo extrajudicial que instruiu a execução, razão pela qual indefiro o pedido de id. 180905151. Entretanto, defiro o pedido de id. 177322437 para determinar, mediante o pagamento das custas processuais pertinentes e certificação, pela diretoria cível, quanto à regularidade do recolhimento, a realização de pesquisa patrimonial da parte executada junto ao sistema SNIPER. Com o resultado nos autos, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Recife, datado e assinado eletronicamente." Intimo, também, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: SNIPER ( 1 ) Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. RECIFE, 7 de outubro de 2024. CAMILLA RODRIGUES MARQUES CARNEIRO Diretoria Cível do 1º Grau

08/10/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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